
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Tecnológico
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Institucional
Tipo do Documento: Dissertação
Título: MODELAGEM DO CONHECIMENTO LEGAL NECESSÁRIO NA ELABORAÇÃO DE SENTENÇAS EM PROCESSOS NA ÁREA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Orientador
- AIRES JOSE ROVER
Aluno
- MAURICIO JOSE RIBEIRO ROTTA
Conteúdo
A justiça brasileira é morosa, pouco produtiva, burocrática e apresenta custos elevados de operação. de fato, o estado brasileiro não entrega resultados eficientes para a solução dos conflitos existentes entre os jurisdicionados, prejudicando os princípios basilares do sistema processual-legal, tais como oralidade, celeridade processual, efetividade, economia e instrumentalidade de formas e a igualdade processual. a ausência de resultados qualitativos é preocupante e demanda ações estruturantes por parte dos governantes. frente a este cenário, diversas inovações tecno-jurídico-legislativas foram desenvolvidas, cabendo destaque para a instrumentalização da justiça por meio de leis e sistemas para a gestão eletrônica de processos judiciais digitais. estas providências colaboraram para eliminar o tempo morto do processo - atividades rotineiras e manuais que agregam pouco ou nenhum valor a operação. contudo, com a eliminação das atividades rotineiras, o magistrado tornou-se o gargalo da tramitação processual, no momento da elaboração das sentenças. considerando que elaborar uma decisão é uma atividade intensiva em conhecimento, esta pesquisa visa modelar o conhecimento legal necessário na elaboração de sentenças, em casos de rescisão contratual, conforme o código de defesa do consumidor, se valendo de recursos e ferramentas da engenharia do conhecimento, em especial a metodologia commonkads e ontologias, empregando as ferramentas ontokem e protégé. como resultado, obteve-se a compreensão aprofundada do trabalho desenvolvido pelos magistrados, em especial acerca das atividades intensivas em conhecimento, e de como a engenharia do conhecimento e os princípios de governo eletrônico podem apoiar os juízes em suas atividades, gerando mais produtividade e eliminando e/ou reduzindo os gargalos da tramitação eletrônica dos processos judiciais digitais, em benefício direto da população, oportunizando maior transparência, inclusão, democratização do acesso à justiça e maior celeridade e qualidade na prestação jurisdicional.
Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.95501
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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4,57% | 5,26% | 6,85% | 5,62% | 6,74% | 5,01% | 5,45% | 7,01% | 9,71% | 5,00% | 7,33% | 4,95% | 5,32% | 6,22% | 4,79% | 10,17% |
ODS Predominates


4,57%

5,26%

6,85%

5,62%

6,74%

5,01%

5,45%

7,01%

9,71%

5,00%

7,33%

4,95%

5,32%

6,22%

4,79%

10,17%