
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Ciências Jurídicas
Departamento: Direito/DIR
Dimensão Institucional: Pesquisa
Dimensão ODS: Institucional
Tipo do Documento: Projeto de Pesquisa
Título: REFORMA DA LRE
Coordenador
- ORLANDO CELSO DA SILVA NETO
Participante
- ORLANDO CELSO DA SILVA NETO (D)
Conteúdo
O sistema de insolvências brasileiro falhou, nã...o sistema de insolvências brasileiro falhou, não recuperando empresas, não preservando empregos ou produção e não recuperando crédito. a lei 14.112/2020 tenta mudar esse cenário. este projeto estudará a implementação da lei e seus resultados, em vários aspectos, incluindo:
disposições sobre produtor rural. novos prazos de ‘stay period’. diversos aspectos. participação do fisco. efetividade do procedimento de negociação. dip financing, lto financing, bsp (bankruptcy sales process). plano do credor. regras de isenção de sucessão quando da alienação. nova classificação de quadro de credores. nova obrigação de alienação rápida de ativos. proibição de anulação judicial de voto injustificado. participação do fisco nos processos.
o projeto pretende acompanhar os dois primeiros anos de implementação das reformas, tendo como produtos um livro individual, um seminário e a produção de 4 (quatro) artigos (2 em inglês), sendo pelo menos 2 deles em co-autoria do orientador com membros do grupo. a carga horária semanal do orientador é de 10 horas.
participantes: prof. dr. orlando celso da silva neto 2 mestrandos (a serem definidos) e 3 alunos da graduação (a serem definidos).
Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.83239
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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2,55% | 10,04% | 3,81% | 3,60% | 3,53% | 3,33% | 7,61% | 6,59% | 7,64% | 5,21% | 6,04% | 7,37% | 6,14% | 5,63% | 4,48% | 16,43% |
ODS Predominates


2,55%

10,04%

3,81%

3,60%

3,53%

3,33%

7,61%

6,59%

7,64%

5,21%

6,04%

7,37%

6,14%

5,63%

4,48%

16,43%