
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Não Informado
Departamento: Não Informado
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Institucional
Tipo do Documento: Tese
Título: A SEPARAÇÃO DE PODERES NO SÉCULO XXI: DIREITO E PODER NO ESTADO PARA ALÉM DA MODERNIDADE
Orientador
- LUIZ HENRIQUE URQUHART CADEMARTORI
Aluno
- RENE ERICK SAMPAR
Conteúdo
A presente tese objetivou o estudo deste elementar princípio da constituição liberal em paralelo ao cenário que se abre para este século. para atingir o desiderato objetivado, a tese dialoga pelo cotejo entre poder e direito, haja vista a sua relação ser referencial ao tipo de sociedade e momento histórico em análise, tendo em vista a construção e afirmação da rule of law e, por conseguinte, da separação de poderes na ambição de lhe enaltecer como métrica das relações sociais. assim, a pesquisa inicia com o construção do estado em suas raízes prémodernas, tendo por base o apogeu e o arrefecer de dois vetores que sustentavam as relações públicas e privadas no período medieval: a força da fé e o feudalismo. o pensamento republicano na sociedade liberal possibilitou a conversão da teoria da separação de poderes em princípio, condição sine qua non para a constituição do estado moderno. não obstante, a tese esmiúça a origem, formações clássicas e sentidos possíveis para este princípio na extensão temporal que se estende do século xvii ao xx. neste momento, a pesquisa erigiu o que se denominou de estado para além da modernidade, arquétipo que se localiza na fronteira conflituosa entre modernidade e pós-modernidade. a proposta visou localizar os efeitos desta relação ao estado e às três funções que, por meio das suas instituições, agem na sociedade. refratário de uma suposta pós-modernidade em nível político e jurídico, mas sem perder de vista as suas críticas, acolheu-se a morte da constituição metanarrativa, haurida em âmbito normativo, como a hipótese de pesquisa que marca o estado para além da modernidade, retomandose a análise da separação de poderes por este prisma, no qual as récitas modernas já não encontram vazão em nosso constitucionalismo contemporâneo. a partir de então, retomando-se a relação entre poder e direito, mas ainda no bojo da modernidade, a pesquisa obteve, como resultado, que a dinâmica entre as três funções não é marcada pela harmonia, como se pretende esperar, mas por disputas hegemônicas no interior da estrutura estatal. da mesma forma, tangenciase que a teoria da tripartição, um dogma indelével no constitucionalismo moderno, pode não servir aos préstimos almejados nos ordenamentos jurídicos da atualidade. e ainda, sob o pálio de um realismo urgente, e deixando de lado os fatores anódinos da metanarrativa em âmbito constitucional, que a atuação dos poderes precisa se respaldar nas exigências de nosso tempo. com efeito, a tese realiza leitura da influência de vetores específicos para cada função o executivo pela métrica da eficiência, o legislativo pela responsabilidade e o judiciário pela tônica da pluralidade , marcas e exigências de cada uma das funções para a realidade que vivenciamos, em prol do fortalecimento da constituição republicana, documento normativo paradigmático à construção social que ambicionamos. a pesquisa foi erigida tendo por base o método dedutivo e histórico, valendo-se da revisão bibliográfica nacional e estrangeira aplicável à matéria.
Índice de Shannon: 1.70511
Índice de Gini: 0.41335
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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1,36% | 1,34% | 1,76% | 1,48% | 2,06% | 1,40% | 1,89% | 1,74% | 1,89% | 2,15% | 1,99% | 1,04% | 1,06% | 1,26% | 1,23% | 76,34% |
ODS Predominates


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2,06%

1,40%

1,89%

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2,15%

1,99%

1,04%

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1,26%

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