
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Ciências Jurídicas
Departamento: Não Informado
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Institucional
Tipo do Documento: Dissertação
Título: FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E REDUÇÃO DE DIREITOS NO BRASIL: A CONSTRUÇÃO DE UMA FRATERNIDADE TRABALHISTA
Orientador
- OLGA MARIA BOSCHI AGUIAR DE OLIVEIRA
Aluno
- FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA
Conteúdo
Este trabalho tem por objetivo analisar a questão da flexibilização das relações de trabalho a partir do princípio da fraternidade e, ademais, à luz do que se intitulou fraternidade trabalhista. sob o ponto de vista da metodologia científica manejada, utilizou-se o método indutivo de abordagem, com o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa por via de consulta à documentação indireta. inicia-se o estudo por uma percepção histórica da flexibilização, especialmente levando em consideração os fenômenos do neoliberalismo e da globalização (essenciais para a compreensão da temática). neste momento, a dissertação trata do neoliberalismo com base em suas origens (ou seja, o próprio liberalismo), de tal modo que se compreenda como se alcançou esta estirpe de pensamento econômico. é realizada, também, uma investigação sobre as origens da globalização, bem como se elencando suas consequências e problemas nos dias atuais, além de proceder à diferenciação entre seu conceito e as bases de outros fenômenos (como da internacionalização e da transnacionalização). feitas estas considerações, o trabalho investiga o conceito da flexibilização em si, aponta suas espécies e delineia as duas visões contrapostas a seu respeito: a defesa da manutenção da intervenção estatal para regulamentar as normas trabalhistas, de um lado; e a postulação pela maior mobilidade nas relações de trabalho, com vínculos mais flexíveis, de outro. após, é trazida a origem política da chegada da flexibilização no brasil, além de se assinalar uma série de alterações legislativas no âmbito do direito do trabalho pátrio que demonstram o avanço deste pensamento. em um momento posterior, o estudo examina os rumos das leis trabalhistas no país, salientando as principais tendências flexibilizadoras que são verificadas atualmente: flexissegurança (destacando-se suas bases teóricas e sua concretização); prevalência do negociado sobre o legislado (a partir de uma análise acerca dos intuitos reformadores e do papel do judiciário em todo este contexto); pejotização (com relevo para a recente legislação sobre a temática); e aquilo que se entende como o próximo passo flexibilizador (a saber: o crescimento das ideias favoráveis à terceirização irrestrita). em seu último capítulo, a dissertação adentra na questão do princípio da fraternidade, tecendo linhas sobre suas bases históricas e dissecando suas questões conceituais. posteriormente, vem à tona a principal discussão deste estudo: a conexão entre princípio da fraternidade e flexibilização das relações de trabalho. em seguida, traz-se a proposição de uma fraternidade trabalhista, que se entende como uma nova concepção, tanto sob o aspecto relacional (político-sociológico) 10 quanto no âmbito do direito do trabalho em si (jurídico-hermenêutico), o que poderia se compreender como um modo de se obstar o avanço de ideias flexibilizadoras.
Índice de Shannon: 3.48118
Índice de Gini: 0.852617
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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4,21% | 3,98% | 4,35% | 4,02% | 5,41% | 3,46% | 3,78% | 5,73% | 4,40% | 4,69% | 5,87% | 3,50% | 4,03% | 4,35% | 3,90% | 34,33% |
ODS Predominates


4,21%

3,98%

4,35%

4,02%

5,41%

3,46%

3,78%

5,73%

4,40%

4,69%

5,87%

3,50%

4,03%

4,35%

3,90%

34,33%