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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Não Informado

Departamento: Não Informado

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Dissertação

Título: ACESSO À JUSTIÇA PELA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: ANÁLISE DO PROCEDIMENTO NOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FLORIANÓPOLIS, TIJUCAS, SÃO JOÃO BATISTA E PORTO BELO

Orientador
  • JOSE ISAC PILATI
Aluno
  • MATHIAS FOLETTO SILVA

Conteúdo

O presente trabalho trata do acesso à justiça pela usucapião extrajudicial, com análise do procedimento nos ofícios de registro de imóveis de florianópolis, tijucas, são joão batista e porto belo. a questão posta é responder como, em quanto tempo e em que quantidade está ocorrendo o acesso à justiça em relação à aquisição originária por meio da usucapião nesses ofícios. o objetivo geral é investigar de que maneira a usucapião extrajudicial tem sido realizada diante dos ofícios de registro de imóveis de florianópolis, tijucas, são joão batista e porto belo, em que quantidade e qual o tempo necessário para o fim do procedimento. como objetivos específicos, a pesquisa aborda o histórico e o desenvolvimento do acesso à justiça, explica o atual fenômeno da desjudicialização dos procedimentos, explana sobre o novo modelo de acesso à justiça por meio da desjudicialização de procedimentos, bem como descreve os aspectos jurídicos da posse e da propriedade, tratando das características da usucapião, além de diferenciar as espécies de usucapião existentes no ordenamento jurídico brasileiro, com seus respectivos critérios para aquisição originária, assim como analisa a lei que introduziu a possibilidade da usucapião extrajudicial e, por fim, verifica os dados coletados nos ofícios de registro de imóveis supracitados. a partir do método indutivo e estatístico, dividiu-se a abordagem em três capítulos. o primeiro capítulo aborda o acesso à justiça. já o segundo capítulo trata da usucapião. por fim, o terceiro capítulo analisa questões atinentes ao acesso à justiça pela usucapião extrajudicial a partir da experiência dos ofícios de registro de imóveis de florianópolis, tijucas, são joão batista e porto belo. como resultado, a partir do plano concreto e dos dados coletados, constata-se que a usucapião extrajudicial está ocorrendo de forma célere, com aumento do número de pedidos, demonstrando a potencialidade de referido instituto como meio de acesso à justiça e a contribuição das serventias extrajudiciais para solução de conflitos.

Índice de Shannon: 1.87029

Índice de Gini: 0.466095

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
1,00% 1,35% 1,56% 1,59% 4,16% 1,26% 1,35% 1,90% 4,27% 1,46% 2,19% 1,22% 1,25% 1,53% 1,29% 72,63%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

1,00%

ODS 2

1,35%

ODS 3

1,56%

ODS 4

1,59%

ODS 5

4,16%

ODS 6

1,26%

ODS 7

1,35%

ODS 8

1,90%

ODS 9

4,27%

ODS 10

1,46%

ODS 11

2,19%

ODS 12

1,22%

ODS 13

1,25%

ODS 14

1,53%

ODS 15

1,29%

ODS 16

72,63%