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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Tecnológico

Departamento: Arquitetura e Urbanismo/ARQ

Dimensão Institucional: Pesquisa

Dimensão ODS: Econômica

Tipo do Documento: Projeto de Pesquisa

Título: GRANDES PROJETOS URBANOS E A PRODUÇÃO DA CIDADE CONTEMPORÂNEA

Coordenador
  • MARINA TONELI SIQUEIRA
Participante
  • MARINA TONELI SIQUEIRA (D)

Conteúdo

Muitas prefeituras brasileiras e agentes envolv...muitas prefeituras brasileiras e agentes envolvidos no planejamento urbano em geral afirmam ser necessário ajustar a estrutura das cidades brasileiras às demandas da nova economia global. as referências vêm de cidades como barcelona, londres, nova york e baltimore para justificar a implantação de novos instrumentos para pensar e intervir na realidade, os grande projetos urbanos. grandes projetos urbanos estão originalmente relacionados às críticas ao modelo modernista de pensar a intervenção no espaço urbano de forma abrangente e centralizada no papel de instituições públicas para idealizar a introdução de políticas social e geograficamente fragmentadas e com a participação de agentes privados. incluindo termos como parcerias público-privadas, instrumentos flexíveis, políticas competitivas e urbanismo neoliberal, eles vêm sendo relacionados à produção desigual do espaço, à destruição criativa do capital e aos ciclos de investimento e desinvestimento criados pela economia urbana. sua relação com o urbanismo neoliberal é, portanto, direta. enquanto a mobilidade de capital, produtos e pessoas, gerada pela globalização neoliberal, poderia significar a aniquilação do espaço, a intensificação da competição econômica – agora em escala global – significou que o capital tornou-se muito mais sensível em relação às vantagens locacionais, não somente em termos dos meios materiais de produção, mas também em relação à divisão internacional do trabalho. nesse contexto, não somente as políticas neoliberais afetaram as cidades, mas também as cidades (ou o espaço) tornaram-se a base a partir da qual o neoliberalismo está evoluindo, em especial por meio da implantação de regimes pró-capital em estruturas locais. a cidade neoliberal é uma cidade empresarial, planejada e governada por agências e instituições de caráter misto e operacionalizadas via parcerias público-privadas. a cidade neoliberal também é uma cidade competitiva, focada em índices de crescimento econômico e, portanto, em atrair investimentos com a criação de um ambiente favorável aos negócios (good business climate) e promoção da qualidade de vida para os membros dessas economias, i.e., os usos e usuários “corretos” para o novo sistema econômico. existe um processo de destruição criativa do espaço no qual os antigos arranjos socioespaciais tiveram que ser desmantelados para a construção do novo ajuste espacial (spatial fix) do neoliberalismo. por outro lado, com os desenvolvimentos tecnológicos, dos meios de comunicação e a influência de elites e profissionais transnacionais, padrões de consumo são reproduzidos nas cidades mais diversas de sua origem. com a integração da cultura na produção de mercadorias como parte fundamental desse novo sistema de acumulação, o que é chamado de pós-modernismo responde às críticas sociais contra o sistema keynesiano-fordista ao exigir mais flexibilidade, liberdade pessoal e respeito às identidades múltiplas de sujeitos e lugares. dessa forma, ao promover uma rede de ideologias que importam não só modelos político-econômicos, mas também padrões de consumo e modos de vida, os grandes projetos urbanos expandem padrões de se fazer e viver o espaço urbano. portanto, na criação destrutiva da cidade moderna-industrial, o pós-modernismo teve um papel fundamental na reestruturação político-econômica. isso não quer dizer que qualquer iniciativa pós-moderna esteja integrada às estratégias de acumulação. entretanto, mesmo com a renovada sensibilidade para a história urbana e elementos vernaculares, a arquitetura pós-moderna pode significar pastiches, projetos de restauração e áreas de turismo e entretenimento gentrificados. estas transformações estruturais encontram um ambiente peculiar nas cidades brasileiras. entre a nossa vasta lista de problemas urbanos é possível incluir a ocupação e degradação de áreas ambientalmente sensíveis e/ou historicamente relevantes; o déficit habitacional e as comunidades informais; as irregularidades no usos e ocupação do solo que atingem todas as faixas de renda; a desigualdade e precariedade na provisão de infraestrutura urbana (se existente) e o crescimento desordenado. o nosso histórico de planejamento urbano também gera um cenário de incertezas com relação à capacidade de nossas políticas públicas, seja pela falta de transparência e acusações de favorecimentos, seja pela dificuldade endêmica de fazer com que nossos planos e projetos saiam do papel. assim, para além do contexto macroeconômico que gera a desigualdade e a pobreza estrutural em nosso país, a problemática das nossas cidades também é resultado da forma como o desenvolvimento urbano é realizado e como os seus custos e benefícios são compartilhados. não á toa, portanto, que a constituição federal de 1988 inclui um capítulo sobre política urbana e em 2001 é aprovado o estatuto da cidade. por um lado, é inegável que a promulgação do estatuto da cidade vem tendo um efeito direto no planejamento urbano ao formalizar instrumentos que podem colocar em prática os princípios constitucionais da gestão democrática, da função social da propriedade do direito à cidade. por mais que os resultados ainda sejam poucos efetivos ou difusos, a longa luta do movimento da reforma urbana teve resultados para além de marcos legais. a definição do funcionamento do imposto progressivo no tempo e forma de expropriação, a expansão das zonas especiais de interesse social e o reconhecimento das organizações sociais e participação popular na formulação, implantação e avaliação do planejamento urbano não podem ser desmerecidos frente a uma tradição patrimonialista e centralizadora nas cidades brasileiras. por outro lado, o estatuto da cidade fica aquém de suas potencialidades ao se considerar cumprida a função social da propriedade simplesmente ao ser observado o zoneamento estabelecido nos planos diretores e ao incluir instrumentos bastante polêmicos de parcerias público-privadas para a implementação de grandes projetos urbanos, como as operações urbanas consorciadas. este projeto de pesquisa tem como objetivo, portanto, analisar a implementação de grandes projetos urbanos e seus efeitos socioespaciais nas cidades brasileiras. para tanto, será dada continuidade à pesquisa que já vem sendo elaborada neste departamento acerca do instrumento operações urbanas consorciadas. a pesquisa tem como principal objetivo analisar as possibilidades do instrumento operação urbana consorciada atingir suas metas proferidas de “melhorias sociais” e “valorização ambiental” e cumprir as metas mais abrangentes da reforma urbana, como postulado pelo estatuto da cidade. para tanto, é proposta a avaliação das experiências com o instrumento no país e o acompanhamento do desenvolvimento de novos projetos utilizando o caso de florianópolis como campo de investigação. a pesquisa vem sendo desenvolvida utilizando de métodos mistos, incluindo: montagem de bancos de dados sobre o instrumento, estudos de caso, pesquisa de arquivo e de documentos, levantamentos em campo e observação participante. atualmente conta com uma bolsa pibic/ufsc/cnpq e com financiamento do edital universal mcti/cnpq 1/2016 (processo 27240/2016-6). espera-se que ainda sejam aprovados projetos de pesquisa específicos acerca de distritos criativos e do caso específico do projeto do centro sapiens em florianópolis. o projeto pode ser inserido na consolidação da imagem de florianópolis como cidade polo de empresas de alta tecnologia que vem sendo gestada desde a década de 1970. essa tendência consolidou-se nas políticas urbanas das últimas décadas e é reforçada com o atual plano diretor de 2014, o qual fundamentou um eixo onde se localizam as atividades administrativas, tecnológicas e de inovação na cidade. ressalta-se que o processo de elaboração deste plano foi extremamente polêmico e acabou sendo judicializado pela alegação de falta de participação efetiva das comunidades, ferindo o princípio da gestão democrática exposto na constituição federal e no estatuto da cidade. de qualquer forma, no mesmo ano da aprovação do plano, florianópolis tornou-se a primeira cidade brasileira a receber o título de cidade criativa da unesco e foi neste contexto que surgiu o projeto centro sapiens. a futura pesquisa procurá avaliar as formas de parceria-público privadas utilizadas no centro sapiens, o processo de elaboração de propostas e os resultados atingidos. a temática, portanto, conforma uma agenda de pesquisa a longo prazo que trata dos grandes projetos urbanos contemporâneos e conceitos relacionados, como parceria publico-privadas, políticas competitivas, economia criativa, e gentrificação, entre outros. a abordagem procura compreender como estas noções abstratas surgem nas agendas de planejamento urbano local e como são negociadas com as suas realidades específicas, gerando resultados contextuais e muitas vezes inesperados.

Índice de Shannon: 0.0793782

Índice de Gini: 0.0128786

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
0,05% 0,03% 0,02% 0,01% 0,02% 0,04% 0,03% 0,06% 0,09% 0,05% 99,35% 0,04% 0,02% 0,02% 0,02% 0,14%
ODS Predominates
ODS 11
ODS 1

0,05%

ODS 2

0,03%

ODS 3

0,02%

ODS 4

0,01%

ODS 5

0,02%

ODS 6

0,04%

ODS 7

0,03%

ODS 8

0,06%

ODS 9

0,09%

ODS 10

0,05%

ODS 11

99,35%

ODS 12

0,04%

ODS 13

0,02%

ODS 14

0,02%

ODS 15

0,02%

ODS 16

0,14%