
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Não Informado
Departamento: Não Informado
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Institucional
Tipo do Documento: Dissertação
Título: A DECOLONIALIDADE ECOLÓGICA: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS APÓS OPINIÃO CONSULTIVA 23/2017
Orientador
- CRISTIANE DERANI
Aluno
- MAIRA SUELEN WEIDGENANT
Conteúdo
Tendo como objeto a oc-23/2017, a presente pesquisa buscou delimitar o conceito de direito ecológico sob uma perspectiva decolonial. para tanto, analisou-se tanto a oc23/2017 quanto os casos submetidos ao sidh após a emissão do referido parecer. a crise provocada pela superação dos limites da natureza exige propiciar um reencontro entre ser humano e a natureza, sendo que para atingir essa transformação civilizatória é necessário desmercantilizá-la. a teoria do bem viver e sua introdução no novo constitucionalismo latino-americano, tendo como protagonistas as constituições da bolívia e equador, permite pensar numa alternativa ao atual modelo de desenvolvimento. para além da natureza como sujeito de direitos, os conflitos socioambientais se mostram como parte essencial na consolidação de um autêntico direito ecológico decolonial. o sidh vem contribuindo para o rompimento com o antropocentrismo, ao estabelecer um novo paradigma entre homem e natureza. essa nova relação foi e ainda é estimulada principalmente a partir de casos envolvendo conflitos socioambientais, que tratam direta e indiretamente da proteção ambiental. para entender o fenômeno jurídico da ecologização do direito, deve-se considerar a existência de uma série de direitos humanos autônomos e independentes, mas intimamente ligados ao direito a um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.
Índice de Shannon: 3.02166
Índice de Gini: 0.76183
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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2,52% | 2,52% | 2,56% | 2,16% | 3,18% | 3,62% | 3,17% | 2,17% | 4,36% | 2,07% | 4,50% | 9,13% | 3,32% | 3,71% | 4,69% | 46,33% |
ODS Predominates


2,52%

2,52%

2,56%

2,16%

3,18%

3,62%

3,17%

2,17%

4,36%

2,07%

4,50%

9,13%

3,32%

3,71%

4,69%

46,33%