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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências da Saúde

Departamento: Odontologia/ODT

Dimensão Institucional: Pesquisa

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Projeto de Pesquisa

Título: LEVANTAMENTO DAS JURISPRUDÊNCIAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL ODONTOLÓGICA NO BRASIL

Coordenador
  • BEATRIZ ALVARES CABRAL DE BARROS
Participante
  • ALESSANDRA RODRIGUES DE CAMARGO (D)
  • BEATRIZ ALVARES CABRAL DE BARROS (D)
  • DENISE BOLTEN LUCION LORETO
  • IGOR SANTOS ARAUJO

Conteúdo

Introdução: vários estudos mostram que a demand...introdução: vários estudos mostram que a demanda de processos de responsabilidade civil odontológica, no brasil, vem crescendo e podemos atribuir esta elevação, principalmente, às mudanças sociais e jurídicas na relação cirurgião-dentista e paciente. apesar desta constatação, carecemos de estudos mais atualizados das jurisprudências (decisões judiciais de segunda instância) de responsabilidade civil odontológica que forneçam dados consistentes sobre o aumento dos processos, o percentual de profissionais condenados, a natureza das partes envolvidas e a relevância da prova pericial. estudo publicado em 2019, identificou que 40% dos profissionais foram considerados culpados, em segunda instância, nos processos que tramitaram entre 2010 e 2013 no tribunal de justiça do rio grande do sul, sendo que 37,8% dos processos foram contra o cirurgião-dentista como pessoa física, 42,2%, pessoa jurídica e, 20% dos casos, envolvendo ambos. pesquisa feita na itália, no tribunal de roma, o maior da europa, entre os anos de 2001 e 2015, identificou 458 processos, onde o profissional foi considerado culpado em 74% dos casos, mas se verificou que o número de ações judiciais naquele país vem diminuindo. objetivo: apurar as jurisprudências de responsabilidade civil odontológica do tribunais de justiça do brasil, e identificar as suas características processuais. metodologia: analisar, no seu inteiro teor, as jurisprudências disponíveis para consulta pública no endereço eletrônico dos tribunais de justiça do brasil, no link “jurisprudência”. o acesso aos documentos é público, mas a identidade dos envolvidos será preservada. os dados serão examinados por meio de estatística descritiva. resultados esperados: almeja-se, com os resultados da pesquisa, segundo os critérios de busca descritos na metodologia, traçar um panorama do crescimento e das características dos processos judiciais contra cirurgiões-dentistas. o estudo incluirá a análise dos dados de jurisprudências de processos sobre erro odontológico do estado de santa catarina de 2005 à 2023. assim, ampliará o cronograma até dezembro de 2024 e apresenta emenda na metodologia e cronograma.

Índice de Shannon: 3.34633

Índice de Gini: 0.827086

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
4,00% 4,07% 6,66% 3,70% 5,33% 2,77% 3,24% 4,31% 5,15% 5,25% 4,58% 3,04% 3,35% 2,95% 3,42% 38,18%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

4,00%

ODS 2

4,07%

ODS 3

6,66%

ODS 4

3,70%

ODS 5

5,33%

ODS 6

2,77%

ODS 7

3,24%

ODS 8

4,31%

ODS 9

5,15%

ODS 10

5,25%

ODS 11

4,58%

ODS 12

3,04%

ODS 13

3,35%

ODS 14

2,95%

ODS 15

3,42%

ODS 16

38,18%