A presente dissertação discorre sobre a teoria econômica do crime cunhada e desenvolvida por gary becker e, em meio a tal tema, investiga se é possível identificar, na obra do economista norte-americano, um conceito normativo de crime. a hipótese apresentada a este problema dá conta de que é, sim, possível localizar tal acepção na obra de becker. a fim de verificar ou falsear essa hipótese, principia-se, no primeiro capítulo, com a exposição acerca da trajetória histórica percorrida pela análise econômica do direito (aed) – seu surgimento, desenvolvimento e consolidação –, dos seus pressupostos teóricos elementares e das abordagens em que se divide: positiva e normativa. já de modo a iniciar o segundo capítulo, principia-se com a apresentação dos antecedentes históricos da análise econômica do direito penal – nomeadamente beccaria e bentham. na sequência, discorre-se acerca da teoria econômica do crime, a qual, conquanto encontre suas raízes ainda no século xvii, foi definitivamente desenvolvida apenas a partir de 1968, com o ensaio crime and punishment: an economic approach, de becker; neste ponto, confere-se especial ênfase à eficiência econômica, que ocupa lugar de destaque na análise econômica do direito e, especificamente, do direito penal. por fim, no terceiro capítulo, retoma-se o problema acerca do qual orbita este trabalho, de forma a avaliar se é, ou não, possível extrair um conceito normativo de crime da obra de becker. para tanto, expõem-se os conceitos positivos de crime para o próprio becker e para posner e, mais adiante, responde-se afirmativamente àquela indagação: assevera-se, portanto, que há um conceito normativo de crime subjacente à teoria econômica do crime. o trabalho – orientado pelo procedimento monográfico, pelo método de estudo descritivo e argumentativo e pela técnica de pesquisa bibliográfica – adota o raciocínio dedutivo, uma vez que parte de considerações mais abrangentes acerca da teoria econômica do crime para, ao final, formular uma conclusão quanto à correção da hipótese que indica a viabilidade de um conceito normativo de crime sob a abordagem econômica. além disso, o marco teórico é composto sobretudo, mas não exclusivamente, das obras de becker e posner, dois dos principais artífices da teoria de base que fundamenta este trabalho – a teoria econômica do crime –, como também da obra de foucault, cuja análise crítica permeia a elaboração deste trabalho.