é cada vez maior o número de pessoas de pessoas das mais variadas etnias e culturas que buscam cuidados em saúde mental. o contexto so- ciocultural possui influência e relevância em todos os comportamentos relacionados à saúde, podendo ser um fator de risco ou de proteção ao sofrimento psíquico. deste modo, a sensibilidade às diferenças sociocul- turais se torna uma habilidade essencial para os serviços e os trabalha- dores de saúde mental. consideramos, portanto, mais que necessário no momento histórico em que vivemos, uma reflexão sobre a legislação de saúde mental brasileira, e como esta aborda o cuidado às diversidades culturais, de forma a ressaltar a importância desta legislação e a lógica de cuidado que preconiza. deste modo, se torna relevante compreen- der como as políticas públicas de saúde e de saúde mental brasileiras contemplam o cuidado às diversidades socioculturais. esta pesquisa se caracteriza como exploratória e utiliza o método de investigação e análise documental, tendo como objetivo principal compreender de que forma as políticas públicas de saúde e de saúde mental brasileiras con- templam o cuidado às diversidades socioculturais. o posicionamento investigatório e postura epistemológica que guiou a análise dos dados foi a hermenêutica-dialética, através da compreensão hermenêutica e da construção de núcleos de sentido, formulados após a leitura criteriosa dos documentos. como resultados, encontramos que a configuração de tais políticas valorizam o cuidado às diversidades, abordando diversos temas fundamentais para garantir um cuidado de qualidade, como a garantia de direitos humanos, a importância dos determinantes sociais da saúde, da formação profissional, além de abordarem ser fundamen- tal um cuidado em rede, territorializado, em ambiente terapêutico, que apure as necessidades e interesses dos usuários, e que baseie o cuidado nos princípios de acolhimento, construção de vínculos, autonomia, cor- responsabilização, e equidade. no entanto, um dos grandes desafios é como fazer com o que está colocado nas letras das leis passe a ser, de fato, efetivado no cotidiano das práticas nos serviços de atenção à saúde, pois sem o respeito à diversidade sociocultural, não há garantia de liberdade e de proteção dos direitos humanos.