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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Comunicação e Expressão

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Jornalismo

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Dissertação

Título: O JORNALISMO NO BANCO DOS RÉUS: ANÁLISE DE AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADAS PELO TJSC ENTRE 2010 E 2017

Orientador
  • CARLOS AUGUSTO LOCATELLI
Aluno
  • CAETANO MACHADO

Conteúdo

Esta pesquisa analisa os acórdãos exarados pelo tribunal de justiça de santa catarina (tjsc) em processos de indenização por dano moral contra jornalistas, organizações jornalísticas e suas fontes. a partir de teorias do jornalismo e do direito, o objetivo geral é cartografar, analisar e compreender como o poder judiciário julga em segunda instância ações de dano moral contra jornalistas, organizações jornalísticas e fontes em santa catarina. os objetivos específicos são revisar a literatura sobre direitos fundamentais, especificamente liberdade de expressão, direitos da personalidade, e conceitos jornalísticos relacionados a liberdade de imprensa, interesse público e deontologia jornalística, procurando contrastar diferenças e similaridades entre os campos do direito e do jornalismo; cartografar e analisar os casos judiciais que envolvam dano moral e jornalismo; apontar situações típicas que levaram à judicialização e traçar um perfil das atividades jornalísticas e situações que geram os processos, a partir de categorias como réus (veículo de comunicação e/ou jornalista e/ou fonte), autores das reclamações, temas das notícias e seus fatos geradores. metodologicamente a pesquisa trabalha com análise documental para compreender o fenômeno, sintetizando e sistematizando as informações para análise. o corpus é composto por 578 acórdãos do tjsc que envolveram jornalistas, fontes e organizações jornalísticas entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2017. os resultados obtidos indicam que, majoritariamente, os processos e as condenações recaem sobre as organizações jornalísticas e não sobre os profissionais; 43,6% dos processos recebem condenação, com pena em dinheiro; e as situações que mais envolvem processos são matérias que tratam de violência e segurança pública.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.35739

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
3,29% 3,82% 4,24% 4,01% 5,28% 3,71% 3,69% 4,15% 5,60% 3,45% 6,42% 2,96% 3,32% 4,06% 3,92% 38,08%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

3,29%

ODS 2

3,82%

ODS 3

4,24%

ODS 4

4,01%

ODS 5

5,28%

ODS 6

3,71%

ODS 7

3,69%

ODS 8

4,15%

ODS 9

5,60%

ODS 10

3,45%

ODS 11

6,42%

ODS 12

2,96%

ODS 13

3,32%

ODS 14

4,06%

ODS 15

3,92%

ODS 16

38,08%