
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Ciências da Saúde
Departamento: Odontologia/ODT
Dimensão Institucional: Pesquisa
Dimensão ODS: Institucional
Tipo do Documento: Projeto de Pesquisa
Título: LEVANTAMENTO DAS JURISPRUDÊNCIAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL ODONTOLÓGICA NO BRASIL
Coordenador
- BEATRIZ ALVARES CABRAL DE BARROS
Participante
- ALESSANDRA RODRIGUES DE CAMARGO (D)
- BEATRIZ ALVARES CABRAL DE BARROS (D)
- DENISE BOLTEN LUCION LORETO
- IGOR SANTOS ARAUJO
Conteúdo
Introdução: vários estudos mostram que a demand...introdução: vários estudos mostram que a demanda de processos de responsabilidade civil odontológica, no brasil, vem crescendo e podemos atribuir esta elevação, principalmente, às mudanças sociais e jurídicas na relação cirurgião-dentista e paciente. apesar desta constatação, carecemos de estudos mais atualizados das jurisprudências (decisões judiciais de segunda instância) de responsabilidade civil odontológica que forneçam dados consistentes sobre o aumento dos processos, o percentual de profissionais condenados, a natureza das partes envolvidas e a relevância da prova pericial. estudo publicado em 2019, identificou que 40% dos profissionais foram considerados culpados, em segunda instância, nos processos que tramitaram entre 2010 e 2013 no tribunal de justiça do rio grande do sul, sendo que 37,8% dos processos foram contra o cirurgião-dentista como pessoa física, 42,2%, pessoa jurídica e, 20% dos casos, envolvendo ambos. pesquisa feita na itália, no tribunal de roma, o maior da europa, entre os anos de 2001 e 2015, identificou 458 processos, onde o profissional foi considerado culpado em 74% dos casos, mas se verificou que o número de ações judiciais naquele país vem diminuindo. objetivo: apurar as jurisprudências de responsabilidade civil odontológica do tribunais de justiça do brasil, e identificar as suas características processuais. metodologia: analisar, no seu inteiro teor, as jurisprudências disponíveis para consulta pública no endereço eletrônico dos tribunais de justiça do brasil, no link “jurisprudência”. o acesso aos documentos é público, mas a identidade dos envolvidos será preservada. os dados serão examinados por meio de estatística descritiva. resultados esperados: almeja-se, com os resultados da pesquisa, segundo os critérios de busca descritos na metodologia, traçar um panorama do crescimento e das características dos processos judiciais contra cirurgiões-dentistas.
o estudo incluirá a análise dos dados de jurisprudências de processos sobre erro odontológico do estado de santa catarina de 2005 à 2023. assim, ampliará o cronograma até dezembro de 2024 e apresenta emenda na metodologia e cronograma.
Índice de Shannon: 3.34633
Índice de Gini: 0.827086
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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4,00% | 4,07% | 6,66% | 3,70% | 5,33% | 2,77% | 3,24% | 4,31% | 5,15% | 5,25% | 4,58% | 3,04% | 3,35% | 2,95% | 3,42% | 38,18% |
ODS Predominates


4,00%

4,07%

6,66%

3,70%

5,33%

2,77%

3,24%

4,31%

5,15%

5,25%

4,58%

3,04%

3,35%

2,95%

3,42%

38,18%