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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Não Informado

Departamento: Não Informado

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Tese

Título: DA DOR NO CORPO À DOR NA ALMA: UMA LEITURA DO CONCEITO DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DA LEI MARIA DA PENHA

Orientador
  • MIRIAM PILLAR GROSSI
Aluno
  • ISADORA VIER MACHADO

Conteúdo

O conceito de violência psicológica, enunciado no art. 7º, inc. ii, da lei 11.340/06, conhecida como lei maria da penha, é dotado de diferentes sentidos, para além do seu significado jurídico-legal declarado. em uma leitura historicamente situada dos movimentos feministas brasileiros, utilizando como referencial teórico os estudos de gênero, proponho-me a responder à pergunta: qual o sentido teórico-prático deste conceito? com isso, espero desvendar significados diversos do fenômeno: um deles, implícito e de conteúdo sócio-antropológico; o outro, de caráter instrumental, revelador de perspectivas que têm norteado a implementação da lei em questão. nesse aspecto, a partir de procedimentos metodológicos constituídos por revisão bibliográfica de áreas como direito, antropologia, psicologia e serviço social; em coletas jurisprudenciais; em revisões legais; e em pesquisa de inspiração etnográfica em uma comarca do sul do brasil, construí esta tese. dividida em cinco capítulos, o primeiro é destinado a explicar a metodologia desta investigação interdisciplinar. dentre os outros quatro capítulos, dois são de conteúdo teórico e os dois últimos, destinados a sistematizar os dados do campo. sob a perspectiva instrumental, analisei instâncias jurídicas e extra-jurídicas a fim de sondar como o conceito vem sendo trabalhado nos espaços institucionais, primordialmente, de uma delegacia especializada no atendimento às mulheres, do ministério público, e de um centro de referência especializado no atendimento a mulheres em situações diversas de violências. na tentativa de instituir um novo paradigma de análise das chamadas violências conjugais, retiro as violências físicas de foco e proponho uma leitura alternativa da lei maria da penha, a partir da exploração proposta das violências psicológicas. com isso, espero contribuir para a consolidação de uma visão crítica a respeito do diploma legal em análise.

Índice de Shannon: 3.96889

Índice de Gini: 0.934627

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
5,54% 5,23% 6,92% 5,62% 7,34% 4,98% 5,56% 7,68% 6,80% 6,37% 7,13% 4,83% 4,94% 6,18% 4,86% 10,02%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

5,54%

ODS 2

5,23%

ODS 3

6,92%

ODS 4

5,62%

ODS 5

7,34%

ODS 6

4,98%

ODS 7

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ODS 8

7,68%

ODS 9

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ODS 10

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ODS 11

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ODS 12

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ODS 13

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