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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Não Informado

Departamento: Não Informado

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Social

Tipo do Documento: Dissertação

Título: DISPUTAS PELA CONSTITUIÇÃO DO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL

Orientador
  • ROSALBA MARIA CARDOSO GARCIA
Aluno
  • LILIAM GUIMARAES DE BARCELOS

Conteúdo

Este trabalho teve como objetivo apreender os determinantes que atuaram para a constituição do público-alvo da educação especial (paee) nas políticas para a educação no brasil. a necessidade de investigar esse tema decorreu da constatação de que os documentos da política educacional brasileira, elaborados em diferentes épocas, apresentam alterações em relação às terminologias, conceitos e aos próprios grupos de estudantes que compõem o paee. partindo dos pressupostos teóricos e metodológicos do materialismo histórico e dialético, consideramos que a política não pode ser pensada descolada da história e da economia. nessa perspectiva, entendemos que as mudanças na conceituação, bem como a inclusão/exclusão de determinados grupos como beneficiários da política de educação especial, devem ser analisadas a partir das condições materiais de sua produção. como procedimentos metodológicos de pesquisa, lançamos mão da análise documental além do balanço das produções acadêmicas sobre o tema, o que nos permitiu constatar a ausência de estudos que tenham buscado analisar o paee como expressão da correlação de forças pela hegemonia política da educação especial brasileira. nossa análise documental compreendeu três períodos, nos quais foram formulados os seguintes documentos normativos e orientadores que demarcaram, dentre as mudanças na forma de organizar a educação especial, aquelas relativas ao seu público-alvo: política nacional de educação especial, lançada em 1994; diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica, publicada em 2001; e política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, lançada em 2008. constatamos que a constituição do paee nas políticas educacionais brasileiras foi influenciada por aparelhos privados de hegemonia e intelectuais da sociedade civil que mantiveram forte articulação junto à sociedade política, de modo que seus interesses fossem atendidos. identificamos, também, a influência de organismos multilaterais, que têm disseminado a perspectiva de inclusão escolar dos sujeitos que tradicionalmente estiveram “excluídos” da escola, na constituição do paee nos documentos da educação no brasil. além disso, nossa investigação aponta para a hipótese de que a (re)configuração do público-alvo das políticas de educação especial tem relação com a distribuição de recursos financeiros para essa modalidade de educação. a partir da constatação sobre as disputas em torno da constituição do paee nas políticas educacionais brasileiras, buscamos analisar os movimentos políticos relacionados aos grupos de estudantes que tradicionalmente compõem o paee. nossa análise indicou que determinados sujeitos – individuais e coletivos – da sociedade civil, que representam os grupos de estudantes paee, articularam-se, cada qual à sua maneira, de forma a terem suas demandas mais ou menos incorporadas às políticas públicas. por fim, identificamos que as disputas travadas em relação à constituição do público-alvo das políticas de educação especial, não se referem a lutas por outra sociabilidade, que possa superar os processos que os conduzem ao patamar de “excluídos”, mas consistem em lutas pela inserção desses grupos nesse modelo de sociedade.

Índice de Shannon: 1.46102

Índice de Gini: 0.362272

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
1,40% 1,04% 0,66% 79,57% 2,45% 0,72% 0,73% 1,47% 1,17% 1,63% 1,07% 0,96% 0,58% 0,66% 0,83% 5,06%
ODS Predominates
ODS 4
ODS 1

1,40%

ODS 2

1,04%

ODS 3

0,66%

ODS 4

79,57%

ODS 5

2,45%

ODS 6

0,72%

ODS 7

0,73%

ODS 8

1,47%

ODS 9

1,17%

ODS 10

1,63%

ODS 11

1,07%

ODS 12

0,96%

ODS 13

0,58%

ODS 14

0,66%

ODS 15

0,83%

ODS 16

5,06%