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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Não Informado

Departamento: Não Informado

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Dissertação

Título: FUNÇÃO DE GOVERNO E “CONSTITUIÇÃO MATERIAL”: CONSTRUÇÕES MORTATIANAS NAS OBRAS DE ALBERTO TORRES E FRANCISCO CAMPOS (1889-1945)

Orientador
  • ARNO DAL RI JUNIOR
Aluno
  • THAYRINE PAOLA CANTELI

Conteúdo

Entre o fim do século xix e o início século xx ocorreu o grande declínio do modelo de estado liberal até então dominante. cresceram as teorias do estado autoritário com vistas a reelaborar a noção de separação de poderes existente, defendendo o fortalecimento do poder executivo. neste cenário, aparece costantino mortati (1891-1985), um nome influente no direito constitucional italiano. sua teorização sobre a ¿funzione del governo¿ propõe um rearranjo das funções do estado de forma a convertê-las em um único polo, que reflete os desejos e anseios sociais e unifica sociedade e estado. assim, o conjunto dos valores e princípios substanciais da sociedade que dão fundamento ao ordenamento jurídico é representado pela “costituzione materiale¿ entendida como orientação política fundamental. neste sentido, o primeiro capítulo do presente trabalho se volta a descrever a teoria de costantino mortati. num segundo momento, utilizando-se do método dedutivo de abordagem e da análise da doutrina, serão explorados dois períodos históricos-constitucionais do direito brasileiro: a primeira república, baseando- se em alberto torres nas obras ¿o problema nacional brasileiro¿ e ¿a organização nacional¿, bem como o período do estado novo, baseando-se em francisco campos na obra ¿o estado nacional¿. em suma, o escopo do presente trabalho consiste em verificar, a partir das duas construções elaboradas por costantino mortati nos anos 30 – função de governo e constituição material – como se estruturou a reflexão sobre a organização estatal e constitucional no brasil da primeira metade do século xx.

Índice de Shannon: 1.46724

Índice de Gini: 0.349666

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
1,28% 1,12% 1,21% 1,00% 1,99% 0,99% 1,26% 1,67% 1,05% 1,77% 1,38% 1,52% 0,87% 1,01% 1,39% 80,48%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

1,28%

ODS 2

1,12%

ODS 3

1,21%

ODS 4

1,00%

ODS 5

1,99%

ODS 6

0,99%

ODS 7

1,26%

ODS 8

1,67%

ODS 9

1,05%

ODS 10

1,77%

ODS 11

1,38%

ODS 12

1,52%

ODS 13

0,87%

ODS 14

1,01%

ODS 15

1,39%

ODS 16

80,48%