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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Não Informado

Departamento: Não Informado

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Ambiental

Tipo do Documento: Tese

Título: PARTICIPAÇÃO DE GRUPOS DE INTERESSE NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ALINHAMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AMBIENTAL COM O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO GOVERNO FEDERAL DO BRASIL

Orientador
  • FABRICIA SILVA DA ROSA
Aluno
  • CELMA DUQUE FERREIRA

Conteúdo

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a participação de grupos de interesse na formulação de políticas públicas e o alinhamento dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ods) ambiental com o planejamento orçamentário do governo federal do brasil. um questionário sobre a participação da sociedade civil organizada foi elaborado, com base na metodologia dos planos plurianuais (ppas), e enviado via google forms às entidades cadastradas no cadastro nacional de entidades ambientalistas, as quais representam um grupo de interesse ambiental. o questionário contém questões objetivas de resposta sim ou não, bem como uma questão aberta para captar o sentimento das entidades em relação ao ppa. o questionário foi aplicado para todo o período dos três ppas. também foi contextualizado o cenário político, social, econômico e ambiental do país no momento da formulação dos planos plurianuais. bem como a análise das políticas públicas do ppa elaborado em 2011, 2015 e 2019 com validade para o período de 2012 a 2015, 2016 a 2019, e 2020 a 2023, respectivamente. também foi analisada a agenda 2030 através dos odss, com foco nos objetivos relacionados prioritariamente ou concomitantemente a ações para o meio ambiente, através da análise de conteúdo. o período escolhido para análise se justifica por analisar o antes, o durante e o depois da vigoração da agenda 2030. as entidades respondentes destacam a importância de a sociedade civil participar e ter acesso a informação conforme preconiza a constituição federal, bem como a necessidade de um processo participativo institucionalizado. no entanto, todos os ppas analisados valorizam e estimulam a participação da sociedade civil no seu processo de elaboração. de forma geral, as entidades declaram não terem participado da fase de elaboração dos ppas e apontaram como principal motivo a falta de ampla divulgação e a ausência de convite, seguido de desconhecimento em relação ao processo de elaboração, bem como a ineficácia da inclusão das contribuições e não efetividade das propostas. essa percepção das entidades respondentes ocorre talvez, entre outros fatores, pelo fato de algumas entidades respondentes desconhecerem o processo de construção do plano plurianual. no que diz respeito à contextualização do cenário político, econômico, social e ambiental, entre cenário positivo, negativo e neutro para os anos de elaboração dos ppas, não houve interferência do cenário na elaboração de políticas públicas para desenvolvimento sustentável ambiental. houve uma aumento de 330% no valor global dos programas temáticos referente à políticas relacionadas ao meio ambiente de 2011 para 2015. já de 2015 para 2019, o valor global diminuiu aproximadamente 78%. no ano de adoção da agenda 2030, o ppa elaborado obteve o maior valor de recursos financeiros, enquanto 2019 obteve o menor valor de recursos do período analisado. o que representa atenção e alerta quanto ao rumo que o desenvolvimento sustentável pode assumir no país. o ods ambiental com mais políticas públicas alinhadas em 2011 foi o ods 12 – consumo e produção sustentável, enquanto os demais mantiveram equilíbrio de proporcionalidade. já no período de adoção a agenda 2030 em 2015 e no período seguinte, 2019, o foco de políticas públicas ambientais foi direcionado ao ods 15 – vida terrestre. no entanto, em termos de destinação de recursos financeiros, todos os períodos mantiveram o foco no ods 12 – consumo e produção sustentável que consumiram de 65% a 93% do valor global dos programas temáticos. diante as análises, o desenvolvimento sustentável ambiental não é considerado uma prioridade por parte dos formuladores de políticas públicas dado as limitações de disponibilidade de recursos financeiros destinados às políticas alinhadas aos ods ambientais.

Índice de Shannon: 3.75185

Índice de Gini: 0.913336

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
3,23% 4,43% 2,41% 2,43% 4,08% 4,31% 3,71% 3,59% 7,22% 3,40% 12,96% 15,74% 10,43% 5,38% 6,51% 10,17%
ODS Predominates
ODS 12
ODS 1

3,23%

ODS 2

4,43%

ODS 3

2,41%

ODS 4

2,43%

ODS 5

4,08%

ODS 6

4,31%

ODS 7

3,71%

ODS 8

3,59%

ODS 9

7,22%

ODS 10

3,40%

ODS 11

12,96%

ODS 12

15,74%

ODS 13

10,43%

ODS 14

5,38%

ODS 15

6,51%

ODS 16

10,17%