
Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado
Centro: Não Informado
Departamento: Não Informado
Dimensão Institucional: Pós-Graduação
Dimensão ODS: Ambiental
Tipo do Documento: Tese
Título: PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS DE INTERESSE NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ALINHAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AMBIENTAL COM O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO GOVERNO FEDERAL DO BRASIL
Orientador
- FABRICIA SILVA DA ROSA
Aluno
- CELMA DUQUE FERREIRA
Conteúdo
A presente pesquisa tem como objetivo analisar a participação de grupos de interesse na formulação de políticas públicas e o alinhamento dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ods) ambiental com o planejamento orçamentário do governo federal do brasil. um questionário sobre a participação da sociedade civil organizada foi elaborado, com base na metodologia dos planos plurianuais (ppas), e enviado via google forms às entidades cadastradas no cadastro nacional de entidades ambientalistas, as quais representam um grupo de interesse ambiental. o questionário contém questões objetivas de resposta sim ou não, bem como uma questão aberta para captar o sentimento das entidades em relação ao ppa. o questionário foi aplicado para todo o período dos três ppas. também foi contextualizado o cenário político, social, econômico e ambiental do país no momento da formulação dos planos plurianuais. bem como a análise das políticas públicas do ppa elaborado em 2011, 2015 e 2019 com validade para o período de 2012 a 2015, 2016 a 2019, e 2020 a 2023, respectivamente. também foi analisada a agenda 2030 através dos odss, com foco nos objetivos relacionados prioritariamente ou concomitantemente a ações para o meio ambiente, através da análise de conteúdo. o período escolhido para análise se justifica por analisar o antes, o durante e o depois da vigoração da agenda 2030. as entidades respondentes destacam a importância de a sociedade civil participar e ter acesso a informação conforme preconiza a constituição federal, bem como a necessidade de um processo participativo institucionalizado. no entanto, todos os ppas analisados valorizam e estimulam a participação da sociedade civil no seu processo de elaboração. de forma geral, as entidades declaram não terem participado da fase de elaboração dos ppas e apontaram como principal motivo a falta de ampla divulgação e a ausência de convite, seguido de desconhecimento em relação ao processo de elaboração, bem como a ineficácia da inclusão das contribuições e não efetividade das propostas. essa percepção das entidades respondentes ocorre talvez, entre outros fatores, pelo fato de algumas entidades respondentes desconhecerem o processo de construção do plano plurianual. no que diz respeito à contextualização do cenário político, econômico, social e ambiental, entre cenário positivo, negativo e neutro para os anos de elaboração dos ppas, não houve interferência do cenário na elaboração de políticas públicas para desenvolvimento sustentável ambiental. houve uma aumento de 330% no valor global dos programas temáticos referente à políticas relacionadas ao meio ambiente de 2011 para 2015. já de 2015 para 2019, o valor global diminuiu aproximadamente 78%. no ano de adoção da agenda 2030, o ppa elaborado obteve o maior valor de recursos financeiros, enquanto 2019 obteve o menor valor de recursos do período analisado. o que representa atenção e alerta quanto ao rumo que o desenvolvimento sustentável pode assumir no país. o ods ambiental com mais políticas públicas alinhadas em 2011 foi o ods 12 consumo e produção sustentável, enquanto os demais mantiveram equilíbrio de proporcionalidade. já no período de adoção a agenda 2030 em 2015 e no período seguinte, 2019, o foco de políticas públicas ambientais foi direcionado ao ods 15 vida terrestre. no entanto, em termos de destinação de recursos financeiros, todos os períodos mantiveram o foco no ods 12 consumo e produção sustentável que consumiram de 65% a 93% do valor global dos programas temáticos. diante as análises, o desenvolvimento sustentável ambiental não é considerado uma prioridade por parte dos formuladores de políticas públicas dado as limitações de disponibilidade de recursos financeiros destinados às políticas alinhadas aos ods ambientais.
Índice de Shannon: 3.75185
Índice de Gini: 0.913336
ODS 1 | ODS 2 | ODS 3 | ODS 4 | ODS 5 | ODS 6 | ODS 7 | ODS 8 | ODS 9 | ODS 10 | ODS 11 | ODS 12 | ODS 13 | ODS 14 | ODS 15 | ODS 16 |
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3,23% | 4,43% | 2,41% | 2,43% | 4,08% | 4,31% | 3,71% | 3,59% | 7,22% | 3,40% | 12,96% | 15,74% | 10,43% | 5,38% | 6,51% | 10,17% |
ODS Predominates


3,23%

4,43%

2,41%

2,43%

4,08%

4,31%

3,71%

3,59%

7,22%

3,40%

12,96%

15,74%

10,43%

5,38%

6,51%

10,17%