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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Jurídicas

Departamento: Não Informado

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Dissertação

Título: FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E REDUÇÃO DE DIREITOS NO BRASIL: A CONSTRUÇÃO DE UMA FRATERNIDADE TRABALHISTA

Orientador
  • OLGA MARIA BOSCHI AGUIAR DE OLIVEIRA
Aluno
  • FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA

Conteúdo

Este trabalho tem por objetivo analisar a questão da flexibilização das relações de trabalho a partir do princípio da fraternidade e, ademais, à luz do que se intitulou fraternidade trabalhista. sob o ponto de vista da metodologia científica manejada, utilizou-se o método indutivo de abordagem, com o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa por via de consulta à documentação indireta. inicia-se o estudo por uma percepção histórica da flexibilização, especialmente levando em consideração os fenômenos do neoliberalismo e da globalização (essenciais para a compreensão da temática). neste momento, a dissertação trata do neoliberalismo com base em suas origens (ou seja, o próprio liberalismo), de tal modo que se compreenda como se alcançou esta estirpe de pensamento econômico. é realizada, também, uma investigação sobre as origens da globalização, bem como se elencando suas consequências e problemas nos dias atuais, além de proceder à diferenciação entre seu conceito e as bases de outros fenômenos (como da internacionalização e da transnacionalização). feitas estas considerações, o trabalho investiga o conceito da flexibilização em si, aponta suas espécies e delineia as duas visões contrapostas a seu respeito: a defesa da manutenção da intervenção estatal para regulamentar as normas trabalhistas, de um lado; e a postulação pela maior mobilidade nas relações de trabalho, com vínculos mais flexíveis, de outro. após, é trazida a origem política da chegada da flexibilização no brasil, além de se assinalar uma série de alterações legislativas no âmbito do direito do trabalho pátrio que demonstram o avanço deste pensamento. em um momento posterior, o estudo examina os rumos das leis trabalhistas no país, salientando as principais tendências flexibilizadoras que são verificadas atualmente: flexissegurança (destacando-se suas bases teóricas e sua concretização); prevalência do negociado sobre o legislado (a partir de uma análise acerca dos intuitos reformadores e do papel do judiciário em todo este contexto); “pejotização” (com relevo para a recente legislação sobre a temática); e aquilo que se entende como o próximo passo flexibilizador (a saber: o crescimento das ideias favoráveis à terceirização irrestrita). em seu último capítulo, a dissertação adentra na questão do princípio da fraternidade, tecendo linhas sobre suas bases históricas e dissecando suas questões conceituais. posteriormente, vem à tona a principal discussão deste estudo: a conexão entre princípio da fraternidade e flexibilização das relações de trabalho. em seguida, traz-se a proposição de uma fraternidade trabalhista, que se entende como uma nova concepção, tanto sob o aspecto relacional (político-sociológico) 10 quanto no âmbito do direito do trabalho em si (jurídico-hermenêutico), o que poderia se compreender como um modo de se obstar o avanço de ideias flexibilizadoras.

Índice de Shannon: 3.48118

Índice de Gini: 0.852617

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
4,21% 3,98% 4,35% 4,02% 5,41% 3,46% 3,78% 5,73% 4,40% 4,69% 5,87% 3,50% 4,03% 4,35% 3,90% 34,33%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

4,21%

ODS 2

3,98%

ODS 3

4,35%

ODS 4

4,02%

ODS 5

5,41%

ODS 6

3,46%

ODS 7

3,78%

ODS 8

5,73%

ODS 9

4,40%

ODS 10

4,69%

ODS 11

5,87%

ODS 12

3,50%

ODS 13

4,03%

ODS 14

4,35%

ODS 15

3,90%

ODS 16

34,33%