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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Tecnológico

Departamento: Informática e Estatística/INE

Dimensão Institucional: Pesquisa

Dimensão ODS: Econômica

Tipo do Documento: Projeto de Pesquisa

Título: ASSINATURAS ELETRÔNICAS AVANÇADAS NO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO

Coordenador
  • JEAN EVERSON MARTINA
Participante
  • ARELI ANDREIA DOS SANTOS (Di)
  • ARTHUR GABRIEL CRIPPA MILANEZ
  • BERNARDO SCHMIDT FARIAS
  • BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS
  • DAVI DA SILVA BÖGER
  • EDUARDA OLIVEIRA GOMES
  • GABRIEL ESTEVAM DE OLIVEIRA
  • GABRIEL HOLSTEIN MEIRELES
  • GEREMIAS RODRIGUES NUNES
  • GIOVANI PIERI (Di)
  • GUILHERME ARTHUR GERONIMO (Di)
  • GUILHERME DE MORAES SARTORI
  • GUSTAVO GONÇALVES DOS SANTOS
  • GUSTAVO RIBEIRO BÔDI
  • JEAN EVERSON MARTINA (D)
  • LEANDRO AMANCIO (Di)
  • LEONARDO MEURER
  • LUCAS COELHO PINI DE SOUSA
  • LUCAS MACHADO DA PALMA (Di)
  • LUCAS MAYR DE ATHAYDE
  • LUCAS SILVA DA COSTA
  • LUIS FERNANDO CORDEIRO
  • MARCOS TOMASZEWSKI
  • MARTIN AUGUSTO GAGLIOTTI VIGIL (D)
  • MATHEUS AVILA NASPOLINI
  • MATHEUS EYNG DE FRANÇA
  • MAURÍCIO DE VASCONCELOS BARROS
  • NICOLE SCHMIDT
  • PATRICIA IDA GONCALVES PINHEIRO (Di)
  • PEDRO HENRIQUE DADALT DE QUEIROZ
  • PRISCILA ROSA MARTINS
  • ROQUE OLIVEIRA BEZERRA (Di)
  • THAÍS BARDINI IDALINO (D)
  • VALDEMIR FERNANDES MARQUES
  • VANESSA DE MENÊSES SILVA BRAGA
  • VICENTE SILVEIRA INACIO
  • VICTOR HENRIQUE HARDT
  • VICTORIA BOTELHO MARTINS
  • VINICIUS GUEDES DOS SANTOS
  • VITOR KATSUZIRO EGAMI

Conteúdo

A lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 [14]...a lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 [14], instituiu no brasil o conceito de assinaturas eletrônicas avançadas. estas assinaturas caracterizam-se por usar técnicas e algoritmos criptográficos de forma que a assinatura eletrônica opere sob o controle exclusivo do signatário e o associe ao documento de maneira unívoca, permitindo a detecção de qualquer modificação posterior. se distinguem das assinaturas eletrônicas qualificadas por não estarem necessariamente atreladas à infraestrutura de chaves públicas brasileira - icp-brasil, porém possuem requisitos similares de confiabilidade e segurança. essas características tornam as assinaturas eletrônicas avançadas interessantes para aumentar a agilidade e economicidade nas comunicações entre cidadãos e entes públicos, sem que haja prejuízo nos níveis de confiabilidade e segurança. através do decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, o iti foi incumbido da responsabilidade de fornecer um conjunto de serviços para operacionalizar as assinaturas eletrônicas avançadas, viabilizando toda a infraestrutura necessária para a comunicação dos cidadãos brasileiros com o governo federal através de documentos assinados digitalmente usando assinaturas eletrônicas avançadas. outrossim, a secretaria de governo digital (sgd), vinculada ao ministério da economia, através do ofício nº 295598/2020/me, de 27 de novembro de 2020, solicitou ao iti posicionamento a respeito da possibilidade de parceria estratégica, na qual o iti produza a tecnologia e os serviços de assinatura eletrônica e o executivo federal concentre-se na integração dos serviços e políticas federais, ao que o iti respondeu positivamente através do ofício nº 171/2020/gabin/presidência-iti, de 04 de dezembro de 2020. em contrapartida, a universidade federal de santa catarina possui um conjunto de ferramentas já desenvolvidas em conjunto com o iti, softwares, expertise na área de criptografia, em particular, (i) na criação de autoridades certificadoras raízes; (ii) na criação de autoridades certificadoras intermediárias; (iii) na emissão de certificados para usuários finais; (iv) na produção de documentos assinados digitalmente; e (v) verificação e validação de documentos assinados digitalmente. o regramento das assinaturas eletrônicas avançadas exige o uso dessas tecnologias de assinatura digital e de construção de autoridades certificadoras e, por conseguinte, dessa expertise por parte do governo federal para o fornecimento de certificados avançados aos cidadãos, proporcionando que serviços públicos prestados de forma digital possam fazer uso dessa nova modalidade de assinatura eletrônica avançada. em face deste panorama, o iti tem interesse em utilizar essa expertise para o desenvolvimento de pesquisas para conceber uma solução nacional para confecção de documentos assinados digitalmente com certificados digitais avançados. este cenário representa uma oportunidade importante para a aplicação de uma gama de conhecimentos e soluções gerados na longa trajetória de pesquisas em infraestruturas de chaves públicas, pelo labsec, bem como na experiência de operacionalização do assina@ufsc pelo dsi/setic e ccd, e representa um campo fértil para se pesquisar inovações tecnológicas que possam melhorar ainda mais os cenários de assinatura eletrônica avançada. o presente projeto de pesquisa representa uma colaboração entre a ufsc e o governo federal, representado pelo iti, para a elaboração de estudos visando o desenvolvimento de soluções tecnológicas para fornecer para os cidadãos brasileiros um meio prático e acessível de aplicarem assinaturas eletrônicas avançadas em suas comunicações com entes públicos do estado brasileiro. o objetivo geral deste projeto é investigar novas soluções tecnológicas para o aprimoramento e evolução da plataforma de assinaturas eletrônicas avançadas mantida pelo iti, em conformidade com a lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020. mais precisamente, realizar-se-ão estudos de viabilidade com desenvolvimento de artefatos de software e elaborar-se-ão relatórios técnicos para a evolução desta plataforma. o presente projeto, não tem necessidade de aquisição de equipamento, para a execução deste, será disponibilizado a equipe de pesquisadores toda infraestrutura do : laboratório de segurança em computação (labsec), que dispões de computadores, monitores, servidores, mesas e cadeiras, sala de reuniões preparada para reuniões presenciais e virtuais. coordenadoria de certificação digital - ccd-seplan -espaço físico de racks em ambiente seguro de sala-cofre atendendo aos requisitos devidos de provimento de energia elétrica estabilizada, no-breaks para operação ininterrupta, ambiente climatizado e segurança; - infraestrutura lógica com conectividade de alta disponibilidade e tolerante à falhas; - monitoramento do ambiente com equipe dedicada de técnicos.

Índice de Shannon: 3.12013

Índice de Gini: 0.793272

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
1,68% 4,51% 2,63% 2,67% 2,34% 2,90% 4,79% 3,23% 41,87% 1,70% 11,16% 3,68% 2,76% 2,82% 3,45% 7,82%
ODS Predominates
ODS 9
ODS 1

1,68%

ODS 2

4,51%

ODS 3

2,63%

ODS 4

2,67%

ODS 5

2,34%

ODS 6

2,90%

ODS 7

4,79%

ODS 8

3,23%

ODS 9

41,87%

ODS 10

1,70%

ODS 11

11,16%

ODS 12

3,68%

ODS 13

2,76%

ODS 14

2,82%

ODS 15

3,45%

ODS 16

7,82%