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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Não Informado

Departamento: Não Informado

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Econômica

Tipo do Documento: Tese

Título: INTEGRAÇÃO DA GEODÉSIA, FOTOGRAMETRIA E FOTOINTERPRETAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA CADASTRAL PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLENA

Orientador
  • CARLOS LOCH
Aluno
  • YUZI ANAI ZANARDO ROSENFELDT

Conteúdo

A incapacidade de manutenção do homem no campo, os fluxos migratórios, a tradicional flexibilidade na ocupação territorial e a fragilidade na demarcação, no cadastro e no registro da propriedade da terra acabam incentivando a ocupação desordenada do solo nos municípios. a ordenação dessa ocupação territorial deve ser pensada em nível territorial municipal – rural e urbano –, de modo a garantir o desenvolvimento integrado, melhorando as condições que garantam um estado eficiente e capacidade de governança pelos promotores das políticas públicas. loteamentos, ocupações irregulares e a favelização de áreas urbanas são os reflexos mais eminentes dos conflitos fundiários. no meio rural e urbano a relação do direito de propriedade, bem como a função social da propriedade são reguladas pelo código civil (lei n. 1.240/2002). esta pesquisa apresenta um modelo conceitual de sistema cadastral multifinalitário desenvolvido integrando a geodésia, a fotogrametria e a fotointerpretação para viabilizar a regularização fundiária plena. este modelo é concebido a partir das relações entre o direito de propriedade, normas urbanísticas, edilícias e ambientais e seus regulamentos legislativos. os procedimentos para a regularização fundiária podem ser realizados individualmente em parcelas cadastrais, mas também de forma coletiva. a metodologia proposta é testada em município de grande porte (até 500 mil habitantes, segundo o ibge) no estado de santa catarina, brasil. a qualidade de dados cartográficos públicos apresenta os limites e as potencialidades do uso de produtos fotogramétricos para a regularização fundiária plena e um conjunto de dados e planos de informação que poderão compor o sistema cadastral do município de joinville (sc). os resultados desta pesquisa auxiliam na melhoria dos níveis de governança devido a segurança jurídica estabelecida em decisões tomadas com base na qualidade de dados. incute nas municipalidades a necessidade de planejamento calcado em informações territoriais confiáveis e de qualidade para reverter situações de irregularidade fundiária e da urbanização sem planejamento, as quais repercutem na baixa qualidade de vida da população brasileira, com reflexos sociais na segurança pública, na mobilidade urbana e no meio ambiente.

Índice de Shannon: 0.779442

Índice de Gini: 0.174329

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
0,64% 0,64% 0,49% 0,43% 0,49% 1,13% 0,39% 0,45% 0,48% 0,38% 90,82% 0,27% 0,27% 0,29% 1,55% 1,27%
ODS Predominates
ODS 11
ODS 1

0,64%

ODS 2

0,64%

ODS 3

0,49%

ODS 4

0,43%

ODS 5

0,49%

ODS 6

1,13%

ODS 7

0,39%

ODS 8

0,45%

ODS 9

0,48%

ODS 10

0,38%

ODS 11

90,82%

ODS 12

0,27%

ODS 13

0,27%

ODS 14

0,29%

ODS 15

1,55%

ODS 16

1,27%