A finalidade desta dissertação é demonstrar a aptidão do ateísmo, como pensamento filosófico e como minoria, de coexistir com a democracia e suas demandas pluralistas, bem como de ser capaz de aperfeiçoar o ordenamento jurídico, concorrendo para a evolução do direito. desse modo, com o desenvolvimento de variadas argumentações, procura-se demonstrar que o ateísmo, como movimento político-filosófico, contribuiu para as clássicas conquistas do constitucionalismo e que tem propostas éticas para apresentar à sociedade, e, por conseguinte, revela- se com discurso válido dentro das variáveis da democracia constitucional. em outra vertente, levando em consideração os indivíduos que se consideram ateus, formando uma minoria que deve ser respeitada juridicamente, sustenta o potencial que o ateísmo tem para receber a tutela do direito em igualdades de condições com as demais minorias. o ateísmo é destacado como alternativa à onda mística atual e com o poder de contrastar com a involução ou contenção do progresso jurídico, por força das investidas de setores teocráticos. ressalta-se a independência da gênese dos valores morais com relação às religiões, de sorte que códigos morais válidos podem ser elaborados prescindindo da influência religiosa, havendo, portanto, compatibilidade do ateísmo com a construção de uma base ética, viabilizadora do bem-estar de todos, em uma sociedade qualquer. nesse ponto, aborda-se a questão alusiva à relatividade dos valores morais, com destaque para a inegável mudança de parâmetros morais no curso da história e no espaço. o sentido da vida sem a pressuposição de uma deidade é bem enfatizado. é ressaltado o relacionamento virtuoso entre laicismo e secularismo, de um lado, e o ateísmo, por outro, destacando aqueles dois como fundamentos da democracia, informando que o ateísmo reforça esses dois pilares impeditivos da imposição à sociedade de preceitos religiosos sem fundamento ético-moral. o conceito de ateísmo é bem delimitado, a fim de evitar confusão com outras correntes de pensamento filosófico, principalmente com o marxismo, que muitas pessoas o têm como sinônimo de ateísmo. é preocupação do trabalho revelar o óbice que, em muitas das vezes, a religião representa aos avanços jurídicos, sobretudo quanto aos direitos de homossexuais e autonomia feminina.