Considerando a proteção jurídica do direito à vida, examina-se o enfrentamento de sua violação pela ótica da responsabilidade civil, especialmente para verificar se no brasil o dano morte exsurge como dano extrapatrimonial autônomo, transmissível por herança. para tanto, parte-se de uma abordagem dedutiva, passando pelas categorias de direitos da personalidade, danos extrapatrimoniais, transmissibilidade da indenização por danos extrapatrimoniais e as peculiaridades do dano morte. estruturado em dois capítulos, no primeiro são desenvolvidos alguns conceitos pertinentes aos direitos da personalidade para subsidiar a corrente adotada para definição de danos extrapatrimoniais. após, trabalham-se as teorias que tentam responder à problemática da (in)transmissibilidade da indenização por danos extrapatrimoniais mortis causa. no segundo capítulo, o dano morte é diferenciado, por suas características peculiares, dos demais danos extrapatrimoniais. com isso, enfrentam-se essas distinções, elencadas com base em elementos de direito estrangeiro, para verificar se o ordenamento jurídico brasileiro comporta, na sua atuação formatação, a ideia de dano morte autônomo.