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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Não Informado

Departamento: Não Informado

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Econômica

Tipo do Documento: Dissertação

Título: TERRA, DIREITO E PODER: LEIS, TRABALHO E OUTRAS RELAÇÕES DE SOCIABILIDADES DO MEIO RURAL DE LAGES-SC NO INÍCIO DA PRIMEIRA REPÚBLICA

Orientador
  • PAULO PINHEIRO MACHADO
Aluno
  • JANAINA NEVES MACIEL

Conteúdo

Busca-se através da pesquisa empreendida compreender o cenário de regularização fundiária em santa catarina no início da primeira república, com destaque para o município de lages. para alcançar esse objetivo esta dissertação organiza-se em três capítulos: o capítulo i apresenta apontamentos e discussões acerca da legislação referente à regularização da propriedade fundiária em santa catarina, tendo debruçado-se sobre algumas das legislações que influenciaram ou vigoraram no tocante a regularização da terra no estado, entre elas: a lei nº 601, de 1850, conhecida como lei de terras; o registro torrens; a legislação catarinense elaborada nos primeiros anos da república; e o caso, que até o momento parece bastante peculiar da lei nº 114 do município de lages-sc. no capítulo ii pretende-se apontar algumas discussões sobre as formas de trabalho encontradas através da leitura dos autos dos processos de legitimação e revalidação de terras, dando destaque ao processo de legitimação que tem como requerentes: joão antônio de oliveira henriques e domingas maria henriques, a pertinência desse capítulo refere-se à exigência de cultura efetiva e morada habitual por si ou por representante para a regularização da posse. no capítulo iii buscar-se-á demonstrar alguns dos elementos contidos e extraídos dos processos de legitimação e revalidação de terras, bem como apresentar possíveis relações e redes de sociabilidades que ligavam os envolvidos nos trâmites desses processos, independentemente de serem eles requerentes, juízes comissários, agrimensores, agentes, ou ainda ligados de forma aparentemente indireta a aquisição do título definitivo de terras. apesar de serem aparentemente independentes, a intenção é, através da construção dos três citados capítulos, compreender o cenário rural do município de lages no início da primeira república. após a realização da pesquisa torna-se possível afirmar alguns importantes aspectos do processo de regularização de terras do município de lages, entre eles, destaca-se o perfil dos requerentes aos títulos definitivos, este era de pequenos sitiantes pobres e analfabetos, os quais utilizaram-se da legislação vigente para assegurarem-se das terras cujas julgavam possuir direitos de propriedade.

Índice de Shannon: 3.37804

Índice de Gini: 0.854957

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
3,59% 4,92% 2,55% 3,14% 6,19% 4,04% 2,26% 3,69% 2,86% 2,35% 30,93% 2,20% 2,45% 3,13% 11,77% 13,94%
ODS Predominates
ODS 11
ODS 1

3,59%

ODS 2

4,92%

ODS 3

2,55%

ODS 4

3,14%

ODS 5

6,19%

ODS 6

4,04%

ODS 7

2,26%

ODS 8

3,69%

ODS 9

2,86%

ODS 10

2,35%

ODS 11

30,93%

ODS 12

2,20%

ODS 13

2,45%

ODS 14

3,13%

ODS 15

11,77%

ODS 16

13,94%