
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Ciências Jurídicas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Social
Tipo do Documento: Dissertação
Título: A TUTELA JURISDICIONAL DA SAÚDE DO IDOSO NO BRASIL E A MATRIZ DISCIPLINAR INTERPRETATIVA DOS TRIBUNAIS NA PERSPECTIVA DA FRATERNIDADE
Orientador
- JOSE ISAAC PILATI
Aluno
- ROBERTA TEREZINHA UVO BODNAR
Conteúdo
A presente pesquisa analisa a prestação da tutela jurisdicional ofertada, processada e julgada perante o tribunal regional federal da 4a região e os tribunais superiores, relativa ao direito do idoso à saúde. a análise procura constatar se há uma matriz disciplinar que possa justificar a presença da fraternidade como motivação para a decisões a serem proferidas. a tarefa proposta segue disposta de forma a apresentar o poder judiciário em sua precípua missão de proteger os direitos fundamentais, com destaque à saúde idoso. desse modo, o objetivo traçado pretende analisar a dinâmica de defesa dos direitos do idoso à saúde, segundo um posicionamento interdisciplinar baseado na fraternidade, presente nas decisões dos tribunais brasileiros, a qual confere base à ?matriz interpretativa da tutela jurisdicional da saúde do idoso perante os tribunais?. a pesquisa destaca o fato de que o poder judiciário detém uma atuação importante quando se trata de políticas públicas de saúde, especialmente das demandas pertinentes à saúde do idoso. tais demandas têm sido tratadas com base em princípios e valores previstos na constituição da república federativa do brasil de 1988, e não raro fundamentadas na fraternidade, de onde decorre, que o valor da fraternidade tem conferido teoria e prática ao tratamento da saúde do idoso, guardado expressão e força a esta questão, gerado eficácia e exequibilidade nas decisões, e, sobretudo, verificado se a fraternidade tem sido capaz de incutir o mais alto grau de dignidade em nossa comum humanidade, conforme alerta a lição koninckiana. a pesquisa recorre ao método de abordagem indutiva, por meio das seguintes técnicas de pesquisa: bibliográfica, documental, legal, e,especialmente, por meio da técnica jurisprudencial utilização de livros e revistas especializados e é desenvolvida em três capítulos.
Pós-processamento: Índice de Shannon: 0.886119
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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0,48% | 0,61% | 88,67% | 0,44% | 1,03% | 0,49% | 0,36% | 0,37% | 0,55% | 0,73% | 0,58% | 0,39% | 0,34% | 0,48% | 0,36% | 4,11% |
ODS Predominates


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