A defensoria pública, instituição permanente e essencial à função jurisdicional, foi desenvolvida como instituição a partir da implementação da assistência judiciária no brasil, culminando com expressa previsão constitucional em 1988 e a com redefinição de suas funções institucionais e de seu papel no sistema de justiça brasileiro. por outro lado, os direitos positivados dos povos indígenas, nacional e internacionalmente, também passaram por um processo de luta destes povos na garantia dos direitos e também tiveram previsão especial com o constituinte originário em 1988, reconhecendo-lhes a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, além de contar com as convenções da oit, que avançaram ainda mais na garantia destes direitos, especialmente a convenção n. 169. a pesquisa analisa a possibilidade de atuação da defensoria pública na garantia e defesa dos direitos dos povos indígenas, utilizando-e para isso cinco teses do multiculturalismo emancipatório propostas por boaventura de sousa santo e joão arriscado nunes. assim, o presente trabalho parte das principais referências teóricas sobre a conceituação do acesso à justiça (documento 319 do banco mundial, projeto florença e sociologia dos tribunais), detalha os instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais sobre a temática indígena. apresenta-se igualmente os modelos de assistência judiciária e a opção político-constitucional brasileira em adotar a defensoria pública como modelo de assistência jurídica gratuita no âmbito dos estados, distrito federal, união e territórios. objetiva-se com este trabalho apontar a possibilidade de atuação da defensoria pública, especialmente com fundamento na vulnerabilidade em que se encontram os povos indígenas e também nas funções institucionais da educação em direitos, tutela coletiva, promoção da difusão e conscientização dos direitos humanos e a representação nos sistemas internacionais de proteção destes direitos.