O presente trabalho tem o objetivo de verificar, a partir da análise do modelo jurisprudencial brasileiro, se as indenizações por dano moral em decorrência de assédio moral no direito do trabalho são concedidas com caráter punitivo, bem como se o sistema normativo brasileiro permite a utilização da teoria da função punitiva para a quantificação do seu valor. diante destas questões, a partir do estudo das causas e consequências do instituto do assédio moral no direito do trabalho, o trabalho estabelece a sua natureza jurídica, bem como apresenta uma proposta de um conceito operacional do assédio moral. a partir de uma pesquisa jurisprudencial realizada no âmbito do tribunal superior do trabalho, busca-se estabelecer uma classificação quanto às condutas vedadas que geram o assédio moral, bem como, quanto aos principais critérios utilizados pelos julgadores no arbitramento do quantum indenizatório nas condenações por dano moral decorrentes de assédio moral no âmbito das relações de trabalho. ainda, o presente trabalho analisa as principais teorias, requisitos essenciais e funções da responsabilidade civil na contemporaneidade, bem como a aplicabilidade da teoria dos punitive damages do direito norteamericano e inglês ao direito brasileiro. por fim, analisa a aplicabilidade ou não da função punitiva da responsabilidade civil no direito do trabalho, suas limitações normativas e principiológicas, a partir dos principais critérios utilizados pelos julgadores no arbitramento do valor da indenização por danos morais decorrentes de assédio moral, para ao final apresentar uma crítica quanto à utilização da função punitiva pelos tribunais trabalhistas brasileiros.