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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Jurídicas

Departamento: Direito/DIR

Dimensão Institucional: Pesquisa

Dimensão ODS: Ambiental

Tipo do Documento: Projeto de Pesquisa

Título: REGULAÇÃO E COMPLEXIDADE DO USO DAS ÁGUAS: HISTORICIDADE E ANÁLISE JURÍDICA DAS FONTES HIDRO-MINERAIS EM SANTA CATARINA

Coordenador
  • DIEGO NUNES
Participante
  • BELINDA PEREIRA DA CUNHA (D)
  • DIEGO NUNES (D)

Conteúdo

Vive-se atualmente uma era complexa, de crises,...vive-se atualmente uma era complexa, de crises, e uma delas é a escassez da água. para esse desafio a presente proposta pretende se debruçar em relação à regulação desse recurso comum numa abordagem hidrossocial, por entender que são pontos essenciais para chegar-se a um uso racional da água, a partir do trinômio regulação x uso das águas x história do direito à água o brasil, segundo o último relatório do sistema nacional de informação sobre saneamento (snis - brasil, 2017), não atingiu as metas de universalização do acesso àágua e ao saneamento básico. dessa forma, necessita-se pensar formas de aprimorar a regulação, numa perspectiva mais complexa de hidrossocialidade, pois compreendemos que assim vamos conseguir implementar um sistema nacional de recursos hídricos eficiente que una a dimensão técnica com a dimensão social. propósitos de regularização podem nos proporcionar uma leitura mais exata da situação jurídica e histórica do uso da água no país, desde a criação do código de águas até a política nacional de recursos hídricos, recepcionada pela constituição. também por isso faz-se necessário pensar formas de aprimorar a gestão e utilização do recurso, no âmbito das universidades federais brasileiras, a partir do modelo de gestão ambiental da ufsc, sob coordenação do professor rogério silva portanova. numa perspectiva mais complexa de hidrossocialidade, pretende-se aprofundar os estudos e a aplicação de um sistema nacional de recursos hídricos eficiente que una a dimensão técnica com a dimensão social e acadêmica-científica, a partir da análise histórico-jurídica e suas consequentes aplicações. pretende-se ainda, estudar uma cooperação entre instituições com expertise em meio ambiente, com observância de caractertíscas peculiares como regionalização, uma vez que vai proporcionar uma leitura mais exata da situação da regulação no país, voltada também à possibilidade de dialogar com situações vivenciadas em outros países da américa latina e europa. mesmo sendo a questão do desperdício a tônica em todas as possibilidades de escassez pelo mau uso da água, não se pode perder de vista a contaminação de mananciais, sendo que na realidade do campus florianópolis, são analisados os córregos que recortam a universidade, e suas relações urbanas e ambientais com a gestão pública do município. quando se tem uma situação de falta de acesso, má distribuição de água, problemas no saneamento e desperdício, uma das hipóteses plausíveis é a de analisar os instrumentos regulatórios, com a possibilidade de se intercambiar conhecimento, formando um amplo banco de soluções, catalogando-as, elaborando bancos de dados, fotos, videos, relatórios, cujas informações possam ser disponibilizadas em inglês, em espanhol e em português, formando repositório das observações e estudos comparados. a investigação de soluções em relação à utilização da água, gestão ambiental de resíduos encontrados nos córregos que recortam o campus, com regulação mais efetiva, tenderá à regulação hídrica a partir da abordagem dos territórios hidrossociais.

Índice de Shannon: 0.152061

Índice de Gini: 0.0273477

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
0,06% 0,07% 0,04% 0,05% 0,05% 98,62% 0,06% 0,03% 0,06% 0,04% 0,11% 0,44% 0,06% 0,11% 0,10% 0,11%
ODS Predominates
ODS 6
ODS 1

0,06%

ODS 2

0,07%

ODS 3

0,04%

ODS 4

0,05%

ODS 5

0,05%

ODS 6

98,62%

ODS 7

0,06%

ODS 8

0,03%

ODS 9

0,06%

ODS 10

0,04%

ODS 11

0,11%

ODS 12

0,44%

ODS 13

0,06%

ODS 14

0,11%

ODS 15

0,10%

ODS 16

0,11%