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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Jurídicas

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Econômica

Tipo do Documento: Dissertação

Título: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A CONTRIBUIÇÃO DO “LOBBY DO BATOM”: GARANTINDO DIREITOS E IGUALDADE ÀS MULHERES

Orientador
  • CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO
Aluno
  • MARIELLA KRAUS

Conteúdo

A presente dissertação de mestrado analisa a contribuição da articulação feminista “lobby do batom”, atuante na assembleia nacional constituinte de 1987-1988 para elaboração do texto constitucional da constituição federal do brasil e, consequentemente, no ordenamento jurídico brasileiro. a pesquisa pretende responder a seguinte inquietação: em que medida a articulação feminista “lobby do batom” contribuiu para garantir a igualdade e os direitos das mulheres na constituição federal de 1988? tendo como referencial inicial o problema apontado, delineou- se a hipótese de que a contribuição foi no sentido de garantir a igualdade e os direitos das mulheres na constituição. o objetivo geral é verificar se o “lobby do batom” contribuiu para garantir igualdade e direito das mulheres na elaboração do texto constitucional promulgado em 1988. com isso, os objetivos específicos que orientam o presente trabalho foram divididos em três: analisar o que é uma constituição e o poder que a constitui, ou seja, o poder constituinte; estudar a atuação feminista na assembleia nacional constituinte de 1987-1988; e, por fim, demonstrar as contribuições do “lobby do batom” para a constituição federal de 1988. a metodologia utilizada foi através do método de abordagem indutivo enquanto linha de raciocínio, método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa documental e bibliográfica. como resultado, confirmou-se em parte a hipótese, pois a articulação feminista objeto de estudo mostrou-se atuante não apenas no que diz respeito à igualdade e direitos das mulheres, mas também na defesa das reivindicações de outros grupos, como de pessoas negras, indígenas, com deficiência, idosas, presidiárias, crianças, adolescentes, de trabalhadoras e outros grupos que viam no “lobby do batom” um espaço plural para discussão e debate político sobre seus direitos.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.9794

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
5,35% 6,02% 7,48% 5,92% 7,03% 5,39% 5,86% 8,62% 6,80% 4,94% 7,66% 5,30% 4,89% 6,93% 5,14% 6,67%
ODS Predominates
ODS 8
ODS 1

5,35%

ODS 2

6,02%

ODS 3

7,48%

ODS 4

5,92%

ODS 5

7,03%

ODS 6

5,39%

ODS 7

5,86%

ODS 8

8,62%

ODS 9

6,80%

ODS 10

4,94%

ODS 11

7,66%

ODS 12

5,30%

ODS 13

4,89%

ODS 14

6,93%

ODS 15

5,14%

ODS 16

6,67%