
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Não Informado
Departamento: Não Informado
Dimensão Institucional: Pesquisa
Dimensão ODS: Social
Tipo do Documento: Projeto de Pesquisa
Título: AGRICULTURA FAMILIAR NO PLANALTO CATARINENSE: ESTUDO COMPARATIVO DAS CARACTERÍSTICAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DELINEADA PELO CENSO AGROPECUÁRIO REALIZADOS NOS DECÊNIOS DE 1995/1996, 2006 E 2017 NA REGIÃO INTERMEDIÁRIA DE LAGES.
Coordenador
- ZILMA ISABEL PEIXER
Participante
- CLEBER JOSE BOSETTI (Di)
- EDUARDO MARQUES MARTINS (D)
- GABRIELA PEREIRA DA SILVA
- TALISSA LEMOS DA SILVA
- ZILMA ISABEL PEIXER (D)
Conteúdo
2.1. resumo: em 2016/7 o instituto brasileiro d...2.1. resumo: em 2016/7 o instituto brasileiro de geografia e estatística realizou o censo agropecuário. nesse censo, dados importantes do mundo rural foram coletados e servem de base para compreensão de diversos aspectos socioeconômicos e socioespaciais. nesta proposta de pesquisa, o objetivo é avaliar a agricultura familiar nos municípios da região intermediária de lages (antiga mesorregião serrana) através de uma análise comparativa sobre as transformações e continuidades da estrutura fundiária e da representatividade econômica e social dos empreendimentos agrários de agricultura familiar. em termos metodológicos, será realizado uma abordagem sobre estrutura fundiária, perfil social do produtor, gerência e produção agrária a partir dos dados censitários de 1995/1996, 2006 e 2017, bem como a análise de políticas públicas voltadas à agricultura familiar. como resultado esperado, procurar-se-á delinear o perfil da agricultura familiar na referida região intermediária, atividade relevante para o foco de atuação da ufsc/campus curitibanos.
problema: pergunta central da pesquisa: quais as principais características e a situação atual da agricultura familiar na região intermediária de lages?
2.2. qualificaça?o do principal problema a ser abordado
o estado de santa catarina (sc) tem entre suas características uma das distribuições fundiárias menos desiguais no território brasileiro, o que faz da agricultura familiar um importante setor econômico estadual. além desse aspecto é interessante observar que sc cultiva uma representação histórica (“mito de origem”) vinculada aos pequenos agricultores ou, como salienta paulilo & schmidt, “uma agricultura do tipo ‘colonial’ com base no modelo de agricultura familiar de origem européia” (2003,7). isso é frequentemente mencionado como um diferencial para o “modelo catarinense”, mas por trás desse mito de origem esconde-se a existência do latifúndio, que foi a forma específica de ocupação do planalto catarinense em meados do século xviii, originando a concentração histórica de terra e as políticas de integração agroindustrial atual.
ao mesmo tempo em que enfatiza a origem como um papel importante de sua identidade, sc destaca o seu rápido processo de urbanização a partir das últimas décadas do século xx. assim, com a saída das populações do campo reforça-se a “invisibilidade” da agricultura familiar na economia e organização sociocultural. com base nos critérios utilizados pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge) para definição de população urbana e rural, em 2010 foi constatado que 16% da população vive em área rural no estado (ibge, 2010); importante salientar que 40 anos antes, no censo de 1970, havia um percentual de 57% da população em área rural. entretanto, há que se considerar que grande parte dos municípios de sc são de médio e pequeno porte, com forte características rurais, o que permite compreendê-los como territórios rurais (90% dos municípios do estado têm menos de 50.000 hab.), conforme definições propostas por veiga (2002).
segundo dados do instituto de planejamento e economia agrícola do estado de santa catarina (icepa), com base nos critérios de classificação do programa nacional da agricultura familiar (pronaf), estima-se que a agricultura familiar em sc representa um universo de 180 mil famílias; ou seja, mais de 90% da população rural. em 2006, 87% dos estabelecimento agrícolas foram caracterizados como agricultura familiar (ibge, 2006) e, apesar de ocuparem apenas 43% da área dos estabelecimentos agrícolas, são responsáveis por mais de 70% do valor da produção agrícola e pesqueira do estado, destacando-se na produção de 67% do feijão, 70% do milho, 80% dos suínos e aves, 83% do leite e 91% da cebola (icepa, 2011). além desses produtos, é grande a participação da agricultura familiar na produção de mel, arroz, batata, fumo, mandioca, tomate, banana e uma grande variedade de outros hortigranjeiros e frutas. também possui no setor florestal importante base econômica.
no entanto, a agricultura familiar catarinense vem passando por sérias dificuldades em sua reprodução social. para analisar esse contexto é necessário uma análise multidimensional que considere as dimensões econômicas, sociais, culturais, territoriais e ambientais que configuram e delineiam as estratégias de desenvolvimento. nessa pesquisa propõe-se analisar o perfil da agricultura familiar, através do perfil traçado pelos dados censitários agropecuário de 1995/1996, de 2006 e de 2017, fornecidos pelo ibge. interessa o perfil da agricultura familiar nos municípios que compõem a região intermediária de lages (previamente denominada de mesorregião serrana).
nos últimos anos, a agricultura familiar tem tido uma visibilidade maior no desenvolvimento de políticas e programas governamentais. enfoques propostos a partir do censo da agricultura em 1996 têm demonstrado a importância dessa categoria social, não somente nos indicadores econômicos mas principalmente na perspectiva da segurança e soberania alimentar do país. em 24 de julho de 2006, institui-se a lei federal n° 11.326, que estabelece as diretrizes para políticas governamentais voltadas a agricultura familiar e a empreendimentos de agricultura familiar. nessa lei, como forma de unificar conceitualmente a diversidade de modos de ser e viver na agricultura familiar, definiu-se alguns parâmetros para definição dessa forma de agricultura, a saber: o tamanho da propriedade de terra (até quatro módulos fiscais); a relação de trabalho pautado na unicidade entre gerência e trabalho; a renda advinda do uso da terra; e a administração do empreendimento centrada na família. entretanto, nos delineamentos do censo agropecuário de 2017, em ressonância com as diretrizes políticas e econômicas do país desde o golpe institucional de 2015/2016, a agricultura familiar não é abordada de forma explícita e/ou enfática; o que motiva a necessidade de abrir as questões e informações primárias para traçar o perfil dessa modalidade socioeconômica no campo.
apesar de inúmeras fragilidades que caracterizam a agricultura de base familiar, é essencial destacar sua permanência, não como algo residual, mas como setor estratégico no desenvolvimento sustentável dos territórios e, principalmente, sua importância para milhões de famílias que dependem diretamente da terra, proprietários ou não, para (re)produzir sua existência no brasil e promover a soberania nacional.
2.3. objetivos e metas a serem alcançados
objetivo geral: identificar e caracterizar a agricultura familiar da região intermediária de lages, em santa catarina, através de análise comparativa dos dados dos censos agropecuários de 1995/1996, 2006 e 2017.
objetivos específicos:
- traçar um perfil socioespacial da agricultura familiar;
-verificar a emergência da agroecologia nos estabelecimentos de agricultura familiar;
- identificar o perfil econômico e gerencial das unidades de agricultura familiar;
- avaliar a repercussão das políticas públicas de incentivo à agricultura familiar nos dados censitários;
2.4. metodologia
nessa pesquisa, que tem como objetivo identificar e analisar o panorama da agricultura familiar em regiões intermediárias, se utilizará a base de dados do ibge sobre os censos agropecuários, com recorte estadual e regional, e posterior tratamento estatístico.
para a pesquisa serão analisados o perfil histórico da agricultura familiar na região e das políticas públicas de agricultura familiar, e os dados censitários descritos abaixo:
- estrutura fundiária na região;
- identificadores sociais da agricultura familiar (gênero, escolaridade, faixa etária etc.);
- identificadores do sistema produtivo (produção agrosilvipastoril);
- produção agroecológica;
- perfil administrativo e de rendimentos;
- acesso a assistência técnica.
essas informações permitirão dar visibilidade à agricultura familiar na região e a sua importância econômica e social, para sintetizar as principais conclusões obtidas serão elaborados produtos cartográficos.
a partir deste mapeamento, espera-se que a agricultura familiar tenha uma maior visibilidade mediante a divulgação dos resultados obtidos em eventos pertinentes à temática, o que contribuirá para o seu desenvolvimento e reconhecimento como estratégia de sustentabilidade para a região. por outro lado, reafirma-se como resultado esperado a publicação e a disponibilização da caracterização da agricultura familiar na região intermediária de lages empreendida para gestores públicos, sociedade civil organizada, lideranças comunitárias e público em geral.
Índice de Shannon: 2.36897
Índice de Gini: 0.602007
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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4,73% | 62,12% | 1,38% | 1,23% | 5,27% | 1,66% | 1,15% | 2,46% | 1,96% | 3,09% | 4,23% | 1,36% | 1,27% | 2,05% | 3,20% | 2,84% |
ODS Predominates


4,73%

62,12%

1,38%

1,23%

5,27%

1,66%

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2,46%

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