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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Não Informado

Departamento: Não Informado

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Dissertação

Título: JUSTIÇA AMBIENTAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA: POR UMA PRÁTICA NÃO-OPRESSIVA

Orientador
  • LETICIA ALBUQUERQUE
Aluno
  • CAMILA MABEL KUHN

Conteúdo

Esta dissertação trata da questão envolvendo a resposta oferecida pelo sistema penal vigente com relação aos conflitos socioambientais com ênfase no tratamento recebido pelas vítimas propondo pensarmos nas ferramentas da justiça restaurativa como uma opção não-violenta e não-opressiva consoante com a justiça ambiental, através de uma revisão bibliográfica crítica e a análise laboratorial de caso concreto a partir da peça jurídica intitulada “denúncia”. para essa investigação parte-se de marcos teóricos críticos em relação ao nosso momento histórico globalizado e a necessidade de analisarmos os marcos teóricos da justiça fora do senso comum teórico. no primeiro capítulo são expostas de maneira introdutória e a fim de delimitar a perspectiva da pesquisa, o que entendemos por justiça ambiental e justiça restaurativa, apresentando os marcos teóricos que partimos quando nos referimos a estas teorias. no segundo capítulo é feita uma análise de caso laboratorial a partir da denúncia do desastre de mariana, sem adentrar em uma análise legal, e sim realizando uma crítica criminológica para verificar em que sentido a justiça restaurativa poderia contribuir diante das principais falhas do sistema penal vigente como ferramenta de resposta aos conflitos socioambientais que envolvem situações identificadas como “crimes” no atual paradigma. por fim, é feita uma proposta, para além da utopia, mas de um novo paradigma de justiça, não-violento e não opressivo que na prática poderia ofertar um maior contato não só com a justiça de maneira geral, já que se volta a perspectiva das vítimas, mas como uma ferramenta de justiça ambiental que se desenvolve a partir do caso concreto. embora a problemática analisada tenha repercussões e ocorrências internacionais, a proposta da presente dissertação é uma resposta local empoderadora.

Índice de Shannon: 3.07315

Índice de Gini: 0.767787

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
2,01% 3,03% 3,70% 3,08% 4,22% 3,95% 3,41% 2,92% 3,22% 2,16% 4,72% 6,88% 4,07% 3,76% 2,94% 45,91%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

2,01%

ODS 2

3,03%

ODS 3

3,70%

ODS 4

3,08%

ODS 5

4,22%

ODS 6

3,95%

ODS 7

3,41%

ODS 8

2,92%

ODS 9

3,22%

ODS 10

2,16%

ODS 11

4,72%

ODS 12

6,88%

ODS 13

4,07%

ODS 14

3,76%

ODS 15

2,94%

ODS 16

45,91%