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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Jurídicas

Departamento: Direito/DIR

Dimensão Institucional: Pesquisa

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Projeto de Pesquisa

Título: O DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NA PERSPECTIVA DA TUTELA DAS VULNERABILIDADES

Coordenador
  • DORIS GHILARDI
Participante
  • CAROLINA PIAZZA DA SILVA
  • CLARISSA LANGER DE ANDRADE
  • DORIS GHILARDI (D)
  • GABRIELA JACINTO
  • HELENA SANSEVERINO DILLENBURG
  • JOÃO EDUARDO BERTI MARIOT
  • JORGE NUNES DA ROSA FILHO
  • MARIA CAROLINA CANEI
  • MARIANA DEMETRUK MARCHIORO
  • PATRICIA FONTANELLA
  • RAFAEL BUCHMANN
  • RENATA RAUPP GOMES (Di)
  • SARA BREMEN PADILHA
  • TAYANE TEIXEIRA SERAFIM

Conteúdo

O presente projeto pretende aprofundar a pesqui...o presente projeto pretende aprofundar a pesquisa acerca das recentes transformações do direito de família e do direito sucessório, responsáveis pela superação de institutos tradicionais no ordenamento pátrio, desafiando novas soluções jurídicas, notadamente no que concerne a uma especial visão e tutela dos vulneráveis, tanto no cenário familiarista quanto sucessório, como uma prioridade constitucional, vislumbrada a partir da dignidade da pessoa humana, a ser protegida de qualquer tipo de violação. o objetivo geral consiste na redefinição dos limites da autonomia privada e da intervenção estatal, observando a dinâmica social e econômica que reflete no direito de família e sucessório contemporâneo, buscando reestruturar institutos da tradição e definir seus contornos atuais, em observância aos valores constitucionais estabelecidos, que protegem e valorizam o bem-estar dos sujeitos envolvidos, respeitando as diferenças e, sobretudo, as vulnerabilidades. os objetivos específicos, abrangem, especialmente, os seguintes temas, a serem explorados: a) prospectar as novas tendências no direito de família e sucessório; b) aprofundar o estudo sobre as vulnerabilidades presentes no direito de família, como as crianças e adolescentes, os idosos, as mulheres, a população lgbti+ etc; c) avaliar o movimento da contratualização do direito de família sob a óptica da autonomia versus vulnerabilidades; d) estudar o direito sucessório e suas recentes alterações, por meio de uma análise crítica e construtiva em prol de um direito sucessório mais claro e transparente, atendendo aos interesses dos sujeitos, destacadamente os sujeitos vulneráveis. quanto aos resultados, a pesquisa pretende enfrentar e buscar alternativas para os temas polêmicos correspondentes ao conteúdo em debate, contribuindo para o avanço do conhecimento na área do direito de família e sucessões, com a intenção de se repensar as coordenadas de aplicação dessa área do direito, o que será efetuado por meio da continuidade dos debates e estudos do grupo de pesquisa e participação da rede refam, participação em eventos, debates, resultado em produtos científicos como publicação de artigos, capítulos de livro, organização de coletâneas, apresentação de trabalhos em eventos específicos e palestras.

Índice de Shannon: 3.05968

Índice de Gini: 0.764696

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
4,94% 3,92% 2,98% 2,90% 7,23% 2,30% 2,64% 3,65% 3,99% 3,11% 3,78% 2,68% 3,14% 2,89% 3,60% 46,26%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

4,94%

ODS 2

3,92%

ODS 3

2,98%

ODS 4

2,90%

ODS 5

7,23%

ODS 6

2,30%

ODS 7

2,64%

ODS 8

3,65%

ODS 9

3,99%

ODS 10

3,11%

ODS 11

3,78%

ODS 12

2,68%

ODS 13

3,14%

ODS 14

2,89%

ODS 15

3,60%

ODS 16

46,26%