
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Não Informado
Departamento: Não Informado
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Institucional
Tipo do Documento: Dissertação
Título: FUNÇÃO DE GOVERNO E CONSTITUIÇÃO MATERIAL: CONSTRUÇÕES MORTATIANAS NAS OBRAS DE ALBERTO TORRES E FRANCISCO CAMPOS (1889-1945)
Orientador
- ARNO DAL RI JUNIOR
Aluno
- THAYRINE PAOLA CANTELI
Conteúdo
Entre o fim do século xix e o início século xx ocorreu o grande declínio do modelo de estado liberal até então dominante. cresceram as teorias do estado autoritário com vistas a reelaborar a noção de separação de poderes existente, defendendo o fortalecimento do poder executivo. neste cenário, aparece costantino mortati (1891-1985), um nome influente no direito constitucional italiano. sua teorização sobre a ¿funzione del governo¿ propõe um rearranjo das funções do estado de forma a convertê-las em um único polo, que reflete os desejos e anseios sociais e unifica sociedade e estado. assim, o conjunto dos valores e princípios substanciais da sociedade que dão fundamento ao ordenamento jurídico é representado pela costituzione materiale¿ entendida como orientação política fundamental. neste sentido, o primeiro capítulo do presente trabalho se volta a descrever a teoria de costantino mortati. num segundo momento, utilizando-se do método dedutivo de abordagem e da análise da doutrina, serão explorados dois períodos históricos-constitucionais do direito brasileiro: a primeira república, baseando- se em alberto torres nas obras ¿o problema nacional brasileiro¿ e ¿a organização nacional¿, bem como o período do estado novo, baseando-se em francisco campos na obra ¿o estado nacional¿. em suma, o escopo do presente trabalho consiste em verificar, a partir das duas construções elaboradas por costantino mortati nos anos 30 função de governo e constituição material como se estruturou a reflexão sobre a organização estatal e constitucional no brasil da primeira metade do século xx.
Índice de Shannon: 1.46724
Índice de Gini: 0.349666
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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1,28% | 1,12% | 1,21% | 1,00% | 1,99% | 0,99% | 1,26% | 1,67% | 1,05% | 1,77% | 1,38% | 1,52% | 0,87% | 1,01% | 1,39% | 80,48% |
ODS Predominates


1,28%

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1,99%

0,99%

1,26%

1,67%

1,05%

1,77%

1,38%

1,52%

0,87%

1,01%

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