Reciclagem e gestão de resíduos são questões ambientais essenciais para a urbanização do sul global e do brasil. esses serviços são, em grande parte, fornecidos por trabalhadores informais conhecidos como catadores. o ambiente de trabalhos dos catadores é desafiador por muitos motivos - incluindo a precariedade do trabalho, a falta de proteções legais e de reconhecimento do seu papel na prestação de serviços ambientais e a atual ameaça aos seus meios de subsistência por novas tecnologias, principalmente a incineração de resíduos com recuperação energética. assim, é crucial uma maior inclusão dos catadores na formulação e implementação de políticas públicas, de forma a os envolver, apoiar e fornecer soluções locais eficazes. no entanto, as deficiências intrínsecas da filosofia subjacente ao direito ambiental contemporâneo dificultam o desenvolvimento de tais políticas. em contraste, as abordagens ecologicamente informadas para o meio ambiente (direito ecológico) e o ecolaw surgem como alternativas inovadoras para orientar a legislação ambiental. atualmente, os catadores no brasil defendem o pagamento em contraprestação aos serviços ambientais que eles geram para a sociedade por meio do pagamento por serviços ambientais (psa). apesar de ser criticado por sua limitada eficácia socioambiental, esse instrumento tem sido amplamente implementado no brasil, principalmente nas áreas rurais. entre os países do sul global, o brasil tem sido um terreno fértil para discussões sobre o papel dos catadores, pois é o país líder em termos de legislação e cooperativas engajando e apoiando esses trabalhadores. portanto, esta tese tem como objetivo responder como o psa pode ser reconceituado para apoiar e atender às necessidades dos catadores no brasil. esta investigação é particularmente importante para viabilizar uma futura legislação baseada em uma teoria que reconhece soluções orientadas localmente, legitima processos de formulação de políticas e cria uma regulamentação socialmente justa e ambientalmente sustentável. dessa forma, o desenho de um modelo de psa eficaz possibilita a mitigação dos problemas socioambientais (ou seja, poluição e condições de vida) da gestão de resíduos no brasil. para examinar as preocupações com as condições, desafios e oportunidades locais, esta tese adota uma metodologia sócio-jurídica, que envolve um estudo de caso sobre o brasil. além disso, o ecolaw é implantado como um quadro analítico para identificar as lacunas da lei nos diferentes modelos de gestão. também é usado para conceber uma solução, nomeadamente um novo modelo pes. esta tese não é teórica por natureza; é principalmente uma análise da política e prática, e é um estudo voltado para a reforma da legislação. nesse sentido, conclui-se que o psa amadurece por meio das diretrizes adaptadas do ecolaw, tornando-se um mecanismo legítimo de sustentação dos catadores no brasil. esta pesquisa é significativa porque os catadores são vitais para a gestão sustentável de resíduos no sul global. atualmente, os sistemas do brasil falham em colocar a legislação em prática de forma adequada, deixando esses trabalhadores marginalizados dos sistemas formais de gestão de resíduos. o modelo de psa reconceptualizado para catadores desenvolvido nesta tese pode servir como um modelo para outras jurisdições preocupadas com a sustentabilidade, que podem usá-lo para desenvolver sistemas eficazes de gestão de resíduos que reconheçam as contribuições do setor informal.