
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Ciências Jurídicas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Institucional
Tipo do Documento: Dissertação
Título: TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EFICIÊNCIA JUDICIAL: QUADRO DE POSSIBILIDADES PARA A CONSISTÊNCIA DAS DECISÕES
Orientador
- AIRES JOSE ROVER
Aluno
- LAHIS PASQUALI KURTZ
Conteúdo
Como o uso de tecnologias da informação e comunicação tic está afetando o trabalho dos juízes? a modernização impulsionada pelo conselho nacional de justiça com a reforma judicial levantou críticas e expectativas em relação à celeridade processual, concebendo-se um antagonismo com a qualidade das decisões. este trabalho busca realizar uma ponte entre as discussões em âmbito teórico (o que seria qualidade jurisdicional ou justiça?), a literatura sobre o tema (o que dizem autores que analisam, promovem e criticam uso de tic na reforma judicial?) e as práticas desenvolvidas pelos agentes jurisdicionais (qual o papel das tic na reforma?), tendo em vista verificar se há práticas de tic para a eficiência judicial que promovam a qualidade da jurisdição. a discussão alia revisão bibliográfica e coleta de dados e é apresentada em três capítulos: no primeiro, busca-se em niklas luhmann o conceito de consistência, ou segurança jurídica, como parâmetro de qualidade para o sistema judicial, cotejando-a com a sociedade informacional enquanto modificadora organizacional das instituições; nesse contexto, apresenta- se a literatura sobre o papel das tic na reforma judicial no brasil; no segundo capítulo, relata-se bibliometria sobre uso das tic no poder judiciário, destacando-se a celeridade processual como principal ponto para o qual são visualizadas, ora vista positivamente, ora de maneira crítica; no terceiro capítulo, relatam-se dados de práticas ligadas à reforma judicial, obtidos por questionário online aplicado a agentes jurisdicionais do tribunal regional do trabalho da 12a região (santa catarina). as tic são concebidas, na literatura e na prática, como instrumentos para diminuição de burocracia e custos do judiciário, havendo lacuna de conhecimento de seus reflexos na qualidade das decisões. como essas tecnologias têm potencial para influenciar qualitativamente no judiciário, em aspecto até então pouco abordado e para o qual são pouco consideradas, como a segurança jurídica, esta aproximação entre a teoria do direito e as propostas práticas de tecnologias para a reforma judicial pode revelar novos caminhos para a política judiciária.
Pós-processamento: Índice de Shannon: 2.64235
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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1,50% | 1,51% | 3,04% | 4,18% | 4,56% | 2,45% | 2,57% | 3,02% | 10,47% | 1,97% | 2,53% | 2,28% | 1,54% | 1,65% | 2,05% | 54,67% |
ODS Predominates


1,50%

1,51%

3,04%

4,18%

4,56%

2,45%

2,57%

3,02%

10,47%

1,97%

2,53%

2,28%

1,54%

1,65%

2,05%

54,67%