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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Jurídicas

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Tese

Título: O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: O PROTAGONISMO E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL COMO DIREITO DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES

Orientador
  • JOSIANE ROSE PETRY VERONESE
Aluno
  • DANIELA RICHTER

Conteúdo

A presente tese versa sobre o direito da criança e do adolescente e o seu protagonismo no que tange a promoção da educação ambiental e de práticas sustentáveis para as presentes e futuras gerações. justifica-se devido este direito ser o guardião insofismável da doutrina da proteção integral e inter-relacionar-se com o direito ambiental. questiona se o direito da criança e do adolescente contempla mecanismos na seara internacional que sejam capazes de promover a sustentabilidade, bem como em que medida a promoção do protagonismo de crianças e adolescentes pode contribuir com os direitos das gerações presentes e futuras. tem como objetivos específicos apresentar a doutrina da proteção integral por meio da análise da convenção dos direitos da criança da onu de 1989, que norteará a discussão no âmbito brasileiro, por meio de seus sub- princípios do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. após, delineiam-se os documentos internacionais a respeito das questões ambientais a fim de aproximar esses dois novos direitos ao desafio da sustentabilidade. quer, ademais, apresentar a educação como meio de política pública e como prática interdisciplinar que se preocupa com a atuação dos demais atores da proteção integral e da interação das pessoas em sociedade. por fim, objetiva, especificamente, promover uma cidadania participativa de crianças e adolescentes com vistas a formá-los, a promoverem ?? enquanto sujeitos protagonistas ?? a defesa do meio ambiente e de práticas sustentáveis. é possível prever que existam tais mecanismos na seara internacional e no âmbito nacional, no entanto, não há meios efetivos de sua implementação. para tanto, utiliza-se o método de abordagem sistêmico, utilizando-se do método de procedimento monográfico.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 2.72956

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
3,10% 2,52% 1,58% 6,73% 4,36% 2,29% 1,62% 1,83% 1,80% 1,81% 2,99% 8,67% 2,26% 2,52% 2,95% 52,95%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

3,10%

ODS 2

2,52%

ODS 3

1,58%

ODS 4

6,73%

ODS 5

4,36%

ODS 6

2,29%

ODS 7

1,62%

ODS 8

1,83%

ODS 9

1,80%

ODS 10

1,81%

ODS 11

2,99%

ODS 12

8,67%

ODS 13

2,26%

ODS 14

2,52%

ODS 15

2,95%

ODS 16

52,95%