Responsive image
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Jurídicas

Departamento: Não Informado

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Dissertação

Título: O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL: UM OLHAR A PARTIR DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

Orientador
  • ORIDES MEZZAROBA
Aluno
  • ALINE BOSCHI MOREIRA

Conteúdo

O poder econômico é, quiçá, uma das mais difundidas análises do processo eleitoral, porquanto sentida a sua interferência em diversas nações em que há escrutínio (corrupções descobertas, não raro, relacionam-se com o financiamento da política). devido à relevância da matéria, o tema da dissertação engloba especificamente a arrecadação e os gastos eleitorais sob a perspectiva da igualdade de chances no brasil. inquietando-se com o quadro retratado, o estudo problematiza se o atual modelo brasileiro – com as alterações jurisprudencial (adi n. 4.650) e legislativa (lei n. 13.165/2015) – nivela as oportunidades dos competidores aos cargos políticos em face da influência financeira. dessa forma, o objetivo principal do trabalho reside em verificar a consonância do financiamento de campanhas eleitorais hodierno com as modificações jurídicas, se aptas a transformar a realidade brasileira, até então leniente com a relação direta entre vitória e riqueza. para tanto, discutem-se as fontes privadas e públicas de arrecadação de recursos, a diminuição do período de campanha, a fixação de máximo legal de gastos eleitorais e as subvenções de candidaturas femininas. no desenvolvimento, opta-se pelo método hipotético-dedutivo e por técnica de pesquisa essencialmente bibliográfica. de forma conclusiva, observa-se que parte dos dispositivos infraconstitucionais reguladores do sistema agride a isonomia entre os concorrentes ao admitir que o dinheiro atue no pleito de modo que sujeitos opulentos possam sacar vantagem da superioridade econômica em detrimento de outros candidatos.

Índice de Shannon: 2.86285

Índice de Gini: 0.721529

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
2,65% 2,11% 2,39% 2,04% 7,93% 2,54% 4,09% 4,03% 3,85% 3,73% 3,19% 2,53% 2,87% 2,23% 2,89% 50,93%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

2,65%

ODS 2

2,11%

ODS 3

2,39%

ODS 4

2,04%

ODS 5

7,93%

ODS 6

2,54%

ODS 7

4,09%

ODS 8

4,03%

ODS 9

3,85%

ODS 10

3,73%

ODS 11

3,19%

ODS 12

2,53%

ODS 13

2,87%

ODS 14

2,23%

ODS 15

2,89%

ODS 16

50,93%