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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Ciências Jurídicas

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Dissertação

Título: TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EFICIÊNCIA JUDICIAL: QUADRO DE POSSIBILIDADES PARA A CONSISTÊNCIA DAS DECISÕES

Orientador
  • AIRES JOSE ROVER
Aluno
  • LAHIS PASQUALI KURTZ

Conteúdo

Como o uso de tecnologias da informação e comunicação – tic – está afetando o trabalho dos juízes? a modernização impulsionada pelo conselho nacional de justiça com a reforma judicial levantou críticas e expectativas em relação à celeridade processual, concebendo-se um antagonismo com a qualidade das decisões. este trabalho busca realizar uma ponte entre as discussões em âmbito teórico (o que seria qualidade jurisdicional ou justiça?), a literatura sobre o tema (o que dizem autores que analisam, promovem e criticam uso de tic na reforma judicial?) e as práticas desenvolvidas pelos agentes jurisdicionais (qual o papel das tic na reforma?), tendo em vista verificar se há práticas de tic para a eficiência judicial que promovam a qualidade da jurisdição. a discussão alia revisão bibliográfica e coleta de dados e é apresentada em três capítulos: no primeiro, busca-se em niklas luhmann o conceito de consistência, ou segurança jurídica, como parâmetro de qualidade para o sistema judicial, cotejando-a com a sociedade informacional enquanto modificadora organizacional das instituições; nesse contexto, apresenta- se a literatura sobre o papel das tic na reforma judicial no brasil; no segundo capítulo, relata-se bibliometria sobre uso das tic no poder judiciário, destacando-se a celeridade processual como principal ponto para o qual são visualizadas, ora vista positivamente, ora de maneira crítica; no terceiro capítulo, relatam-se dados de práticas ligadas à reforma judicial, obtidos por questionário online aplicado a agentes jurisdicionais do tribunal regional do trabalho da 12a região (santa catarina). as tic são concebidas, na literatura e na prática, como instrumentos para diminuição de burocracia e custos do judiciário, havendo lacuna de conhecimento de seus reflexos na qualidade das decisões. como essas tecnologias têm potencial para influenciar qualitativamente no judiciário, em aspecto até então pouco abordado e para o qual são pouco consideradas, como a segurança jurídica, esta aproximação entre a teoria do direito e as propostas práticas de tecnologias para a reforma judicial pode revelar novos caminhos para a política judiciária.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 2.64235

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
1,50% 1,51% 3,04% 4,18% 4,56% 2,45% 2,57% 3,02% 10,47% 1,97% 2,53% 2,28% 1,54% 1,65% 2,05% 54,67%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

1,50%

ODS 2

1,51%

ODS 3

3,04%

ODS 4

4,18%

ODS 5

4,56%

ODS 6

2,45%

ODS 7

2,57%

ODS 8

3,02%

ODS 9

10,47%

ODS 10

1,97%

ODS 11

2,53%

ODS 12

2,28%

ODS 13

1,54%

ODS 14

1,65%

ODS 15

2,05%

ODS 16

54,67%