Responsive image
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Não Informado

Departamento: Não Informado

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Social

Tipo do Documento: Dissertação

Título: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZONAS RURAIS: ESTUDO DE CASO NO TERRITÓRIO MEIO OESTE CONTESTADO EM SANTA CATARINA

Orientador
  • ADEMIR ANTONIO CAZELLA
Aluno
  • DIOGO NEVES MELO

Conteúdo

A regularização fundiária em zonas rurais brasileiras consiste numa ação sociopolítica de garantia da segurança jurídica do título de propriedade, sobretudo, a agricultores familiares. entendendo que tal ação contribui tanto para a permanência de agricultores familiares no campo quanto para seu acesso às políticas públicas, o objetivo desta pesquisa é caracterizar o perfil socioeconômico das famílias de agricultores ocupantes e passíveis de regularização das suas terras ou parte delas e das organizações que atuam nas ações de regularização fundiária no território meio oeste contestado em santa catarina. as informações que constituem esse trabalho foram obtidas em campo por meio de entrevistas semiestruturadas e questionários fechados para o levantamento do perfil dos agricultores familiares e da situação dos estabelecimentos agropecuários no que se refere à regularização. também foram realizadas entrevistadas semiestruturadas sobre a política no território, direcionadas a representantes de organizações rurais. os dados analisados à luz dos preceitos da micro-história apontam para a existência na região de expressiva quantidade de agricultores ocupantes, majoritariamente de origem cabocla, com problemas de acesso às políticas fundiárias e de desenvolvimento agrícola, baixa condição financeira, além de pouco acesso ao sistema de ensino e idade avançada. seus estabelecimentos agropecuários foram obtidos pela posse, herança e compra, mas raramente passaram pela regularização. essa situação está associada aos desdobramentos históricos decorrentes da guerra do contestado, em especial, da luta pela terra pelos caboclos e do processo de colonização por imigrantes de origem europeia na região. questões da historicidade dos acontecimentos de acesso à terra e sua regularização no país, estado e território também foram contemplados pela pesquisa. no que se refere às organizações, buscou-se caracterizar como essas fomentam ações de regularização nos municípios analisados. verifica-se que inexiste no território uma organização que centralize as ações fundiárias e que diferentes organizações atuam de forma fragmentada na promoção dessa política pública. a persistência de um público potencial para o acesso a política pública de regularização fundiária permite afirmar que ações dessa natureza devem ser fomentadas pelas organizações rurais de forma permanente. persiste assim uma carência de estudos que caracterizem de forma detalhada o perfil socioeconômico desses agricultores familiares e de seus estabelecimentos agropecuários

Índice de Shannon: 3.50337

Índice de Gini: 0.87921

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
5,01% 25,36% 2,49% 3,76% 6,46% 3,85% 2,15% 4,53% 4,67% 3,41% 15,98% 1,52% 2,85% 1,50% 7,66% 8,80%
ODS Predominates
ODS 2
ODS 1

5,01%

ODS 2

25,36%

ODS 3

2,49%

ODS 4

3,76%

ODS 5

6,46%

ODS 6

3,85%

ODS 7

2,15%

ODS 8

4,53%

ODS 9

4,67%

ODS 10

3,41%

ODS 11

15,98%

ODS 12

1,52%

ODS 13

2,85%

ODS 14

1,50%

ODS 15

7,66%

ODS 16

8,80%