A presente dissertação tem por objetivo delinear a possível relação existente entre regulação energética, inovação e sustentabilidade. assuntos geralmente abordados por perspectivas isoladas são, pelo presente estudo, abordados como elementos integrados de uma nova agenda de políticas públicas em nível internacional e local. inicialmente, avalia-se em nível teórico qual o estado-da-arte da pesquisa sobre formas de regulação, interna e externamente ao brasil. a investigação se aprofunda ao descrever o atual contexto internacional de obrigações envolvendo compromissos que preveem o aprimoramento institucional (regulatório), o fomento à inovação tecnológica e a proteção do meio ambiente (por meio da promoção do princípio do desenvolvimento sustentável) de forma simultânea. a ampla análise empírica contida no terceiro capítulo utiliza instrumentos da ciência estatística, por meio dos quais busca responder à pergunta que orienta a pesquisa: seria a regulação energética um fator determinante à produção de inovações no setor de energias renováveis? caso sim, seria possível supor que a arquitetura regulatória estadunidense é mais eficiente que a brasileira para tanto? ao final, o modelo de regressão fornece subsídios para que se conclua pela relevância da qualidade regulatória como um fator associado à inovação no setor de energia solar brasileiro, não sendo possível concluir pela sua maior ou menor eficiência em comparação ao estadunidense.