Incitada por recentes decisões proferidas pelo poder judiciário brasileiro, até então sem precedentes, que reconhecem ao direito estatal status de subsidiariedade quando constatada a aplicação do direito indígena, esta dissertação invoca o debate sobre o pluralismo jurídico no brasil. desde uma perspectiva em que a coexistência de um outro sistema jurídico, o direito indígena, é reconhecido e admitido pelo direito estatal como afirmação de uma alternativa emancipatória à cultura jurídica ocidental, versa a pesquisa de forma bibliográfica sobre a história do direito indigenista e sobre a normatividade do reconhecimento oficial pelo estado brasileiro desta jusdiversidade. isto é, sobre o reconhecimento estatal da jurisdição indígena. objetivou-se ao longo do texto conscientizar (e denunciar) a partir da reconstrução de uma história do direito indigenista, os limites econômicos da efetividade e de aplicação a que está submetido o direito estatal indigenista no brasil e, com ele, as próprias normas que reconhecem o direito indígena. desde um pensamento decolonial e intercultural, a pesquisa que ora se apresenta, reflete sobre a superação do etnocentrismo jurídico como caminho de afirmação da autonomia indígena.o que se espera, com este trabalho que se tem em mãos, além de lembrar aos operadores do direito desta possibilidade legal que permanece tão esquecida nos bancos acadêmicos e jurisdicionais, é instigar debates que possam romper com tantos limites e preconceitos que seguem enraizados na cultura jurídica ocidental.