
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Comunicação e Expressão
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Jornalismo
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Institucional
Tipo do Documento: Dissertação
Título: O JORNALISMO NO BANCO DOS RÉUS: ANÁLISE DE AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADAS PELO TJSC ENTRE 2010 E 2017
Orientador
- CARLOS AUGUSTO LOCATELLI
Aluno
- CAETANO MACHADO
Conteúdo
Esta pesquisa analisa os acórdãos exarados pelo tribunal de justiça de santa catarina (tjsc) em processos de indenização por dano moral contra jornalistas, organizações jornalísticas e suas fontes. a partir de teorias do jornalismo e do direito, o objetivo geral é cartografar, analisar e compreender como o poder judiciário julga em segunda instância ações de dano moral contra jornalistas, organizações jornalísticas e fontes em santa catarina. os objetivos específicos são revisar a literatura sobre direitos fundamentais, especificamente liberdade de expressão, direitos da personalidade, e conceitos jornalísticos relacionados a liberdade de imprensa, interesse público e deontologia jornalística, procurando contrastar diferenças e similaridades entre os campos do direito e do jornalismo; cartografar e analisar os casos judiciais que envolvam dano moral e jornalismo; apontar situações típicas que levaram à judicialização e traçar um perfil das atividades jornalísticas e situações que geram os processos, a partir de categorias como réus (veículo de comunicação e/ou jornalista e/ou fonte), autores das reclamações, temas das notícias e seus fatos geradores. metodologicamente a pesquisa trabalha com análise documental para compreender o fenômeno, sintetizando e sistematizando as informações para análise. o corpus é composto por 578 acórdãos do tjsc que envolveram jornalistas, fontes e organizações jornalísticas entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2017. os resultados obtidos indicam que, majoritariamente, os processos e as condenações recaem sobre as organizações jornalísticas e não sobre os profissionais; 43,6% dos processos recebem condenação, com pena em dinheiro; e as situações que mais envolvem processos são matérias que tratam de violência e segurança pública.
Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.35739
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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3,29% | 3,82% | 4,24% | 4,01% | 5,28% | 3,71% | 3,69% | 4,15% | 5,60% | 3,45% | 6,42% | 2,96% | 3,32% | 4,06% | 3,92% | 38,08% |
ODS Predominates


3,29%

3,82%

4,24%

4,01%

5,28%

3,71%

3,69%

4,15%

5,60%

3,45%

6,42%

2,96%

3,32%

4,06%

3,92%

38,08%