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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Jurídicas

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Tese

Título: A VINCULAÇÃO HERMENÊUTICA AO SENTIDO IDEOLÓGICO DO COMANDO POLÍTICO-JURÍDICO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Orientador
  • LUIZ HENRIQUE URQUHART CADEMARTORI
Aluno
  • JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES

Conteúdo

O trabalho identifica que no brasil, no âmbito do direito, se interpreta e se decide com a utilização da dogmática juspositivista ao lado da ponderação de princípios valorativos. em oposição ao sincretismo metodológico propõe a adoção de uma teoria jurídica coadunada ao tipo de estado constitucional existente no brasil. analisa o juspositivismo e o principialismo quanto à possibilidade destes campos teóricos atenderem a expectativa relacionada à necessidade de uma teoria jurídica que possibite a realização do comando político-jurídico da constituição brasileira a partir do reconhecimento de seu sentido ideológico. em contraposição ao juspositivismo normativista e ao principialismo, percebe no juspositivismo crítico albergado no garantismo uma teorização que, apesar de nela ainda serem constatadas insuficiências, se apresenta como raíz teórica ajustada ao exercício de formação de uma teoria jurídica de interpretação adequada ao dever de cumprimento do comando político-jurídico emanado da constituição brasileira.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 2.26132

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
1,96% 2,15% 2,36% 1,86% 4,24% 2,13% 2,00% 2,28% 2,81% 2,25% 2,40% 1,62% 1,69% 2,32% 2,40% 65,53%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

1,96%

ODS 2

2,15%

ODS 3

2,36%

ODS 4

1,86%

ODS 5

4,24%

ODS 6

2,13%

ODS 7

2,00%

ODS 8

2,28%

ODS 9

2,81%

ODS 10

2,25%

ODS 11

2,40%

ODS 12

1,62%

ODS 13

1,69%

ODS 14

2,32%

ODS 15

2,40%

ODS 16

65,53%