
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Não Informado
Departamento: Não Informado
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Institucional
Tipo do Documento: Dissertação
Título: JUIZ COMISSÁRIO DE MEDIÇÃO: HISTÓRIA, TRAJETÓRIA E CONTRIBUIÇÕES NO REGISTRO DE TERRAS BRASILEIRAS.
Orientador
- NORBERTO HOCHHEIM
Aluno
- PAMELLA SOUZA PEREIRA
Conteúdo
A presente dissertação está vinculada à linha de pesquisa de gestão territorial. o estudo possibilitou uma análise da implantação do regime sesmarias no território brasileiro do período imperial a fim de compreender a competência do profissional de medição da época, o juiz comissário, junto aos processos de demarcações e validações de terras no primeiro modelo de distribuição do solo da colônia portuguesa em terras brasileiras. nesta ótica, será apresentado os respectivos avanços no sistema registral brasileiro e as contribuições da figura do juiz comissário de medição na estruturação do cadastro territorial multifinalitário. investiga-se a atuação do juiz comissário, no desenvolvimento histórico da regulação de terras no brasil. os elementos metodológicos corresponderam à natureza qualitativa, explicativa e exploratória. instrumentalmente utilizou-se a pesquisa bibliográfica, realizando-se uma análise comparativa na lei de terras de 1850, mediante ao acesso brasileiro na propriedade, aquisição de imóveis, evolução do cadastro e registro e a reponsabilidade técnica do profissional de medição juiz comissário, partindo de um embasamento histórico com a situação atual. por fim, verifica-se a extinção do cargo de juiz comissário de medição, bem como o cumprimento de sua função na legitimação das sesmarias existentes na respectiva província, considerando seu cargo e função obsoleto para o ordenamento jurídico brasileiro do período republicano.
Índice de Shannon: 3.88539
Índice de Gini: 0.926149
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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4,47% | 6,93% | 4,50% | 5,33% | 6,46% | 5,05% | 4,75% | 4,54% | 6,59% | 4,71% | 10,29% | 3,28% | 4,04% | 5,70% | 9,72% | 13,63% |
ODS Predominates


4,47%

6,93%

4,50%

5,33%

6,46%

5,05%

4,75%

4,54%

6,59%

4,71%

10,29%

3,28%

4,04%

5,70%

9,72%

13,63%