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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Jurídicas

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Dissertação

Título: CIVILIZAÇÃO E BARBÁRIE NA CIÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL: DISCURSOS E REPRESENTAÇÕES DE CONCEITOS ENTRE OS SÉCULOS XVI E XIX

Orientador
  • ARNO DAL RI JUNIOR
Aluno
  • AIRTON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

Conteúdo

A compreensão dos conceitos articulados no âmbito de um discurso permitem desvelar práticas ideológicas e de dominação. no discurso jurídico internacionalista, os conceitos de ‘civilização’ e ‘barbárie’ cumpriram o papel de manipular a forma como os povos não europeus eram retratados e a partir dessa representação, estabeleciam estratégias de subjugação. desde o lançamento de suas bases, no século xvi, até o seu definitivo estabelecimento como disciplina autônoma no século xix, o direito internacional utilizou desses conceitos para articular um direito hierarquizado, mas ocultado pela retórica universalista. na presente pesquisa, utiliza-se do instrumental metodológico da ‘história dos conceitos’, de reinhart koselleck, como chave de compreensão dos conceitos de ‘civilizado’ e ‘bárbaro’ no âmbito do discurso jurídico internacionalista, do século xvi ao xix. importou, então, historicizar os conceitos, reconstruindo suas gêneses, para alcançar todas as possibilidades semânticas que o conceito pôde assumir dentro do discurso. assim, foi formulada a gênese do conceito de ‘bárbaro’ e investigado sua articulação com o nascente direito das gentes no século xvi. em seguida, o conceito de ‘civilizado’ foi abordado, bem como a manipulação do mesmo nos textos jurídicos da transição do século xvi ao xvii. enfim, analisou-se a ressignificação dos conceitos acarretada pelo aparecimento da palavra ‘civilização’ no século xviii, e a nova configuração do discurso jurídico internacionalista. a manipulação dos conceitos pela doutrina do direito internacional concebia um direito hierarquizado, em que os povos não europeus eram colocados em uma relação assimétrica, que possibilitava sua subjugação através de retórica jurídica.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 2.25875

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
1,62% 2,00% 2,53% 2,14% 3,14% 1,80% 2,11% 2,85% 3,44% 1,95% 2,33% 1,91% 1,70% 2,74% 2,13% 65,63%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

1,62%

ODS 2

2,00%

ODS 3

2,53%

ODS 4

2,14%

ODS 5

3,14%

ODS 6

1,80%

ODS 7

2,11%

ODS 8

2,85%

ODS 9

3,44%

ODS 10

1,95%

ODS 11

2,33%

ODS 12

1,91%

ODS 13

1,70%

ODS 14

2,74%

ODS 15

2,13%

ODS 16

65,63%