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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Não Informado

Departamento: Não Informado

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Tese

Título: A SEPARAÇÃO DE PODERES NO SÉCULO XXI: DIREITO E PODER NO ESTADO PARA ALÉM DA MODERNIDADE

Orientador
  • LUIZ HENRIQUE URQUHART CADEMARTORI
Aluno
  • RENE ERICK SAMPAR

Conteúdo

A presente tese objetivou o estudo deste elementar princípio da constituição liberal em paralelo ao cenário que se abre para este século. para atingir o desiderato objetivado, a tese dialoga pelo cotejo entre poder e direito, haja vista a sua relação ser referencial ao tipo de sociedade e momento histórico em análise, tendo em vista a construção e afirmação da rule of law – e, por conseguinte, da separação de poderes – na ambição de lhe enaltecer como métrica das relações sociais. assim, a pesquisa inicia com o construção do estado em suas raízes prémodernas, tendo por base o apogeu e o arrefecer de dois vetores que sustentavam as relações públicas e privadas no período medieval: a força da fé e o feudalismo. o pensamento republicano na sociedade liberal possibilitou a conversão da teoria da separação de poderes em princípio, condição sine qua non para a constituição do estado moderno. não obstante, a tese esmiúça a origem, formações clássicas e sentidos possíveis para este princípio na extensão temporal que se estende do século xvii ao xx. neste momento, a pesquisa erigiu o que se denominou de “estado para além da modernidade”, arquétipo que se localiza na fronteira conflituosa entre modernidade e pós-modernidade. a proposta visou localizar os efeitos desta relação ao estado e às três funções que, por meio das suas instituições, agem na sociedade. refratário de uma suposta pós-modernidade em nível político e jurídico, mas sem perder de vista as suas críticas, acolheu-se a morte da constituição metanarrativa, haurida em âmbito normativo, como a hipótese de pesquisa que marca o estado para além da modernidade, retomandose a análise da separação de poderes por este prisma, no qual as récitas modernas já não encontram vazão em nosso constitucionalismo contemporâneo. a partir de então, retomando-se a relação entre poder e direito, mas ainda no bojo da modernidade, a pesquisa obteve, como resultado, que a dinâmica entre as três funções não é marcada pela harmonia, como se pretende esperar, mas por disputas hegemônicas no interior da estrutura estatal. da mesma forma, tangenciase que a teoria da tripartição, um dogma indelével no constitucionalismo moderno, pode não servir aos préstimos almejados nos ordenamentos jurídicos da atualidade. e ainda, sob o pálio de um realismo urgente, e deixando de lado os fatores anódinos da metanarrativa em âmbito constitucional, que a atuação dos poderes precisa se respaldar nas exigências de nosso tempo. com efeito, a tese realiza leitura da influência de vetores específicos para cada função – o executivo pela métrica da eficiência, o legislativo pela responsabilidade e o judiciário pela tônica da pluralidade –, marcas e exigências de cada uma das funções para a realidade que vivenciamos, em prol do fortalecimento da constituição republicana, documento normativo paradigmático à construção social que ambicionamos. a pesquisa foi erigida tendo por base o método dedutivo e histórico, valendo-se da revisão bibliográfica nacional e estrangeira aplicável à matéria.

Índice de Shannon: 1.70511

Índice de Gini: 0.41335

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
1,36% 1,34% 1,76% 1,48% 2,06% 1,40% 1,89% 1,74% 1,89% 2,15% 1,99% 1,04% 1,06% 1,26% 1,23% 76,34%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

1,36%

ODS 2

1,34%

ODS 3

1,76%

ODS 4

1,48%

ODS 5

2,06%

ODS 6

1,40%

ODS 7

1,89%

ODS 8

1,74%

ODS 9

1,89%

ODS 10

2,15%

ODS 11

1,99%

ODS 12

1,04%

ODS 13

1,06%

ODS 14

1,26%

ODS 15

1,23%

ODS 16

76,34%