Responsive image
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Jurídicas

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Econômica

Tipo do Documento: Dissertação

Título: DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA: BELO MONTE NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Orientador
  • LETICIA ALBUQUERQUE
Aluno
  • FLAVIA DO AMARAL VIEIRA

Conteúdo

A dissertação propõe uma análise sobre direitos humanos e desenvolvimento na amazônia, a partir da medida cautelar nº 382/2010 das comunidades indigenas de la cuenca del río xingu, pará, brasil na comissão interamericana de direitos humanos, referente a construção da usina hidrelétrica de belo monte. o projeto, considerado pelo governo federal como indispensável para suprir as demandas energéticas do crescimento econômico do país, irá afetar comunidades indígenas e ribeirinhas que não foram consultadas tal qual prevê a convenção 169 da oit, motivo pelo qual a cidh solicitou a suspensão das obras de belo monte ao brasil, que, em reação considerada enérgica, além de não ter acatado as medidas, lançou nota oficial declarando-as como precipitadas e injustificáveis, em um movimento de rechaço ao sistema regional que para muitos observadores foi determinante para a reforma pela qual passou a comissão entre 2011 e 2013. o caso evidencia tanto as relações entre extrativismo, desenvolvimentismo e violações de direitos humanos; como o fato de que o projeto de belo monte não era negociável no sistema regional de direitos humanos; pontos que serão esmiuçados nos quatro capítulos do trabalho. a análise indica desafios para a promoção e proteção dos direitos humanos, que refletem a importância do esforço histórico das redes transnacionais de defesa dos direitos humanos pela responsabilização internacional dos estados.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.97398

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
5,91% 5,81% 7,26% 5,89% 7,23% 5,12% 5,57% 9,54% 6,57% 4,53% 7,38% 5,40% 5,12% 7,13% 5,04% 6,49%
ODS Predominates
ODS 8
ODS 1

5,91%

ODS 2

5,81%

ODS 3

7,26%

ODS 4

5,89%

ODS 5

7,23%

ODS 6

5,12%

ODS 7

5,57%

ODS 8

9,54%

ODS 9

6,57%

ODS 10

4,53%

ODS 11

7,38%

ODS 12

5,40%

ODS 13

5,12%

ODS 14

7,13%

ODS 15

5,04%

ODS 16

6,49%