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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Não Informado

Departamento: Não Informado

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Tese

Título: A PROTEÇÃO JURÍDICA DE PERSONAGENS VISUAIS NOS SISTEMAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS

Orientador
  • LUIZ OTÁVIO PIMENTEL
Aluno
  • MARINA MACHADO DA SILVA

Conteúdo

Os personagens visuais são oferecidos no mercado tangível e intangível por meio das mais variadas formas de produtos, tais quais filmes, vídeos, games, websites, brinquedos, livros, jornais, revistas em quadrinhos, roupas, veículos, entre outros. isso ocorre porque os personagens visuais são fluídos e permeiam com facilidade diferentes mídias, setores de indústria e fronteiras geográficas. o prestígio da criação faz com que o personagem visual alcance um alto valor econômico, cuja comercialização exclusiva ou licenciada pelo titular dos direitos é sustentada por meio da proteção da propriedade intelectual. por este motivo, torna-se evidente a importância da compreensão da proteção jurídica de personagens visuais por meio dos institutos da propriedade intelectual, especialmente por meio dos direitos de autor e das marcas. esta tese tem como objetivo verificar as possíveis diferenças na proteção de personagens visuais entre os regimes jurídicos de propriedade intelectual do brasil e dos estados unidos, dos direitos de autor e das marcas, por meio da apresentação e análise da lei, da doutrina especializada e de julgados de litígios selecionados envolvendo a violação de direitos em ambos os países. buscou-se o alcance do objetivo por meio do método hipotético- dedutivo com a elaboração de três hipóteses de resolução do problema de pesquisa, e de métodos de procedimento monográfico e estruturalista, por meio da análise da importância econômica de personagens visuais, cujo valor de mercado decorre da exclusividade da exploração comercial proporcionada pelo direito, da sua condição fluída, da análise da proteção jurídica de personagens visuais por meio dos direitos de autor brasileiros e do copyright estadunidense, da análise da proteção jurídica de personagens visuais por meio do instituto das marcas brasileiro e do instituto das trademarks estadunidense, da verificação das diferenças entre os direitos de autor e as marcas nos regimes jurídicos brasileiro e estadunidense, fazendo a análise de casos brasileiros e estadunidenses julgados nas respectivas cortes. verifica-se e identifica-se ao final do estudo quais são os elementos caracterizadores da violação de direitos, tecendo apontamentos aos autores e titulares de personagens visuais e propondo uma estrutura sugestiva de avaliação para determinar a ocorrência ou não de violação dos direitos de autor ou de marcas registradas no brasil.

Índice de Shannon: 3.88298

Índice de Gini: 0.923989

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
5,58% 5,93% 4,87% 4,15% 6,55% 4,94% 4,82% 6,28% 7,13% 6,58% 6,11% 5,11% 3,39% 5,80% 5,84% 16,91%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

5,58%

ODS 2

5,93%

ODS 3

4,87%

ODS 4

4,15%

ODS 5

6,55%

ODS 6

4,94%

ODS 7

4,82%

ODS 8

6,28%

ODS 9

7,13%

ODS 10

6,58%

ODS 11

6,11%

ODS 12

5,11%

ODS 13

3,39%

ODS 14

5,80%

ODS 15

5,84%

ODS 16

16,91%