
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Não Informado
Departamento: Não Informado
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Institucional
Tipo do Documento: Dissertação
Título: DESCENTRALIZAÇÃO DO ESTADO: CARACTERIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA DE SANTA CATARINA
Orientador
- ADEMIR ANTONIO CAZELLA
Aluno
- VLADIMIR OGANAUSKAS FILHO
Conteúdo
A descentralização do estado, constantemente discutida e adotada por gestores públicos, é comumente bem vista pela sociedade e frequentemente justificada por ideais de democracia, eficiência, eficácia ou desenvolvimento. mas não existe um conceito único ou universalmente aceito de descentralização do estado, o que dificulta sua compreensão e implementação. o federalismo brasileiro apresenta um hiato entre o nível estadual e municipal que os governantes têm tentado suprir. o processo de descentralização do estado de santa catarina é um, dentre outros, mas com a peculiaridade de ter instituído órgãos regionais de estado responsáveis por discutir, planejar, articular e executar políticas de desenvolvimento. esta dissertação analisou a reforma administrativa do estado de santa catarina, com foco na atuação das secretarias de estado de desenvolvimento regional (sdr), incluindo a mais recente lei que as transformou em agências de desenvolvimento regional (adr). para tanto, utiliza-se a legislação pertinente, documentos oficiais, literatura científica, além de entrevistas exploratórias e semiestruturadas. as análises reforçam que o fato de descentralizar não explica os sucessos e insucessos de políticas implementadas, tampouco significa que os serviços prestados serão necessariamente mais eficientes em comparação aos centralizados. a descentralização catarinense se caracterizou como desconcentração territorial de competências. ao contrário do que preconizam alguns críticos, os custos administrativos não são tão elevados e, apesar da concentração de pessoas filiadas a partidos governistas nas sdr, a maioria delas faz parte do quadro de carreira do estado. as sdr têm cumprido inovador papel de representação do governador e facilitador para realização de convênios e contratos entre instituições públicas estaduais e municipais, ou com entidades da sociedade civil. entretanto, são resultados tímidos e restritos a funções administrativas. o principal ponto de estrangulamento do modelo está no sistema de composição da governabilidade do poder executivo. este foi, desde o início, constrangido a ceder as sdr a parlamentares em troca de apoio no legislativo, mas sem garantir, ao menos, o compromisso de que seus gestores e outros profissionais das sdr tivessem condições técnicas e visão estratégica de desenvolvimento territorial sustentável.
Índice de Shannon: 2.73431
Índice de Gini: 0.714278
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1,81% | 1,86% | 2,12% | 2,79% | 2,34% | 2,95% | 2,74% | 2,21% | 3,74% | 3,83% | 15,18% | 1,29% | 2,22% | 1,97% | 2,60% | 50,35% |
ODS Predominates


1,81%

1,86%

2,12%

2,79%

2,34%

2,95%

2,74%

2,21%

3,74%

3,83%

15,18%

1,29%

2,22%

1,97%

2,60%

50,35%