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Universidade Federal de Santa catarina (UFSC)
Programa de Pós-graduação em Engenharia, Gestão e Mídia do Conhecimento (PPGEGC)
Detalhes do Documento Analisado

Centro: Socioeconômico

Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Contabilidade

Dimensão Institucional: Pós-Graduação

Dimensão ODS: Institucional

Tipo do Documento: Tese

Título: COMPORTAMENTO DOS CUSTOS GOVERNAMENTAIS SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS

Orientador
  • ALTAIR BORGERT
Aluno
  • VALKYRIE VIEIRA FABRE

Conteúdo

O comportamento dos custos público é algo ainda incipiente na literatura. o objetivo desta pesquisa é analisar o comportamento dos custos governamentais, nas classificações funcionais, sob a ótica da teoria da finanças públicas (tfp). trata-se de uma lacuna de pesquisa identificada tanto na temática de finanças públicas quanto na temática de comportamento contábil dos custos. a tese é de que mesmo que exista comportamento simétrico nos custos totais, o comportamento é assimétrico nos custos específicos e está relacionado as funções do governo. no setor privado o comportamento dos custos é discutido há décadas e tem se destacado na área contábil a partir de 2003, com a abordagem contemporânea (cost stickiness). a nova abordagem está gerando dúvidas nos pesquisadores, pois foi desenvolvida a partir de observações do setor privado e alguns afirmam que ela pode não se aplicar ao setor público puro, já que supostamente, onde há equilíbrio orçamentário e finalidade não lucrativa, não haveria espaço para um comportamento assimétrico dos custos em relação às receitas. nesse sentido a literatura sugere que ao observar o setor público sejam utilizadas teorias que reflitam as peculiaridades governamentais. assim, esta pesquisa utiliza a lente da tfp, uma teoria que fundamenta as normas contábeis em diversos países e traz como preceito fundamental o equilíbrio orçamentário, entre suas abordagens, adota a das funções de governo, que orienta a atuação do estado e consequentemente a realização dos custos. trata-se de uma pesquisa inédita, com posicionamento funcionalista, de natureza aplicada, método dedutivo, abordagem predominantemente quantitativa, objetivos exploratórios, procedimentos de levantamento documental e que utiliza a regressão de dados em painel como principal técnica para apurar os resultados. a análise foi realizada com base nos demonstrativos contábeis dos 295 governos locais que fazem parte do estado de santa catarina, sul do brasil. o lapso temporal é de 16 anos (2005-2020) e contou com o total de 141.600 observações. a tese foi comprovada. os resultados evidenciaram que os custos públicos têm comportamento assimétrico, quanto aos fenômenos identificados, no custo total foi sticky; nos grupos de custos por função de governo foi sticky (alocativa e distributiva) e reverse (estabilizadora); nos custos registrados nas contas de função orçamentária, comprovou-se que 43% são sticky, 32% anti-sticky e 25% reverse. a tese trouxe contribuições teóricas e práticas, entre as mais importantes estão: i) a comprovação de que abordagem contemporânea do comportamento dos custos se aplica ao setor público puro; ii) a evidenciação de que equilíbrio orçamentário, preceito fundamental da tfp, não se aplica na prática; iii) a identificação de um novo fenômeno, denominado de reverse cost, alterando assim a classificação teórica do comportamento dos custos, consolidada na abordagem contábil contemporânea. as conclusões apontam várias lacunas de pesquisa a serem exploradas a partir desta tese, principalmente relacionadas à exploração de fatores explicativos e às consequências dos comportamentos aqui evidenciados.

Pós-processamento: Índice de Shannon: 3.76756

ODS 1 ODS 2 ODS 3 ODS 4 ODS 5 ODS 6 ODS 7 ODS 8 ODS 9 ODS 10 ODS 11 ODS 12 ODS 13 ODS 14 ODS 15 ODS 16
2,78% 4,02% 5,17% 3,25% 3,59% 6,80% 9,29% 6,22% 9,67% 3,87% 6,80% 3,60% 6,92% 3,77% 4,47% 19,76%
ODS Predominates
ODS 16
ODS 1

2,78%

ODS 2

4,02%

ODS 3

5,17%

ODS 4

3,25%

ODS 5

3,59%

ODS 6

6,80%

ODS 7

9,29%

ODS 8

6,22%

ODS 9

9,67%

ODS 10

3,87%

ODS 11

6,80%

ODS 12

3,60%

ODS 13

6,92%

ODS 14

3,77%

ODS 15

4,47%

ODS 16

19,76%