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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Tecnológico

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Dissertação

Título: MODELAGEM DO CONHECIMENTO LEGAL NECESSÁRIO NA ELABORAÇÃO DE SENTENÇAS EM PROCESSOS NA ÁREA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Orientador
  • AIRES JOSE ROVER
Aluno
  • MAURICIO JOSE RIBEIRO ROTTA

Conteúdo

A justiça brasileira é morosa, pouco produtiva, burocrática e apresenta custos elevados de operação. de fato, o estado brasileiro não entrega resultados eficientes para a solução dos conflitos existentes entre os jurisdicionados, prejudicando os princípios basilares do sistema processual-legal, tais como oralidade, celeridade processual, efetividade, economia e instrumentalidade de formas e a igualdade processual. a ausência de resultados qualitativos é preocupante e demanda ações estruturantes por parte dos governantes. frente a este cenário, diversas inovações tecno-jurídico-legislativas foram desenvolvidas, cabendo destaque para a instrumentalização da justiça por meio de leis e sistemas para a gestão eletrônica de processos judiciais digitais. estas providências colaboraram para eliminar o tempo morto do processo - atividades rotineiras e manuais que agregam pouco ou nenhum valor a operação. contudo, com a eliminação das atividades rotineiras, o magistrado tornou-se o gargalo da tramitação processual, no momento da elaboração das sentenças. considerando que elaborar uma decisão é uma atividade intensiva em conhecimento, esta pesquisa visa modelar o conhecimento legal necessário na elaboração de sentenças, em casos de rescisão contratual, conforme o código de defesa do consumidor, se valendo de recursos e ferramentas da engenharia do conhecimento, em especial a metodologia commonkads e ontologias, empregando as ferramentas ontokem e protégé. como resultado, obteve-se a compreensão aprofundada do trabalho desenvolvido pelos magistrados, em especial acerca das atividades intensivas em conhecimento, e de como a engenharia do conhecimento e os princípios de governo eletrônico podem apoiar os juízes em suas atividades, gerando mais produtividade e eliminando e/ou reduzindo os gargalos da tramitação eletrônica dos processos judiciais digitais, em benefício direto da população, oportunizando maior transparência, inclusão, democratização do acesso à justiça e maior celeridade e qualidade na prestação jurisdicional.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.95501

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
4,57% 5,26% 6,85% 5,62% 6,74% 5,01% 5,45% 7,01% 9,71% 5,00% 7,33% 4,95% 5,32% 6,22% 4,79% 10,17%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

4,57%

ODS 2

5,26%

ODS 3

6,85%

ODS 4

5,62%

ODS 5

6,74%

ODS 6

5,01%

ODS 7

5,45%

ODS 8

7,01%

ODS 9

9,71%

ODS 10

5,00%

ODS 11

7,33%

ODS 12

4,95%

ODS 13

5,32%

ODS 14

6,22%

ODS 15

4,79%

ODS 16

10,17%