
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Tecnológico
Departamento: Informática e Estatística/INE
Dimensão Institucional: Pesquisa
Dimensão ODS: Econômica
Tipo do Documento: Projeto de Pesquisa
Título: ASSINATURAS ELETRÔNICAS AVANÇADAS NO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO
Coordenador
- JEAN EVERSON MARTINA
Participante
- ARELI ANDREIA DOS SANTOS (Di)
- ARTHUR GABRIEL CRIPPA MILANEZ
- BERNARDO SCHMIDT FARIAS
- BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS
- DAVI DA SILVA BÖGER
- EDUARDA OLIVEIRA GOMES
- GABRIEL ESTEVAM DE OLIVEIRA
- GABRIEL HOLSTEIN MEIRELES
- GEREMIAS RODRIGUES NUNES
- GIOVANI PIERI (Di)
- GUILHERME ARTHUR GERONIMO (Di)
- GUILHERME DE MORAES SARTORI
- GUSTAVO GONÇALVES DOS SANTOS
- GUSTAVO RIBEIRO BÔDI
- JEAN EVERSON MARTINA (D)
- LEANDRO AMANCIO (Di)
- LEONARDO MEURER
- LUCAS COELHO PINI DE SOUSA
- LUCAS MACHADO DA PALMA (Di)
- LUCAS MAYR DE ATHAYDE
- LUCAS SILVA DA COSTA
- LUIS FERNANDO CORDEIRO
- MARCOS TOMASZEWSKI
- MARTIN AUGUSTO GAGLIOTTI VIGIL (D)
- MATHEUS AVILA NASPOLINI
- MATHEUS EYNG DE FRANÇA
- MAURÍCIO DE VASCONCELOS BARROS
- NICOLE SCHMIDT
- PATRICIA IDA GONCALVES PINHEIRO (Di)
- PEDRO HENRIQUE DADALT DE QUEIROZ
- PRISCILA ROSA MARTINS
- ROQUE OLIVEIRA BEZERRA (Di)
- THAÍS BARDINI IDALINO (D)
- VALDEMIR FERNANDES MARQUES
- VANESSA DE MENÊSES SILVA BRAGA
- VICENTE SILVEIRA INACIO
- VICTOR HENRIQUE HARDT
- VICTORIA BOTELHO MARTINS
- VINICIUS GUEDES DOS SANTOS
- VITOR KATSUZIRO EGAMI
Conteúdo
A lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 [14]...a lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 [14], instituiu no brasil o conceito de assinaturas eletrônicas avançadas. estas assinaturas caracterizam-se por usar técnicas e algoritmos criptográficos de forma que a assinatura eletrônica opere sob o controle exclusivo do signatário e o associe ao documento de maneira unívoca, permitindo a detecção de qualquer modificação posterior. se distinguem das assinaturas eletrônicas qualificadas por não estarem necessariamente atreladas à infraestrutura de chaves públicas brasileira - icp-brasil, porém possuem requisitos similares de confiabilidade e segurança. essas características tornam as assinaturas eletrônicas avançadas interessantes para aumentar a agilidade e economicidade nas comunicações entre cidadãos e entes públicos, sem que haja prejuízo nos níveis de confiabilidade e segurança.
através do decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, o iti foi incumbido da responsabilidade de fornecer um conjunto de serviços para operacionalizar as assinaturas eletrônicas avançadas, viabilizando toda a infraestrutura necessária para a comunicação dos cidadãos brasileiros com o governo federal através de documentos assinados digitalmente usando assinaturas eletrônicas avançadas.
outrossim, a secretaria de governo digital (sgd), vinculada ao ministério da economia, através do ofício nº 295598/2020/me, de 27 de novembro de 2020, solicitou ao iti posicionamento a respeito da possibilidade de parceria estratégica, na qual o iti produza a tecnologia e os serviços de assinatura eletrônica e o executivo federal concentre-se na integração dos serviços e políticas federais, ao que o iti respondeu positivamente através do ofício nº 171/2020/gabin/presidência-iti, de 04 de dezembro de 2020.
em contrapartida, a universidade federal de santa catarina possui um conjunto de ferramentas já desenvolvidas em conjunto com o iti, softwares, expertise na área de criptografia, em particular, (i) na criação de autoridades certificadoras raízes; (ii) na criação de autoridades certificadoras intermediárias; (iii) na emissão de certificados para usuários finais; (iv) na produção de documentos assinados digitalmente; e (v) verificação e validação de documentos assinados digitalmente. o regramento das assinaturas eletrônicas avançadas exige o uso dessas tecnologias de assinatura digital e de construção de autoridades certificadoras e, por conseguinte, dessa expertise por parte do governo federal para o fornecimento de certificados avançados aos cidadãos, proporcionando que serviços públicos prestados de forma digital possam fazer uso dessa nova modalidade de assinatura eletrônica avançada.
em face deste panorama, o iti tem interesse em utilizar essa expertise para o desenvolvimento de pesquisas para conceber uma solução nacional para confecção de documentos assinados digitalmente com certificados digitais avançados. este cenário representa uma oportunidade importante para a aplicação de uma gama de conhecimentos e soluções gerados na longa trajetória de pesquisas em infraestruturas de chaves públicas, pelo labsec, bem como na experiência de operacionalização do assina@ufsc pelo dsi/setic e ccd, e representa um campo fértil para se pesquisar inovações tecnológicas que possam melhorar ainda mais os cenários de assinatura eletrônica avançada.
o presente projeto de pesquisa representa uma colaboração entre a ufsc e o governo federal, representado pelo iti, para a elaboração de estudos visando o desenvolvimento de soluções tecnológicas para fornecer para os cidadãos brasileiros um meio prático e acessível de aplicarem assinaturas eletrônicas avançadas em suas comunicações com entes públicos do estado brasileiro.
o objetivo geral deste projeto é investigar novas soluções tecnológicas para o aprimoramento e evolução da plataforma de assinaturas eletrônicas avançadas mantida pelo iti, em conformidade com a lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020. mais precisamente, realizar-se-ão estudos de viabilidade com desenvolvimento de artefatos de software e elaborar-se-ão relatórios técnicos para a evolução desta plataforma.
o presente projeto, não tem necessidade de aquisição de equipamento, para a execução deste, será disponibilizado a equipe de pesquisadores toda infraestrutura do :
laboratório de segurança em computação (labsec), que dispões de computadores, monitores, servidores, mesas e cadeiras, sala de reuniões preparada para reuniões presenciais e virtuais.
coordenadoria de certificação digital - ccd-seplan
-espaço físico de racks em ambiente seguro de sala-cofre atendendo aos requisitos devidos de provimento de energia elétrica estabilizada, no-breaks para operação ininterrupta, ambiente climatizado e segurança;
- infraestrutura lógica com conectividade de alta disponibilidade e tolerante à falhas;
- monitoramento do ambiente com equipe dedicada de técnicos.
Índice de Shannon: 3.12013
Índice de Gini: 0.793272
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1,68% | 4,51% | 2,63% | 2,67% | 2,34% | 2,90% | 4,79% | 3,23% | 41,87% | 1,70% | 11,16% | 3,68% | 2,76% | 2,82% | 3,45% | 7,82% |
ODS Predominates


1,68%

4,51%

2,63%

2,67%

2,34%

2,90%

4,79%

3,23%

41,87%

1,70%

11,16%

3,68%

2,76%

2,82%

3,45%

7,82%