
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Não Informado
Departamento: Não Informado
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Econômica
Tipo do Documento: Dissertação
Título: TERRA, DIREITO E PODER: LEIS, TRABALHO E OUTRAS RELAÇÕES DE SOCIABILIDADES DO MEIO RURAL DE LAGES-SC NO INÍCIO DA PRIMEIRA REPÚBLICA
Orientador
- PAULO PINHEIRO MACHADO
Aluno
- JANAINA NEVES MACIEL
Conteúdo
Busca-se através da pesquisa empreendida compreender o cenário de regularização fundiária em santa catarina no início da primeira república, com destaque para o município de lages. para alcançar esse objetivo esta dissertação organiza-se em três capítulos: o capítulo i apresenta apontamentos e discussões acerca da legislação referente à regularização da propriedade fundiária em santa catarina, tendo debruçado-se sobre algumas das legislações que influenciaram ou vigoraram no tocante a regularização da terra no estado, entre elas: a lei nº 601, de 1850, conhecida como lei de terras; o registro torrens; a legislação catarinense elaborada nos primeiros anos da república; e o caso, que até o momento parece bastante peculiar da lei nº 114 do município de lages-sc. no capítulo ii pretende-se apontar algumas discussões sobre as formas de trabalho encontradas através da leitura dos autos dos processos de legitimação e revalidação de terras, dando destaque ao processo de legitimação que tem como requerentes: joão antônio de oliveira henriques e domingas maria henriques, a pertinência desse capítulo refere-se à exigência de cultura efetiva e morada habitual por si ou por representante para a regularização da posse. no capítulo iii buscar-se-á demonstrar alguns dos elementos contidos e extraídos dos processos de legitimação e revalidação de terras, bem como apresentar possíveis relações e redes de sociabilidades que ligavam os envolvidos nos trâmites desses processos, independentemente de serem eles requerentes, juízes comissários, agrimensores, agentes, ou ainda ligados de forma aparentemente indireta a aquisição do título definitivo de terras. apesar de serem aparentemente independentes, a intenção é, através da construção dos três citados capítulos, compreender o cenário rural do município de lages no início da primeira república. após a realização da pesquisa torna-se possível afirmar alguns importantes aspectos do processo de regularização de terras do município de lages, entre eles, destaca-se o perfil dos requerentes aos títulos definitivos, este era de pequenos sitiantes pobres e analfabetos, os quais utilizaram-se da legislação vigente para assegurarem-se das terras cujas julgavam possuir direitos de propriedade.
Índice de Shannon: 3.37804
Índice de Gini: 0.854957
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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3,59% | 4,92% | 2,55% | 3,14% | 6,19% | 4,04% | 2,26% | 3,69% | 2,86% | 2,35% | 30,93% | 2,20% | 2,45% | 3,13% | 11,77% | 13,94% |
ODS Predominates


3,59%

4,92%

2,55%

3,14%

6,19%

4,04%

2,26%

3,69%

2,86%

2,35%

30,93%

2,20%

2,45%

3,13%

11,77%

13,94%