
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Não Informado
Departamento: Não Informado
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Institucional
Tipo do Documento: Tese
Título: O PROBLEMA DO ESSENCIALÍSSIMO NO DIREITO: INERENTÍSSIMO E UNIVERSALISMO COMO PRESSUPOSTOS DAS TEORIAS QUE SUSTENTAM O DISCURSO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS
Orientador
- HORACIO WANDERLEI RODRIGUES
Aluno
- LEILANE SERRATINE GRUBBA
Conteúdo
A tese tem por objeto o fundamento por detrás das teorias que sustentam as normativas de direitos humanos do sistema universal das nações unidas. a partir do objeto delineado, problematizou-se o fundamento do discurso dos direitos humanos: decorre a validade da positivação ou decorre de outro fundamento, como a natureza? a hipótese preliminar apresentada é que o fundamento de validade está na existência de um pressuposto essencialista, que parece ser o alicerce por detrás das normas de direitos humanos das nações unidas. os direitos humanos parecem se justificar porque são inerentes e universais, pressupostos que lhes garantiria validade material: (a) os direitos humanos seriam inerentes porque decorrem do valor do humano e da sua dignidade inerente; (b) se forem inerentes a todos os humanos, seriam também universais; (c) se forem inerentes e universais, logo decorreriam de uma suposta essência humana; e (d) existe uma formulação dos direitos humanos inatos porque seria possível conhecer a essência humana. justifica-se a escolha do tema em razão da importância da questão dos direitos humanos, que se relaciona à vida de todos, tanto com relação à possibilidade de existência de uma dignidade inerente, quanto com relação ao acesso aos bens materiais e imateriais que perfazem uma vida digna. a indagação a respeito do fundamento das teorias por detrás das normas de direitos humanos, que afirmam a existência da inerência e universalidade dos direitos a todos, importa na consideração do essencialismo como fundamento dos direitos humanos. essa é a inovação apontada pela tese: uma análise a respeito das teorias que justificam as normativas de direitos humanos das nações unidas, para mostrar que a escolha do essencialismo, enquanto fundamento, parece ser questionável. nesse sentido, não é objetivo da tese questionar política ou juridicamente o sistema das nações unidas de direitos humanos. a tese tem por objetivo geral a análise do essencialismo enquanto possível fundamento por detrás das teorias que justificam as normativas de direitos humanos das nações unidas. considerando esse objetivo geral, são os objetivos específicos da pesquisa: (a) identificar o essencialismo enquanto pressuposto filosófico, analisando os principais argumentos que lhes são favoráveis e os principais 10 argumentos que lhes são contrários; (b) analisar o essencialismo na teoria do direito, a partir de uma investigação das principais teorias que lhes são favoráveis e das principais teorias que lhes são contrárias; (c) identificar se é possível afirmar o essencialismo enquanto pressuposto por detrás das teorias que justificam o sistema das nações unidas de direitos humanos; (d) identificar o essencialismo enquanto fundamento das teorias por detrás do discurso das nações unidas sobre os direitos humanos; e (e) analisar como o essencialismo parece fundamentar as normativas de direitos humanos das nações unidas e assegurar-lhes validade. o segundo capítulo da tese é dedicado à análise da teoria explicativa do problema proposto, a partir do estudo das principais teorias que justificam o essencialismo e das principais teorias que o criticam, especialmente no âmbito da teoria do direito. o terceiro capítulo analisa o problema da tese: investiga as principais normativas de direitos humano do sistema de direitos humanos das nações unidas, a fim de buscar compreender quais os fundamentos por detrás das teorias que justificam esses direitos. a partir da análise do fundamento por detrás das normativas das nações unidas, parece que a hipótese apresentada se confirma: os fundamentos do sistema de direitos humanos, o inerentismo e o universalismo, justificam a existência da crença na essência humana. diante dessa possibilidade de confirmação da hipótese proposta, a tese busca mostrar que o essencialismo, como fundamento por detrás das normas de direitos humanos das nações unidas, parece ser uma escolha teórica filosoficamente questionável, apesar da sua importância política.
Índice de Shannon: 2.64826
Índice de Gini: 0.663177
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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ODS Predominates


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