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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Jurídicas

Departamento: Não Informado

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Dissertação

Título: O ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL POR MEIO DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CIDADANIA PROMOVIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA NA BUSCA POR UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

Orientador
  • ROGERIO SILVA PORTANOVA
Aluno
  • THIAGO BURLANI NEVES

Conteúdo

A humanidade encontra-se perante um dos maiores desafios dos quais já enfrentou desde o seu surgimento: a crise ambiental. fenômenos que raramente ocorriam, passaram a acontecer com mais frequência, de modo que se passou a entender que grande parcela das respectivas causas se dá em razão da atividade do ser humano. em virtude disso que cientistas passaram inclusive a denominar a era geológica atual de antropoceno. ocorre que determinados grupos populacionais que pouco são beneficiados pelas atividades humanas causadoras da crise ambiental, sofrem em demasia com as respectivas consequências negativas. sobre este cenário, todo o conhecimento humano passa a ser necessário para que a espécie se mantenha nos quatro cantos do planeta terra, razão pela qual o direito deve fazer a sua parte. de outra banda, traz-se à baila, a defensoria pública, instituição permanente e essencial à função jurisdicional e expressão e instrumento da democracia, que é responsável por pavimentar o caminho do acesso à justiça aos grupos vulneráveis existentes no brasil, inclusive aqueles que sofrem de forma desproporcional com as consequências ambientais indesejáveis. neste sentido, o presente trabalho parte da concepção de sociológica da justiça ambiental, a qual objetiva que os riscos ambientais negativos sejam compartilhados de forma equânime entre os indivíduos, bem como aponta diversas concepções de acesso à justiça (projeto florença, documento nº 319 do banco mundial, sociologia dos tribunais, dentre outras). ademais, o estudo apresenta os modelos de assistência jurídica existentes no mundo, com a respectiva escolha pelo constituinte brasileiro, inclusive com a evolução normativa da defensoria pública até o presente estágio. dentro disso, será possível observar a influência que a questão ambiental irradia sobre a produção de normas, insculpindo, assim, o paradigma solidarista e, por conseguinte, o rompimento com o liberal-individualista. nesta toada, a incidência do solidarismo dentro dos mais diversos campos do direito, afeta também as normas relacionadas à defensoria pública, a qual, além de poder prestar assistência jurídica em uma demanda individual que envolva a questão ambiental, passa também a tutelar os direitos coletivos em sentido amplo e, consequentemente, o meio ambiente, dentro de uma ótica judicial. todavia, esta instituição pode e deve ir além da referida concepção eurocêntrica do direito, uma vez que possui a função de promover a conscientização da cidadania. assim, este estudo objetiva apontar que a defensoria pública tem o dever e o poder de realizar uma educação ambiental não formal e jurídica com o fito de disseminar a cidadania – entendida sob uma ótica ecológica, em razão do cenário posto – perante os grupos socialmente vulneráveis, como medida de acesso à justiça ambiental.

Índice de Shannon: 3.11764

Índice de Gini: 0.783649

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
3,12% 3,17% 2,31% 3,44% 4,09% 4,06% 3,19% 3,64% 2,48% 1,88% 4,92% 9,88% 3,51% 2,83% 3,84% 43,63%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

3,12%

ODS 2

3,17%

ODS 3

2,31%

ODS 4

3,44%

ODS 5

4,09%

ODS 6

4,06%

ODS 7

3,19%

ODS 8

3,64%

ODS 9

2,48%

ODS 10

1,88%

ODS 11

4,92%

ODS 12

9,88%

ODS 13

3,51%

ODS 14

2,83%

ODS 15

3,84%

ODS 16

43,63%