
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Ciências Jurídicas
Departamento: Direito/DIR
Dimensão Institucional: Pesquisa
Dimensão ODS: Institucional
Tipo do Documento: Projeto de Pesquisa
Título: TEORIA ORGÂNICA DA JUSTIÇA UNIVERSAL
Coordenador
- FERNANDO KINOSHITA
Participante
- FERNANDO KINOSHITA (D)
Conteúdo
Os valores e princípios que originam, ordenam e...os valores e princípios que originam, ordenam e promovem o desenvolvimento da vida e da natureza não estão somente no mundo da matéria identificada tradicionalmente pela ciência moderna através das normas/leis físicas já pacificamente comprovadas, mas – dada a maturação da ciência contemporânea e da psique humana – também já podem ser identificados nas normas éticas universais cuja sede humana reside imaterialmente na consciência e cuja realidade biológica está demonstrada pela formação e desenvolvimento do indivíduo e da sociedade humana em níveis cada vez mais orgânicos, co-responsáveis, integrais e integrados onde se pode observar em seus efeitos práticos a gradual e progressiva redução das animosidades, dos antagonismos antivitais e da elevação dos padrões de civilização altruísta.
diante desse entendimento, é possível identificar uma idéia de justiça de caráter universal numa perspectiva jusnaturalista que se fundamente na essência de uma ética universal no mundo contemporâneo?
há séculos, a violência e a paz, o direito e a justiça, o realismo e o idealismo, a ética e a moral, o egoísmo e o altruísmo, a lógica dos interesses particulares e a razão dos imperativos universais, vêm forjando a complexa e atual crise de valores da humanidade que se torna cada vez mais sensível e evidente em razão das características do contexto internacional.
nesse diapasão, os tempos atuais demandam o reconhecimento de uma teoria orgânica da justiça universal - ancorada, por sua vez nos fundamentos de idéia de ética universal - onde se considere, entre outros elementos: a) a identidade humana comum em termos de complementariedade natural entre a unidade e a diversidade em suas múltiplas manifestações; b) a interdependência concreta entre a unidade comum de origem microcósmica e destino individual, coletivo e transindividual ao do planeta em sua manifestação orgânica macrocósmica enquanto biosfera; c) a necessidade de se elevar os padrões de relacionamentos entre seres humanos, os povos e os estados nacionais de forma a reduzir os antagonismos egóicos e antivitais de toda espécie; d) a finitude tanto humana quanto planetária no contexto cosmológico, sendo imperativo que a humanidade finalmente se conscientize da necessidade de efetivo desenvolvimento psíquico enquanto ser espiritual dotado de consciência em permanente expansão.
em suma, na medida em que se intensificam a interdependência dos espaços geopolíticos e dos estados nacionais, a ética, a justiça, a política e o direito devem abrir seus horizontes de pensamento a perspectivas que superem os interesses individuais e coletivos nacionais para adotar em suas gêneses um enfoque transindividual e, portanto universal.
este parece ser um imperativo histórico inexorável caso a humanidade decida superar os ciclos de violência e estar à altura para responder com eficácia e eficiência os desafios globais do século xxi anteriormente mencionados, tais como: o analfabetismo, a miséria, a desigualdade social e de gênero, a preservação do meio ambiente, o narcotráfico, o terrorismo, a sobrevivência da espécie humana, os deslocamentos humanos, o pluralismo democrático em nível transnacional, entre outros.
tal assertiva se deve ao fato de contribuir para o reconhecimento racional e intuitivo das interdependências organicamente existentes entre todos os seres humanos onde naturalmente devem imperar a ordem e o equilíbrio através do colaboracionismo de soma positiva que substitua paulatinamente os antagonismos individuais e coletivos de luta e de violência que por sua vez são os grandes destruidores de trabalho e de energia, bem como se encontram no âmago dos efeitos negativos da globalização.
assim sendo, a presente proposta acadêmica visa analisar e apresentar, de maneira mais aprofundada, e a partir de enfoques interdisciplinares já tratados doutrinariamente, a necessidade de um novo paradigma teórico e prático sobre uma teoria orgânica da justiça universal , ancorada em uma idéia “ética universal” como fundamento de base tanto para a ciência contemporânea – em sentido amplo – quanto para a política, o direito e as relações internacionais – em sentido estrito.
neste sentido, diante das transformações em curso, este milênio se apresenta como um processo em construção que demanda novas visões, entendimentos, compreensões e soluções que nortearão a evolução da humanidade em diferentes níveis e dimensões.
com efeito, a interdependência e consequente resolução dos problemas nacionais e internacionais demandam o advento de uma teoria orgânica da justiça universal que identifique valores comuns à humanidade e à biosfera que se destinem por um lado, a orientar o comportamento individual, coletivo e transindividual, como também superar racionalmente em termos teóricos e práticos os tradicionais entendimentos reducionistas, separatistas e fragmentados de tempos recentes que impedem o ser humano e suas instituições de reconhecerem sua unidade orgânica. por outro lado, hodiernamente, a expansão e afirmação crescente do direito internacional – sobretudo em torno da idéia contemporânea de direitos humanos - e a dinâmica das relações internacionais igualmente representam a progressiva necessidade da tomada de consciência coletiva dos interesses e ideais convergentes em uma proposta científica de justiça universal. assim sendo, pelas razões expostas, justifica-se a atualidade e importância da presente proposta de projeto de pesquisa.
objetivo geral: a) construir os fundamentos científicos de natureza interdisciplinar para uma teoria orgânica da justiça universal, sendo destacada sua importância como núcleo estruturante da ciência jurídica contemporânea.
objetivos específicos: a) analisar as principais correntes de pensamento sobre as categorias ética, moral, direito e justiça; b) estudar as relações entre a ética, a moral, o direito e a justiça no contexto internacional contemporâneo; c) construir conceitos e abordagens teóricas inovadoras que fundamentem uma teoria orgânica da justiça universal; d) buscar comprovar que através de uma teoria orgânica da justiça universal, é possível elevar os padrões humanos de paz, prosperidade, segurança, cooperação e desenvolvimento nos planos individual, coletivo e transindividual.
em relação à metodologia cumpre assinalar que como método de abordagem será utilizado o método indutivo. o método de procedimento será o monográfico e como técnicas de pesquisa serão utilizadas a pesquisa bibliográfica e documental.
finalmente cabe destacar que a estrutura, o cronograma de atividades e as referências estão discriminadas no arquivo constante dos anexos da presente proposta de projeto de pesquisa.
Pós-processamento: Índice de Shannon: 1.21367
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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ODS Predominates


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