
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Ciências Jurídicas
Departamento: Direito/DIR
Dimensão Institucional: Pesquisa
Dimensão ODS: Institucional
Tipo do Documento: Projeto de Pesquisa
Título: O DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NA PERSPECTIVA DA TUTELA DAS VULNERABILIDADES
Coordenador
- DORIS GHILARDI
Participante
- CAROLINA PIAZZA DA SILVA
- CLARISSA LANGER DE ANDRADE
- DORIS GHILARDI (D)
- GABRIELA JACINTO
- HELENA SANSEVERINO DILLENBURG
- JOÃO EDUARDO BERTI MARIOT
- JORGE NUNES DA ROSA FILHO
- MARIA CAROLINA CANEI
- MARIANA DEMETRUK MARCHIORO
- PATRICIA FONTANELLA
- RAFAEL BUCHMANN
- RENATA RAUPP GOMES (Di)
- SARA BREMEN PADILHA
- TAYANE TEIXEIRA SERAFIM
Conteúdo
O presente projeto pretende aprofundar a pesqui...o presente projeto pretende aprofundar a pesquisa acerca das recentes transformações do direito de família e do direito sucessório, responsáveis pela superação de institutos tradicionais no ordenamento pátrio, desafiando novas soluções jurídicas, notadamente no que concerne a uma especial visão e tutela dos vulneráveis, tanto no cenário familiarista quanto sucessório, como uma prioridade constitucional, vislumbrada a partir da dignidade da pessoa humana, a ser protegida de qualquer tipo de violação.
o objetivo geral consiste na redefinição dos limites da autonomia privada e da intervenção estatal, observando a dinâmica social e econômica que reflete no direito de família e sucessório contemporâneo, buscando reestruturar institutos da tradição e definir seus contornos atuais, em observância aos valores constitucionais estabelecidos, que protegem e valorizam o bem-estar dos sujeitos envolvidos, respeitando as diferenças e, sobretudo, as vulnerabilidades.
os objetivos específicos, abrangem, especialmente, os seguintes temas, a serem explorados:
a) prospectar as novas tendências no direito de família e sucessório; b) aprofundar o estudo sobre as vulnerabilidades presentes no direito de família, como as crianças e adolescentes, os idosos, as mulheres, a população lgbti+ etc; c) avaliar o movimento da contratualização do direito de família sob a óptica da autonomia versus vulnerabilidades; d) estudar o direito sucessório e suas recentes alterações, por meio de uma análise crítica e construtiva em prol de um direito sucessório mais claro e transparente, atendendo aos interesses dos sujeitos, destacadamente os sujeitos vulneráveis.
quanto aos resultados, a pesquisa pretende enfrentar e buscar alternativas para os temas polêmicos correspondentes ao conteúdo em debate, contribuindo para o avanço do conhecimento na área do direito de família e sucessões, com a intenção de se repensar as coordenadas de aplicação dessa área do direito, o que será efetuado por meio da continuidade dos debates e estudos do grupo de pesquisa e participação da rede refam, participação em eventos, debates, resultado em produtos científicos como publicação de artigos, capítulos de livro, organização de coletâneas, apresentação de trabalhos em eventos específicos e palestras.
Índice de Shannon: 3.05968
Índice de Gini: 0.764696
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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4,94% | 3,92% | 2,98% | 2,90% | 7,23% | 2,30% | 2,64% | 3,65% | 3,99% | 3,11% | 3,78% | 2,68% | 3,14% | 2,89% | 3,60% | 46,26% |
ODS Predominates


4,94%

3,92%

2,98%

2,90%

7,23%

2,30%

2,64%

3,65%

3,99%

3,11%

3,78%

2,68%

3,14%

2,89%

3,60%

46,26%