
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Ciências Jurídicas
Departamento: Não Informado
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Institucional
Tipo do Documento: Dissertação
Título: O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
Orientador
- ORIDES MEZZAROBA
Aluno
- ALINE BOSCHI MOREIRA
Conteúdo
O poder econômico é, quiçá, uma das mais difundidas análises do processo eleitoral, porquanto sentida a sua interferência em diversas nações em que há escrutínio (corrupções descobertas, não raro, relacionam-se com o financiamento da política). devido à relevância da matéria, o tema da dissertação engloba especificamente a arrecadação e os gastos eleitorais sob a perspectiva da igualdade de chances no brasil. inquietando-se com o quadro retratado, o estudo problematiza se o atual modelo brasileiro com as alterações jurisprudencial (adi n. 4.650) e legislativa (lei n. 13.165/2015) nivela as oportunidades dos competidores aos cargos políticos em face da influência financeira. dessa forma, o objetivo principal do trabalho reside em verificar a consonância do financiamento de campanhas eleitorais hodierno com as modificações jurídicas, se aptas a transformar a realidade brasileira, até então leniente com a relação direta entre vitória e riqueza. para tanto, discutem-se as fontes privadas e públicas de arrecadação de recursos, a diminuição do período de campanha, a fixação de máximo legal de gastos eleitorais e as subvenções de candidaturas femininas. no desenvolvimento, opta-se pelo método hipotético-dedutivo e por técnica de pesquisa essencialmente bibliográfica. de forma conclusiva, observa-se que parte dos dispositivos infraconstitucionais reguladores do sistema agride a isonomia entre os concorrentes ao admitir que o dinheiro atue no pleito de modo que sujeitos opulentos possam sacar vantagem da superioridade econômica em detrimento de outros candidatos.
Índice de Shannon: 2.86285
Índice de Gini: 0.721529
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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2,65% | 2,11% | 2,39% | 2,04% | 7,93% | 2,54% | 4,09% | 4,03% | 3,85% | 3,73% | 3,19% | 2,53% | 2,87% | 2,23% | 2,89% | 50,93% |
ODS Predominates


2,65%

2,11%

2,39%

2,04%

7,93%

2,54%

4,09%

4,03%

3,85%

3,73%

3,19%

2,53%

2,87%

2,23%

2,89%

50,93%