
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Não Informado
Departamento: Não Informado
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Econômica
Tipo do Documento: Tese
Título: INTEGRAÇÃO DA GEODÉSIA, FOTOGRAMETRIA E FOTOINTERPRETAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA CADASTRAL PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLENA
Orientador
- CARLOS LOCH
Aluno
- YUZI ANAI ZANARDO ROSENFELDT
Conteúdo
A incapacidade de manutenção do homem no campo, os fluxos migratórios, a tradicional flexibilidade na ocupação territorial e a fragilidade na demarcação, no cadastro e no registro da propriedade da terra acabam incentivando a ocupação desordenada do solo nos municípios. a ordenação dessa ocupação territorial deve ser pensada em nível territorial municipal rural e urbano , de modo a garantir o desenvolvimento integrado, melhorando as condições que garantam um estado eficiente e capacidade de governança pelos promotores das políticas públicas. loteamentos, ocupações irregulares e a favelização de áreas urbanas são os reflexos mais eminentes dos conflitos fundiários. no meio rural e urbano a relação do direito de propriedade, bem como a função social da propriedade são reguladas pelo código civil (lei n. 1.240/2002). esta pesquisa apresenta um modelo conceitual de sistema cadastral multifinalitário desenvolvido integrando a geodésia, a fotogrametria e a fotointerpretação para viabilizar a regularização fundiária plena. este modelo é concebido a partir das relações entre o direito de propriedade, normas urbanísticas, edilícias e ambientais e seus regulamentos legislativos. os procedimentos para a regularização fundiária podem ser realizados individualmente em parcelas cadastrais, mas também de forma coletiva. a metodologia proposta é testada em município de grande porte (até 500 mil habitantes, segundo o ibge) no estado de santa catarina, brasil. a qualidade de dados cartográficos públicos apresenta os limites e as potencialidades do uso de produtos fotogramétricos para a regularização fundiária plena e um conjunto de dados e planos de informação que poderão compor o sistema cadastral do município de joinville (sc). os resultados desta pesquisa auxiliam na melhoria dos níveis de governança devido a segurança jurídica estabelecida em decisões tomadas com base na qualidade de dados. incute nas municipalidades a necessidade de planejamento calcado em informações territoriais confiáveis e de qualidade para reverter situações de irregularidade fundiária e da urbanização sem planejamento, as quais repercutem na baixa qualidade de vida da população brasileira, com reflexos sociais na segurança pública, na mobilidade urbana e no meio ambiente.
Índice de Shannon: 0.779442
Índice de Gini: 0.174329
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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0,64% | 0,64% | 0,49% | 0,43% | 0,49% | 1,13% | 0,39% | 0,45% | 0,48% | 0,38% | 90,82% | 0,27% | 0,27% | 0,29% | 1,55% | 1,27% |
ODS Predominates


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