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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Jurídicas

Departamento: Direito/DIR

Dimensão Institucional: Pesquisa

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Projeto de Pesquisa

Título: BIOPIRATARIA E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: A EFETIVIDADE DO REDIRECIONAMENTO DOS RECURSOS SOB AS ÉGIDES DO BIOCOLONIALISMO

Coordenador
  • FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO
Participante
  • FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO (D)
  • GABRIEL RICHENA FERREIRA
  • LAURA MARINA TAUFE
  • THOMAS CASTRO PREMOLI

Conteúdo

Este projeto de pesquisa objetiva compreender a...este projeto de pesquisa objetiva compreender as práticas de biopirataria, no território da amazônia brasileira, e relacioná-las ao fenômeno do biocolonialismo, percebendo a sustentabilidade a partir do redirecionamento de recursos às comunidades tradicionais. nesse sentido, a pesquisa possui a pretensão de analisar a efetividade do redirecionamento de recursos, oriundos de sanções econômicas homologadas em decorrência das práticas de biopirataria, no tocante à preservação e manutenção da sustentabilidade e biodiversidade do território amazônico brasileiro, em detrimento de análises transdisciplinares relacionadas às égides do biocolonialismo e de suas reverberações econômicas, jurídicas, ambientais e sociais. logo, as análises se debruçam sobre o panorama legislativo brasileiro e os paradigmas fornecidos nos temas do direito ambiental, econômico e à propriedade intelectual, extraindo-se dados relativos às decisões judiciais adotadas nesses temas, como os valores das multas, as proporções dos acordos, as propriedades intelectuais e patrimônios genéticos reconhecidos, assim como a composição das instâncias julgadoras dos processos e das entidades envolvidas, como o cgen (conselho de gestão do patrimônio genético), diretamente no redirecionamento dos recursos econômicos às comunidades tradicionais, vítimas das práticas de apropriação indevida do patrimônio genético. ademais, a partir da sociologia do direito serão tecidas críticas no que concerne a percepção do biocolonialismo para além das perspectivas da dependência e da colonialidade, presentes nas teorias da sociologia militante e do pluralismo sociológico, valendo-se das categorizações da sociologia econômica para analisar a imbricação do mercado e as articulações econômicas do estado, aliadas às teorias estruturalistas da economia internacional, a fim de conceituar-se as consequências econômicas das forças de poder biocoloniais. além disso, dispondo-se da antropologia e hermenêutica jurídicas, elaborar-se-á considerações sobre a violência cultural e patrimonial sofrida pelas comunidades tradicionais, evidenciando-se o papel do estado e do empresariado na perpetuação dessas violências engendradas não somente pela prática da biopirataria, mas também pela obstinação econômica relacionada ao redirecionamento dos recursos, criticando-se a hermenêutica adotada nas decisões, assim como a posta pelas teorias pluralistas. para tanto, será empregada a metodologia hipotético-dedutiva, em que parte-se da premissa maior relacionada à articulação das práticas da biopirataria, engendradas pelo biocolonialismo e pelas relações de poder centro-periféricas no âmbito nacional e internacional, em detrimento do não reconhecimento dos saberes tradicionais e dos patrimônios genéticos associados, encontrando-se a premissa menor, relativa à ineficácia do redirecionamento dos recursos oriundos das sanções, que possui como consequência a degradação ambiental e a falta de proteção da sustentabilidade e biodiversidade. portanto, a hipótese do projeto revela-se essencial para a compreensão de um contexto em que as transgressões ambientais estão em ascensão, juntamente às motivações neoliberais mercadológicas de aglutinação de todas as esferas sob o crivo da concorrência, assim como, faz-se necessária a elaboração, aplicação e fiscalização de paradigmas legislativos e decisões judiciárias relacionados ao direito ambiental, econômico e da propriedade intelectual, em concordância com as necessidades emergentes de proteção das comunidades tradicionais. dessa maneira, fornecendo-se um panorama pluridisciplinar à respeito das práticas da biopirataria, do fenômeno do biocolonialismo e dos paradigmas legais relacionados, versando uma aplicação da legislação, que observe as necessidades das comunidades tradicionais e seja concatenada com base na efetividade do redirecionamento dos recursos.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.80156

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
3,29% 3,98% 2,87% 2,85% 5,33% 5,15% 5,49% 5,96% 6,71% 3,80% 6,15% 8,68% 4,79% 5,62% 11,97% 17,35%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

3,29%

ODS 2

3,98%

ODS 3

2,87%

ODS 4

2,85%

ODS 5

5,33%

ODS 6

5,15%

ODS 7

5,49%

ODS 8

5,96%

ODS 9

6,71%

ODS 10

3,80%

ODS 11

6,15%

ODS 12

8,68%

ODS 13

4,79%

ODS 14

5,62%

ODS 15

11,97%

ODS 16

17,35%