Responsive image
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Não Informado

Departamento: Não Informado

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Tese

Título: O PROBLEMA DO ESSENCIALÍSSIMO NO DIREITO: INERENTÍSSIMO E UNIVERSALISMO COMO PRESSUPOSTOS DAS TEORIAS QUE SUSTENTAM O DISCURSO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS

Orientador
  • HORACIO WANDERLEI RODRIGUES
Aluno
  • LEILANE SERRATINE GRUBBA

Conteúdo

A tese tem por objeto o fundamento por detrás das teorias que sustentam as normativas de direitos humanos do sistema universal das nações unidas. a partir do objeto delineado, problematizou-se o fundamento do discurso dos direitos humanos: decorre a validade da positivação ou decorre de outro fundamento, como a natureza? a hipótese preliminar apresentada é que o fundamento de validade está na existência de um pressuposto essencialista, que parece ser o alicerce por detrás das normas de direitos humanos das nações unidas. os direitos humanos parecem se justificar porque são inerentes e universais, pressupostos que lhes garantiria validade material: (a) os direitos humanos seriam inerentes porque decorrem do valor do humano e da sua dignidade inerente; (b) se forem inerentes a todos os humanos, seriam também universais; (c) se forem inerentes e universais, logo decorreriam de uma suposta essência humana; e (d) existe uma formulação dos direitos humanos inatos porque seria possível conhecer a essência humana. justifica-se a escolha do tema em razão da importância da questão dos direitos humanos, que se relaciona à vida de todos, tanto com relação à possibilidade de existência de uma dignidade inerente, quanto com relação ao acesso aos bens materiais e imateriais que perfazem uma vida digna. a indagação a respeito do fundamento das teorias por detrás das normas de direitos humanos, que afirmam a existência da inerência e universalidade dos direitos a todos, importa na consideração do essencialismo como fundamento dos direitos humanos. essa é a inovação apontada pela tese: uma análise a respeito das teorias que justificam as normativas de direitos humanos das nações unidas, para mostrar que a escolha do essencialismo, enquanto fundamento, parece ser questionável. nesse sentido, não é objetivo da tese questionar política ou juridicamente o sistema das nações unidas de direitos humanos. a tese tem por objetivo geral a análise do essencialismo enquanto possível fundamento por detrás das teorias que justificam as normativas de direitos humanos das nações unidas. considerando esse objetivo geral, são os objetivos específicos da pesquisa: (a) identificar o essencialismo enquanto pressuposto filosófico, analisando os principais argumentos que lhes são favoráveis e os principais 10 argumentos que lhes são contrários; (b) analisar o essencialismo na teoria do direito, a partir de uma investigação das principais teorias que lhes são favoráveis e das principais teorias que lhes são contrárias; (c) identificar se é possível afirmar o essencialismo enquanto pressuposto por detrás das teorias que justificam o sistema das nações unidas de direitos humanos; (d) identificar o essencialismo enquanto fundamento das teorias por detrás do discurso das nações unidas sobre os direitos humanos; e (e) analisar como o essencialismo parece fundamentar as normativas de direitos humanos das nações unidas e assegurar-lhes validade. o segundo capítulo da tese é dedicado à análise da teoria explicativa do problema proposto, a partir do estudo das principais teorias que justificam o essencialismo e das principais teorias que o criticam, especialmente no âmbito da teoria do direito. o terceiro capítulo analisa o problema da tese: investiga as principais normativas de direitos humano do sistema de direitos humanos das nações unidas, a fim de buscar compreender quais os fundamentos por detrás das teorias que justificam esses direitos. a partir da análise do fundamento por detrás das normativas das nações unidas, parece que a hipótese apresentada se confirma: os fundamentos do sistema de direitos humanos, o inerentismo e o universalismo, justificam a existência da crença na essência humana. diante dessa possibilidade de confirmação da hipótese proposta, a tese busca mostrar que o essencialismo, como fundamento por detrás das normas de direitos humanos das nações unidas, parece ser uma escolha teórica filosoficamente questionável, apesar da sua importância política.

Índice de Shannon: 2.64826

Índice de Gini: 0.663177

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
2,76% 2,69% 3,33% 2,56% 4,61% 2,48% 2,13% 2,07% 4,05% 3,69% 2,99% 3,01% 1,76% 3,19% 1,80% 56,88%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

2,76%

ODS 2

2,69%

ODS 3

3,33%

ODS 4

2,56%

ODS 5

4,61%

ODS 6

2,48%

ODS 7

2,13%

ODS 8

2,07%

ODS 9

4,05%

ODS 10

3,69%

ODS 11

2,99%

ODS 12

3,01%

ODS 13

1,76%

ODS 14

3,19%

ODS 15

1,80%

ODS 16

56,88%