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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Não Informado

Departamento: Não Informado

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Ambiental

Tipo do Documento: Dissertação

Título: A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE FLORIANÓPOLIS: REFLEXOS SOBRE O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS URBANOS E EXTRAFISCALIDADE

Orientador
  • JOSE RUBENS MORATO LEITE
Aluno
  • CAROLINA SCHAUFFERT AVILA DA SILVA

Conteúdo

A realidade vivida pelo planeta em tempos de crise ecológica demanda a busca por alternativas que visem amenizar os efeitos degradantes da dominação do homem em relação à natureza, objetivando a manutenção da vida da terra. para tanto, faz-se necessário repensar o atual paradigma desenvolvimentista cartesiano, evoluindo seus preceitos à um modelo sistêmico e complexo que consiga trazer concretude aos resultados benéficos de preservação ambiental que se almeja. tendo em vista toda a problemática que se apresenta, diante da grande dificuldade em se obter a reparação ambiental pretendida após a ocorrência de um evento degradante, considera-se o incentivo de comportamentos ecologicamente favoráveis o modo mais eficaz de intervenção estatal quando o assunto é a manutenção do meio ambiente equilibrado, através de normas premiais que antecipem ou possam evitar a ocorrência do dano ambiental. deste modo, a presente dissertação visa discorrer a respeito da instituição de pagamento por serviços ambientais urbanos – psau, relativo à reciclagem, no município de florianópolis, fomentado através da arrecadação da taxa de coleta de resíduos sólidos, constituindo este um instrumento eivado de efeitos extrafiscais, apto a promoção do desenvolvimento de uma sustentabilidade forte. assim, parte-se da hipótese de que, através do viés ambiental atribuído à tributação, a taxa de coleta de resíduos sólidos pode servir de fonte de custeio do psau, concedendo ao instituto característica indutora de comportamentos benéficos ao meio ambiente sob o prisma do princípio do protetor recebedor. para tanto, o presente trabalho explanará a respeito da relação entre tributação, economia e proteção ambiental, discutindo a compatibilidade entre a extrafiscalidade tributária, normas indutoras de comportamento e o instrumento do pagamento por serviços ambientais urbanos - psau. além disso, será analisada a possibilidade da aplicação jurídica da tributação como fonte de recursos do pagamento por serviços ambientais urbano dos resíduos sólidos, refletindo o tema sob uma perspectiva objetiva, especialmente em relação ao aperfeiçoamento da gestão dos resíduos sólidos com a finalidade de indução de comportamentos ecológicos, visando maior eficiência quanto aos resultados práticos relacionados a proteção ambiental.

Índice de Shannon: 1.52088

Índice de Gini: 0.397213

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
0,85% 0,62% 0,82% 0,50% 0,54% 2,96% 1,00% 0,71% 0,56% 0,55% 8,21% 77,07% 1,21% 1,35% 1,46% 1,59%
ODS Predominates
ODS 12
ODS 1

0,85%

ODS 2

0,62%

ODS 3

0,82%

ODS 4

0,50%

ODS 5

0,54%

ODS 6

2,96%

ODS 7

1,00%

ODS 8

0,71%

ODS 9

0,56%

ODS 10

0,55%

ODS 11

8,21%

ODS 12

77,07%

ODS 13

1,21%

ODS 14

1,35%

ODS 15

1,46%

ODS 16

1,59%