
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Ciências Jurídicas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Institucional
Tipo do Documento: Dissertação
Título: CIÊNCIA PENAL E DEFESA DO ESTADO: AS REPRESENTAÇÕES DA CRIMINALIDADE POLÍTICA NA DOUTRINA PENAL BRASILEIRA DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)
Orientador
- ARNO DAL RI JUNIOR
Aluno
- RAQUEL RAZENTE SIROTTI
Conteúdo
Em um dos polos jurídico-culturais mais citados pelos representantes da doutrina penal brasileira a itália , o tratamento jurídico do dissenso político tornou-se, entre os séculos xix e xx, uma pauta que suscitou diversas polêmicas entre os penalistas. isso porque, ao mesmo tempo em que estavam inseridos em um cenário político conturbado, onde o direito penal era chamado a proteger o estado recém-unificado, esses sujeitos eram também detentores de uma sensibilidade e de um protagonismo cívico que os impelia à salvaguarda dos direitos individuais. a eles, o crime político aparecia como um dos exemplos mais acabados do duelo (tão típico do direito penal moderno) entre ordem e liberdade, fazendo emergir uma multiplicidade de representações em seus escritos científicos. seguindo os rastros dessa discussão, esta dissertação trata das representações da criminalidade política na ciência penal brasileira da primeira república, valendo-se, para tanto, dos manuais, códigos comentados ou anotados, tratados e coletâneas de artigos de maior circulação à época, reunidos sob a denominação de doutrina penal. mais que o mapeamento do posicionamento de cada autor, busca-se traçar um padrão quanto as suas funcionalidades ideológico-culturais: aproximavam-se mais da defesa do estado ou do direito individual de resistência? ao longo do trabalho, pretende-se observar como algumas peculiaridades da formação política e da cultura jurídica da primeira república direcionaram nossas representações doutrinárias da criminalidade política por rumos muito distintos embora não menos interessantes daqueles traçados pelos autores italianos. essas divergências serão aproveitadas como dados relevantes para se lançar, em resposta à pergunta sobre as funcionalidades ideológicoculturais, uma interpretação que conduz à visualização de uma espécie de consenso tácito em torno da proteção do estado na obra de boa parte dos autores analisados.
Pós-processamento: Índice de Shannon: 0.796113
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
0,53% | 0,53% | 0,69% | 0,53% | 1,37% | 0,50% | 0,44% | 0,76% | 0,58% | 0,77% | 0,58% | 0,37% | 0,39% | 0,61% | 0,57% | 90,78% |
ODS Predominates


0,53%

0,53%

0,69%

0,53%

1,37%

0,50%

0,44%

0,76%

0,58%

0,77%

0,58%

0,37%

0,39%

0,61%

0,57%

90,78%