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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Não Informado

Departamento: Não Informado

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Econômica

Tipo do Documento: Tese

Título: DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTO COMO UM INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL DO GOVERNO ELETRÔNICO

Orientador
  • DORA MARIA ORTH
Aluno
  • GISELE VICTOR BATISTA

Conteúdo

A gestão territorial é o conjunto de técnicas e procedimentos necessários ao ordenamento e controle das atividades humanas, ao funcionamento dos serviços públicos e ao monitoramento da qualidade dos sistemas naturais em um espaço terrestre com limites administrativos como, área urbana, município, estado ou país. consiste num processo democrático e transparente, no qual o gestor público deve promover e difundir o conhecimento, fomentar o uso adequado do solo, orientar a distribuição equitativa de equipamentos e evitar a especulação imobiliária, através de eficientes instrumentos de gerenciamento. ao encontro dessa ideia surge o governo eletrônico (e-gov), um novo modelo de gestão pública baseado nas tecnologias da informação e comunicação (tic) em prol da melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos, visando desburocratização e eficiência nas funções governamentais. no brasil, o e-gov foi criado visando não apenas a prestação de serviços, mas a transformação das estruturas institucionais e a difusão do conhecimento à sociedade brasileira. neste contexto, selecionou-se como objeto de estudo a consulta prévia de localização e funcionamento para obras ou atividades urbanas, como uma contribuição aos processos de automatização do e-gov e de melhorias na gestão territorial municipal no brasil. essa consulta prévia é um processo previsto em lei municipal que precede a concessão do alvará e fornece uma análise de adequação urbanística. o diagnóstico feito em 26 capitais brasileiras e distrito federal revelou que nas consultas prévias utilizam-se tic de maneira fragmentada, com o isolamento dos diferentes órgãos governamentais. um modelo conceitual de sistema ambiental foi elaborado com base no método uml-geoframe, como uma ferramenta de análise espacial que serve de apoio à gestão municipal, pois permite não só a avaliação da conformidade legal, mas também os impactos através da utilização de indicadores socioambientais. para mensuração dos pesos estipulados para cada indicador selecionados para compor a modelo foi utilizado o método ahp (analytic hierarchy process), com a matriz de julgamento determinada por um grupo de especialistas. considera-se que os parâmetros legais e o conjunto de indicadores socioambientais, bem como a determinação dos pesos para sua mensuração, foram satisfatórios para identificar o impacto ambiental significativo decorrente da implantação de empreendimentos potencialmente degradadores do meio ambiente. a adoção de indicadores socioambientais nas consultas prévias de localização e funcionamento adensarão o volume de informações sobre a parcela imobiliária,fornecendo ao requerente um conhecimento detalhado para que exerça sua atividade com sustentabilidade ambiental e equidade social, conforme ordena a constituição brasileira. como resultado final da tese foram propostas diretrizes, com base no modelo conceitual, que permitem a adaptação do sistema a diversas realidades apresentadas pelas cidades brasileiras, indiferente do porte e realidade socioeconômica. a relevância da tese centra-se na proposta de uso de indicadores socioambientais nas consultas prévias virtuais de localização e funcionamento, contribuindo para a avaliação de impactos ambientais e a formulação de novas estratégias de monitoramento e controle territorial. a evolução da gestão territorial requer novos instrumentos, entre os quais foi selecionado o governo eletrônico , pois faz com que processos sistematizados sejam capazes de criar, organizar e compartilhar conhecimentos estratégicos de forma automatizada, servindo para agilizar a gestão pública e ajudar na inclusão do cidadão como produtor de conhecimento coletivo.

Índice de Shannon: 2.56206

Índice de Gini: 0.684601

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
1,14% 1,65% 1,10% 1,39% 0,92% 6,36% 1,32% 0,71% 1,95% 0,82% 53,76% 10,59% 2,72% 2,91% 6,91% 5,76%
ODS Predominates
ODS 11
ODS 1

1,14%

ODS 2

1,65%

ODS 3

1,10%

ODS 4

1,39%

ODS 5

0,92%

ODS 6

6,36%

ODS 7

1,32%

ODS 8

0,71%

ODS 9

1,95%

ODS 10

0,82%

ODS 11

53,76%

ODS 12

10,59%

ODS 13

2,72%

ODS 14

2,91%

ODS 15

6,91%

ODS 16

5,76%