
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Não Informado
Departamento: Não Informado
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Ambiental
Tipo do Documento: Dissertação
Título: DESAFIOS MUNICIPAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS, A LEI Nº 12.305/2010: O CASO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Orientador
- JOEL DIAS DA SILVA
Aluno
- GILMAR LUIZ FERREIRA
Conteúdo
O maior entrave para implantação da política nacional de resíduos sólidos (pnrs) está nos sérios problemas atualmente enfrentados pela sociedade globalizada, verse a geração crescente de resíduo urbano, bem como o escasso recurso financeiro direcionado para este fim. a política nacional de resíduos sólidos-pnrs tramitou no congresso nacional ao longo 20 anos de discussão, sendo aprovada a lei 12.305 em 10 de março de 2010 pela câmara dos deputados e instituída em 2 de agosto de 2010, dispondo através de seus princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos. este trabalho tem como objetivo apresentar um estudo dos desafios dos municípios no estado de minas gerais na implementação da política nacional de resíduos sólidos, a lei n. 12.305 de 02 agosto de 2010 (brasil, 2010), para resíduos sólidos urbano. registra o desenvolvimento do programa minas sem lixões aliado às políticas públicas de resíduos sólidos federal e estadual, propondo ajustes e melhorias para a sua continuidade, como estratégia de gestão adequada dos rsu junto aos 853 municípios mineiros, e avalia sua contribuição à gestão dos resíduos sólidos urbanos no estado de minas gerais. a sociedade em geral, pessoas físicas, jurídicas, de direito público ou privadas são responsáveis direta ou indiretamente pela geração de resíduos sólidos, devendo desenvolver ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos. a implementação da pnrs no estado de minas gerais é desafiadora, principalmente pela sua extensão territorial que é de 586.521,235 km², possuindo o maior número de municípios, ou seja, 853 no brasil. minas gerais possui o segundo estado mais populoso do brasil, com 19.597.330 habitantes, perdendo apenas para o estado de são paulo. inclui como capital a cidade de belo horizonte, os municípios mineiros representam 51,2% dos existentes na região sudeste e 15,5% do total do brasil que representa 5.566 municípios (ibge, 2010).
Índice de Shannon: 1.54974
Índice de Gini: 0.407395
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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0,76% | 0,57% | 0,63% | 0,59% | 0,81% | 2,33% | 0,92% | 0,71% | 0,73% | 0,90% | 8,96% | 76,33% | 0,77% | 1,74% | 1,07% | 2,20% |
ODS Predominates


0,76%

0,57%

0,63%

0,59%

0,81%

2,33%

0,92%

0,71%

0,73%

0,90%

8,96%

76,33%

0,77%

1,74%

1,07%

2,20%